Consultor Jurídico

Passagem estreita

Empresa de ônibus indeniza obesa que não passou na roleta

A empresa de ônibus Viação Senhor do Bonfim foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma passageira de 138 quilos, que sofre de obesidade mórbida. Mesmo pagando a passagem, ela era obrigada a embarcar pela porta da frente do coletivo e viajar em pé. Por causa do seu tamanho, ela não conseguia passar pela catraca. A decisão é do juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ).

Segundo Souto, a empresa deve colocar no mercado serviços adequados ao consumidor, sob pena de ser responsabilizado pelos danos causados. O juiz determinou que a empresa permita o acesso da mulher pela porta traseira, mediante o pagamento da passagem. A multa é de R$ 1 mil para cada vez que o acesso for negado.

A passageira juntou ao processo atestado comprovando a sua doença. Já a empresa não conseguiu provar que os fatos não aconteciam. Para o juiz, a lei não foi cumprida porque a empresa não flexibilizou o atendimento à mulher.

“Ainda que a ré não aceitasse declinar a exceção apenas pelo visual, bastaria que solicitasse da autora um documento médico. Se assim não procede e se mantém na inércia, falta com o dever correlato de cooperação, que nasce do princípio da boa-fé objetiva", afirmou o juiz.

Barros do Souto disse ainda que os danos morais decorreram dos constrangimentos que a passageira teve que suportar diariamente ao entrar no coletivo pela porta da frente e de ser obrigada a ficar de pé.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

A questão não me parece estar relacionada a dit...

Elaine Gonçalves Weiss De Souza (Procurador do Município)

A questão não me parece estar relacionada a ditadura do individualismo. As catracas da maioria dos ônibus são sim muito estreitas, até para quem não é obeso. É uma falta de respeito. Mandar a mulher emagracer é um pensamento egoísta e insensível. Até parece que a pessoa é gorda porque quer.

Correção: não é 30 mil e sim 300 mil habitantes...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Correção: não é 30 mil e sim 300 mil habitantes.

Concordo plenamente com o Daniel. É mesmo a dit...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Concordo plenamente com o Daniel. É mesmo a ditadura do individualismo. A cidade onde moro, possui uns 30 mil habitantes. Até tempos, a gritaria era geral para colocar rampas nos bancos, calçadas, teatros, etc para os cadeirantes. Com todo investimento feito, até hoje, passados dez anos, só vi um cadeirante na rua, e acompanhado.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 04/01/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.