Juiz ganha prêmio por ajudar moradores de favela

João, quando criança, trabalhou na roça para ajudar seus pais. Na adolescência, resolveu largar a enxada para morar num cortiço da favela do Jardim Ângela, em São Paulo. Foi sorveteiro, feirante e catador de papel. Quase 25 anos se passaram e João Agnaldo Donizeti Gandini se tornou juiz. No dia 11 de dezembro, ganhou o Prêmio Innovare na categoria juiz individual.

Ele foi premiado por criar o projeto Moradia Legal, que trata da erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto, a 300 quilômetros da capital paulista. O programa, criado em 2005, já conseguiu dar um empurrão na vida de 1,1 mil famílias, segundo o juiz, 20% do total de famílias que o programa pretende atender. Gandini conta com ajuda de colegas da comarca de Ribeirão, além de outras 200 pessoas. O valor do prêmio, R$ 50 mil, foi doado para o projeto.

O juiz João Gandini afirma que, além de sentir na pele o que é morar numa favela, ficou espantado quando chegou à Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e viu que existiam ações civis públicas sem solução há mais de 10 anos. Eram ações para desocupação de áreas irregulares. A conclusão foi de que apenas a solução processual não seria suficiente. A partir daí, começou a pensar numa solução, juntamente com colegas da vara.

Certo dia, o juiz resolveu subir num helicóptero da Polícia Militar e mapear as 34 favelas de Ribeirão. Tirou fotos e fez o diagnóstico do problema. Ele fez uma legenda e coloriu as fotos com cores diferentes para indicar os barracos que estavam em área pública, privada ou de risco. Constatou que lá havia 20 mil pessoas e cerca de cinco mil famílias. Outras pessoas resolveram abraçar a causa e criaram, então, cinco núcleos de trabalho: Físico Territorial, Jurídico, Financeiro, Social e Comunitário.

Gandini também já promoveu audiência dentro da favela. Levou com ele promotor e defensor público da cidade para buscar soluções para conflitos jurídicos. Foram atrás de linhas de crédito para carente e pediram apoio da prefeitura. Ela não negou.

Depois de três anos, o projeto de Gandini comemora resultados significativos. Algumas pessoas vão deixar a favela. Outras ficarão no local, mas sem “gato”. Agora lá tem energia, água, esgoto e asfalto. “Ganhamos até geladeiras para cada casa”, contou o juiz animado.

Lá na comunidade, criaram escolinhas de corte, costura e uma equipe de combate ao analfabetismo. Existe também o projeto de revitalização de uma quadra esportiva, que conta com ajuda da Caixa Econômica Federal.

A próxima fase do projeto é a inclusão dessas pessoas na sociedade. O juiz Gandini destacou que a prefeitura vai entregar a regularização fundiária (contrato de propriedade ou de concessão) para todas as famílias que estão na favela.

O projeto conseguiu também uma verba de R$ 47 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que será destinado a uma favela que fica numa área de risco, próximo ao aeroporto Leite Lopes.

Prêmio Innovare

O tema desse ano do prêmio foi Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos. Desde terça-feira (16/12), a revista Consultor Jurídico publica as práticas vencedoras do prêmio. Está foi a última prática.

Nesta edição, 188 práticas concorreram à premiação. Os trabalhos foram avaliados pelos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.