Comércio internacional

Brasil indica ministra Ellen Gracie para vaga na OMC

Autor

19 de dezembro de 2008, 17h05

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a candidata do Brasil para a vaga de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). O site do Ministério das Relações Exteriores confirmou a notícia divulgada inicialmente pelo repórter Assis Moreira, do Valor Online. A notícia cita o embaixador brasileiro junto à OMC, Roberto Azevedo, para quem Ellen “é uma candidata que preenche todas as condições para ser membro do Órgão de Apelação”.

O Órgão de Apelação é uma espécie de corte suprema do comércio internacional. Decide disputas envolvendo bilhões de dólares e acredita-se que será mais acionado pelos países no ambiente protecionista que está sendo criado no rastro da crise econômica mundial.

O colegiado era presidido pelo advogado brasileiro Luiz Olavo Baptista, que se demitiu por razões de saúde, deixando aberta a vaga que, a rigor, deve ser destinada para a América Latina. Se Ellen for escolhida, ela deixa aberta vaga no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique seu oitavo ministro na corte.

Para o Itamaraty, a candidatura da Ministra Ellen Gracie reflete a importância atribuída pelo Governo brasileiro ao Órgão de Apelação da OMC e a sua atuação, tanto na observância das normas do sistema multilateral de comércio como na promoção de sua segurança e previsibilidade.

O processo de consultas na OMC para seleção de candidatos às vagas abertas no Órgão de Apelação deverá ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2009.

Ellen Gracie foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal em 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2006-2008. Professora de Direito Constitucional, a ministra foi juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Procuradora da República antes de ingressar no STF.

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!