Universidade Mackenzie ensina aluno a refletir sobre o Direito

A tradicional Universidade Presbiteriana Mackenzie é a terceira colocada no ranking de faculdades de Direito que mais formaram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo levantamento do Anuário da Justiça Paulista, dos quase 430 desembargadores e juízes substitutos de segundo grau, pelo menos 23 se formaram no Mackenzie. O número não é alto, mas só perde para a PUC de São Paulo e para a USP, que formaram ao menos 38 e 145 desembargadores respectivamente. Neste sábado (27/12), a Consultor Jurídico publica reportagem sobre Universidade Mackenzie como parte da série sobre escolas de Direito.

O curso de Direito do Mackenzie existe há 55 anos e ostenta o selo OAB Recomenda. De acordo com o coordenador do curso de Direito, professor Nuncio Theophilo Neto, o ensino nos cinco anos é baseado no desenvolvimento de um espírito crítico e reflexível. “Consiste na constante busca de questionamento a respeito dos diversos institutos do Direito e no freqüente desafio que se faz aos alunos, em termos de aplicações daqueles institutos”, afirma Theophilo.

Ele explica que os professores discutem com os alunos a forma como devem ser aplicadas as leis, indo além de uma apresentação teórica. “Eu não quero que o aluno saiba que o artigo tal do Código Civil diz isso. Eu quero que ele saiba em que situação ele é aplicado, como ele é aplicado e se poderia ser aprimorado. Esse é o objetivo da escola”, explica o coordenador.

No vestibular semestral, são abertas 280 vagas para cada período — matutino e noturno, o que dá um total de 1.120 vagas por ano. Para estudar de manhã, a disputa é de 11 candidatos por vaga. De noite, é um pouco mais folgada: oito por vaga.

No segundo semestre de 2008, a Universidade Mackenzie abriu um campus da Faculdade de Direito em Campinas, interior de São Paulo. Segundo o coordenador Teophilo, além de ser uma vitória — pois o MEC vem impedindo a abertura de novas escolas de Direito —, atende à vontade da universidade de aproximar o curso dos habitantes do interior de São Paulo. Os alunos de lá, que hoje somam 240, terão aulas específicas para os problemas da região, como Direito Aduaneiro, Direito em Turismo, Direito das Telecomunicações e Ciência Ambiental no agronegócio.

Ensino renovado

Em 2006, o curso ganhou nova grade curricular para atender a Resolução 9 do Conselho Nacional de Educação. O professor Teophilo considera que a nova grade curricular está mais voltada para o desenvolvimento e o incentivo de pesquisas. Durante o curso, o estudante passa por três eixos chamados de Propedêutico, Profissionalizante e o Aprofundamento de Estudos Humanísticos, Prática Jurídica e Pesquisa Científica Avançada.

Na primeira etapa, que dura os dois primeiros semestres, os alunos têm disciplinas como Antropologia Social e Jurídica e História do Direito, que antes era chamada de Direito Romano, entre outras matérias mais teóricas. Na fase profissionalizante, que vai do terceiro ao nono semestre, os estudantes estudam disciplinas mais específicas do Direito, como Direito Civil, Constitucional e Penal. Faz parte desse eixo o Núcleo de Prática Jurídica, que começa no sétimo semestre. Lá, os alunos passam por simulações de experiências que eles encontrarão durante a carreira jurídica.

Os estudantes também podem cursar matérias optativas para acrescentar no currículo. São 24 disciplinas disponíveis, entre elas, Direito Desportivo, Ambiental, do Terceiro Setor e do Comércio Internacional. Existem aulas também como Iniciação à Common Law e de teatro na comunicação jurídica.

Direito na prática

No último semestre, começa o eixo chamado de Estudos Humanísticos, Prática Jurídica e Pesquisa Científica Avançada. Nele, os alunos se voltam para atividades de grupos de pesquisa dentro de laboratórios de Direito Privado, Público, de Conciliação, Mediação e Arbitragem. É nessa fase que os estudantes fazem o trabalho de conclusão de curso chamado de Trabalho de Graduação Interdisciplinar. “Eu quero que o aluno reflita sobre o instituto de Direito e me traga o mínimo de contribuição científica para agregar ao conhecimento que já existe”, afirma Theophilo.

Os alunos podem conseguir bolsas integrais ou parciais nos programas de incentivo a pesquisa oferecidos pela faculdade. Um deles é o Projeto de Monitoria. Nele, os alunos auxiliam os professores em tarefas não específicas do docente, como em pesquisas sobre o Direito. Outro programa é o MackPesquisa, que também oferece bolsas para incentivar os alunos a desenvolverem pesquisas.

O Mackenzie mantém uma parceria com o Juizado Especial Cível que funciona nas suas dependências. Os alunos passam por uma seleção para trabalhar no juizado, fazendo a triagem dos casos, a petição inicial sob a supervisão de advogados e, depois da data designada pelo Poder Judiciário, participando de conciliação entre as partes.

Em parceria com Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Comercial de São Paulo, o Mackenzie criou, em 2007, o primeiro Juizado Especial das Empresas de Pequeno Porte e Microempresas do país. O coordenador da Faculdade de Direito, Theophilo Neto, afirma não ter ouvido falar de outro até então. Trabalham nesse juizado 40 estudantes. Nesse primeiro ano de existência, já chegaram quase sete mil processos.

O Mackenzie também oferece o Serviço de Orientação Psicopedagógica para Estudantes de Direito (Soped), com cursos de capacitação discente para desenvolver técnicas de estudo e orientação para despertar a motivação do acadêmico; promover o relacionamento interpessoal e auxiliar na redução do estresse em provas e concursos.

Peso da tradição

Em meio à enorme quantidade de faculdades de Direito que surgiram nos últimos anos, a tradição da Universidade Mackenzie ainda pesa. É o que pensa a estudante Beatriz Catto, que cursa o segundo semestre. “Tem nome, prestígio e bons professores”, elogia. Beatriz passou na seleção para trabalhar como estagiária no Juizado Especial Cível. Caroline Aoki divide a mesma opinião da colega sobre a faculdade. Ela veio da cidade chamada Garça, que fica perto de Marília, e se sente realizada. “Acho que vou me dar bem.”

Faz coro com as alunas o desembargador da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Mac Cracken, ex-aluno e atualmente professor do Mackenzie. Ele se formou em 1977 e assistiu aulas ministradas pelo ex-governador Cláudio Lembo, por Álvaro Villaça e Ruy Junqueira de Freitas Camargo. “Os professores do Mackenzie são homens e mulheres que tiveram sucesso em suas carreiras”, considera.