Bahamas se livra de indenizar cinegrafista agredido por Tyson

O repórter cinematográfico Carlos Eduardo da Silva não tem direito a indenização por sofrer agressão do ex-pugilista Mile Tyson dentro da casa noturna Bahamas, localizada no Campo Belo, na Zona Sul da Capital. A decisão é da 5ª Câmara B de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O cinegrafista queria que a Justiça responsabilizasse civilmente o dono do Bahamas, Oscar Maroni, pela agressão. Cabe recurso.

O caso aconteceu em novembro de 2005, quando o ex-campeão de boxe visitou a cidade de São Paulo. Tyson ficou irritado com a presença da imprensa, que tentava registrar sua entrada na casa noturna. O ex-pugilista terminou agredindo o cinegrafista do SBT. A confusão terminou no 27º Distrito Policial do Campo Belo.

O cinegrafista pediu indenização do Bahamas. Alegou que foi convidado a entrar na casa noturna por um dos funcionários da boate. De acordo com a defesa do repórter, o fato de autorizar sua entrada sem a aceitação do ex-pugilista configuraria a responsabilidade da ré.

A turma julgadora entendeu que o que ocorreu foi um fato de terceiro, equiparado a um caso fortuito ou de força maior. “Nenhuma conduta da ré [Bahamas] foi apta, por si só, a causar os danos suportados pelo autor; tais danos decorreram de um fato estranho, que a ré não podia evitar e que rompeu o nexo causal”, afirmou o relator do caso, Fernando Bueno Maia Giorgi.

Para o relator, seria irrelevante o fato de a boate ter convidado o repórter para fazer as filmagens no Bahamas e a presença de seguranças no local. Para Fernando Bueno, ainda que houvesse seguranças na casa noturna, eles não poderiam impedir a atitude impulsiva, repentina e agressiva de Mike Tyson.

“Não é aceitável que se imponha à ré o dever de custodiar ou fiscalizar a conduta do pugilista, de forma preventiva, de forma a impedir ações extraordinárias, súbitas e imprevisíveis. Isso não tem amparo legal”, concluiu o relator.

Na época, Tyson desembarcou na capital paulista vindo de Buenos Aires, onde participou do programa de TV do ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona. Tyson, depois de chegar à cidade, saiu com amigos para a casa noturna e de lá teria retornado na companhia de seis mulheres. Tyson teve de responder perante a Justiça brasileira a acusação de lesão corporal.

Segundo testemunhas, Tyson arrancou a câmera filmadora das mãos do cinegrafista e jogou o equipamento no chão. Em seguida, teria arrancado a fita e batido com a câmera na cabeça do profissional. Policiais saíram em busca do ex-atleta. Tyson foi localizado em outra casa noturna, no centro da cidade.

O relator salientou que o pugilista é conhecido como pessoa de temperamento explosivo. “Era possível que qualquer pessoa soubesse dos riscos de se aproximar do lutador”, disse o relator.