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Passagem estreita

Empresa de ônibus indeniza obesa que não passou na roleta

A empresa de ônibus Viação Senhor do Bonfim foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma passageira de 138 quilos, que sofre de obesidade mórbida. Mesmo pagando a passagem, ela era obrigada a embarcar pela porta da frente do coletivo e viajar em pé. Por causa do seu tamanho, ela não conseguia passar pela catraca. A decisão é do juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ).

Segundo Souto, a empresa deve colocar no mercado serviços adequados ao consumidor, sob pena de ser responsabilizado pelos danos causados. O juiz determinou que a empresa permita o acesso da mulher pela porta traseira, mediante o pagamento da passagem. A multa é de R$ 1 mil para cada vez que o acesso for negado.

A passageira juntou ao processo atestado comprovando a sua doença. Já a empresa não conseguiu provar que os fatos não aconteciam. Para o juiz, a lei não foi cumprida porque a empresa não flexibilizou o atendimento à mulher.

“Ainda que a ré não aceitasse declinar a exceção apenas pelo visual, bastaria que solicitasse da autora um documento médico. Se assim não procede e se mantém na inércia, falta com o dever correlato de cooperação, que nasce do princípio da boa-fé objetiva", afirmou o juiz.

Barros do Souto disse ainda que os danos morais decorreram dos constrangimentos que a passageira teve que suportar diariamente ao entrar no coletivo pela porta da frente e de ser obrigada a ficar de pé.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

A questão não me parece estar relacionada a dit...

Elaine Gonçalves Weiss De Souza (Procurador do Município)

A questão não me parece estar relacionada a ditadura do individualismo. As catracas da maioria dos ônibus são sim muito estreitas, até para quem não é obeso. É uma falta de respeito. Mandar a mulher emagracer é um pensamento egoísta e insensível. Até parece que a pessoa é gorda porque quer.

Ficar em pé ficam a grande parte dos cidadãos q...

Luciano Garrido ()

Ficar em pé ficam a grande parte dos cidadãos que usam os lotadíssimos ônibus que circulam nas grandes capitais. Entrar pela porta da frente não é um constragimento, mas um conforto, já que quando se vai entrar para passar na roleta, tem gente que até fica pendurado pelo lado de fora, de tão cheios que estão os coletivos. Esse juiz aí quer ser o Robin Hood togado... Pense num absurdo, o Brasil tem precedentes...

Correção: não é 30 mil e sim 300 mil habitantes...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Correção: não é 30 mil e sim 300 mil habitantes.

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