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Nova fase

Juízes devem ouvir testemunhas de defesa do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal e responsável pela ação penal que apura o caso do mensalão, concluiu a fase de inquirição das testemunhas de acusação. Ele determinou a expedição de cartas de ordem para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa.

Além de determinar o envio de ofícios à Justiça Federal, o ministro mandou que fossem enviados os documentos para o órgão incumbido de requerer, a outros países, as oitivas das testemunhas de defesa. O relator espera que a fase ocorra de forma célere e com empenho, “tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo o bom andamento do feito”.

A Ação Penal 470 foi aberta em agosto de 2007, quando o plenário do STF recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Parlamentares são acusados de receber dinheiro em troca de apoio político ao governo.

A próxima fase da ação penal deve começar em janeiro, com o trabalho dos juízes federais delegados pelo relator, responsáveis por ouvir as testemunhas. A defesa apresentou testemunhas residentes no exterior. Nestes casos, a oitiva deverá ser feita por meio de acordos de colaboração firmados entre o Brasil e os países onde elas moram.

Confira a lista das testemunhas que não moram no Brasil

1. Nagib Hargil, Michigan, EUA (José Mohamed Janene)

2. Miguel Horta e Costa, Lisboa, Portugal (Emerson Eloy Palmieri, Roberto Jefferson, Marcos Valério e José Dirceu)

3. Roberto Rojas, Buenos Aires, Argentina (Carlos Alberto Quaglia)

4. Josefina Grecco, Buenos Aires, Argentina (Carlos Alberto Quaglia)

5. Olga Riutort, Córdoba, Argentina (Zilmar Fernandes)

6. José Paulo Fafe, Estoril, Portugal (Zilmar Fernandes)

7. Paulo Saliba, Lisboa, Portugal (Kátia Rabello)

8. Jonathan Ventura Pereira, Nassau, Bahamas (Kátia Rabello e José Roberto Salgado)

9. Antônio Luís Guerra Nunes Mexia, Ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Governo de Portugal (Marcos Valério e José Dirceu)

10. Carlos Alberto Gonçalves Raymundo, Nova Iorque, EUA (Cristiano de Mello Paz)

11. Diogo Leite Campos, Lisboa, Portugal (José Roberto Salgado)

12. Marcolino Felix Pereira, Madeira, Portugal (José Roberto Salgado)

13. Ricardo Salgado Espírito Santo, Lisboa, Portugal (Marcos Valério)

AP 470

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2008, 20h36

Comentários de leitores

2 comentários

O Min. Joaquim Barbosa deveria saber que não há...

Gullar (Assessor Técnico)

O Min. Joaquim Barbosa deveria saber que não há necessidade disso. Na Vara em que trabalho, de há tempos, quando um réu arrola uma testemunha que deva ser ouvida por precatória ou por carta rogatória, o juiz determina ao advogado que a arrolou que declare, SOB AS PENAS DA LEI, que a pessoa a ser ouvida é uma testemunha que ajudará a esclarecer OS FATOS narrados na denúncia. Se for mera testemunha "de referência" (que nós, do foro, denominamos "testemunha de canonização"), o pedido de oitiva da testemunha de defesa por precatória ou rogatória é indeferido. Todavia, é oportunizado ao advogado o direito de juntar declaração firmada pela testemunha em favor do autor, com o mesmo efeito. Nesses casos, o advogado chicaneiro fica em uma sinuca de bico, pois, se ele mentir, poderá sofrer uma representação ou mesmo uma ação penal, por obstrução dos trabalhos da justiça (já aconteceu). Desde que a var em que trabalho adotou este procedimento, caiu em mais de 90% o arrolamento de testemunhas de defesa de fora... Tudo isso, sem malferir o sagrado direito à ampla defesa. Chicana aqui, não!

E aproveitem e botem todas essas testemunhas na...

Zerlottini (Outros)

E aproveitem e botem todas essas testemunhas na cadeia, também. Testemunha de defesa, neste tipo de coisa, só pode ter mamado. Esse caso será mais uma gloriosa pizza, nesta tão depauperada e abusada nação. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Comentários encerrados em 27/12/2008.
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