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Prêmio Innovare

Juiz ganha prêmio por ajudar moradores de favela

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João, quando criança, trabalhou na roça para ajudar seus pais. Na adolescência, resolveu largar a enxada para morar num cortiço da favela do Jardim Ângela, em São Paulo. Foi sorveteiro, feirante e catador de papel. Quase 25 anos se passaram e João Agnaldo Donizeti Gandini se tornou juiz. No dia 11 de dezembro, ganhou o Prêmio Innovare na categoria juiz individual.

Ele foi premiado por criar o projeto Moradia Legal, que trata da erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto, a 300 quilômetros da capital paulista. O programa, criado em 2005, já conseguiu dar um empurrão na vida de 1,1 mil famílias, segundo o juiz, 20% do total de famílias que o programa pretende atender. Gandini conta com ajuda de colegas da comarca de Ribeirão, além de outras 200 pessoas. O valor do prêmio, R$ 50 mil, foi doado para o projeto.

O juiz João Gandini afirma que, além de sentir na pele o que é morar numa favela, ficou espantado quando chegou à Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e viu que existiam ações civis públicas sem solução há mais de 10 anos. Eram ações para desocupação de áreas irregulares. A conclusão foi de que apenas a solução processual não seria suficiente. A partir daí, começou a pensar numa solução, juntamente com colegas da vara.

Certo dia, o juiz resolveu subir num helicóptero da Polícia Militar e mapear as 34 favelas de Ribeirão. Tirou fotos e fez o diagnóstico do problema. Ele fez uma legenda e coloriu as fotos com cores diferentes para indicar os barracos que estavam em área pública, privada ou de risco. Constatou que lá havia 20 mil pessoas e cerca de cinco mil famílias. Outras pessoas resolveram abraçar a causa e criaram, então, cinco núcleos de trabalho: Físico Territorial, Jurídico, Financeiro, Social e Comunitário.

Gandini também já promoveu audiência dentro da favela. Levou com ele promotor e defensor público da cidade para buscar soluções para conflitos jurídicos. Foram atrás de linhas de crédito para carente e pediram apoio da prefeitura. Ela não negou.

Depois de três anos, o projeto de Gandini comemora resultados significativos. Algumas pessoas vão deixar a favela. Outras ficarão no local, mas sem “gato”. Agora lá tem energia, água, esgoto e asfalto. “Ganhamos até geladeiras para cada casa”, contou o juiz animado.

Lá na comunidade, criaram escolinhas de corte, costura e uma equipe de combate ao analfabetismo. Existe também o projeto de revitalização de uma quadra esportiva, que conta com ajuda da Caixa Econômica Federal.

A próxima fase do projeto é a inclusão dessas pessoas na sociedade. O juiz Gandini destacou que a prefeitura vai entregar a regularização fundiária (contrato de propriedade ou de concessão) para todas as famílias que estão na favela.

O projeto conseguiu também uma verba de R$ 47 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que será destinado a uma favela que fica numa área de risco, próximo ao aeroporto Leite Lopes.

Prêmio Innovare

O tema desse ano do prêmio foi Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos. Desde terça-feira (16/12), a revista Consultor Jurídico publica as práticas vencedoras do prêmio. Está foi a última prática.

Nesta edição, 188 práticas concorreram à premiação. Os trabalhos foram avaliados pelos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

10 comentários

Parabéns! Quem nos dera que em cada Comarca de...

Irani de Souza Araujo Leal Ferreira (Advogado Autônomo)

Parabéns! Quem nos dera que em cada Comarca desse nosso Brasi, tivesse um Juiz com o coração do Doutor GANDINI. Com certeza, teríamos um mundo melhor e mais justo. Que DEUS lhe cubra com todas as bençãos dos ceus! E desejo ao Senhor Doutor Gandini, muitos anos de vida e que com sua atitude humana, possa tocar em muitos corações. Irani Leal - Advogada em Brasília-DF.

FELIZ NATAL, FELIZ 2009

ca-io (Outros)

FELIZ NATAL, FELIZ 2009

O exemplo deste nobre magistrado, deveria ser s...

avante brasil (Outros)

O exemplo deste nobre magistrado, deveria ser seguido por todos nós.Usando todo seu passado de luta (trabalho árduo e com muitas dificuldades) em prol dos mais fracos e necessitados.Sabemos que muitas vezes, as leis de caráter demagogo e eleitoreiras, não coadunam com os mais fracos e oprimidos, até pelo contrário. Que Deus continue lhe dando muita força, saúde e paz.

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