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Preço da arte

Negado segundo Habeas Corpus a mulher que pichou Bienal

O tribunal de Justiça de São Paulo negou, pela segunda vez, pedido de Habeas Corpus para Caroline Pivetta da Mota presa em flagrante no dia 26 de outubro pro pichar um salão da Bienal Internacional de Artes de São Paulo. Caroline responde a processo por formação de quadrilha e crime ambiental e por danos a bens públicos.

O desembargador que relatou o caso, Fernando Matallo, da 14ª Câmara Criminal do TJ-SP entendeu que a prisão não apresenta ilegalidade. Segundo Matallo, o caráter liminar só pode ser atendido quando o constrangimento ilegal é manifestado e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial e dos papéis que instruem a prisão, o que não ocorre no presente caso. Ele aponta que não cabe a ele julgar relaxamento da prisão cautelar , que é pedido pela defesa.

Na última sexta (12/12) , o desembargador negou o primeiro pedido por falta de "documentação mínima". A defesa não tinha cópia dos autos, e por isso, foi entregue um pedido de reconsideração do despacho na segunda-feira (15/12).

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

15 comentários

E. COELHO (Corretor de Seguros - - ) 20/12/2008...

E. COELHO (Jornalista)

E. COELHO (Corretor de Seguros - - ) 20/12/2008 - 10:43 Acredito que o melhor sistema para acabar com as pichações foi apresentado por Singapura, no qual os dois pichadores americanos tomaram 10 chibatadas cada um. As chibatadas foram aplicados por especialistas e caso os "educandos" desmaiassem havia um médico de prontidão para reanimá-los, visto que, eles não batem em quem está desmaiado (não sei se é por respeito aos direitos humanos ou se é para sentir melhor a dor). Além da terrível dor as chibatadas deixam marcas o resto da vida! Isso sim é remédio bom! Após o pedido de clemência, devidamente negado, os americanos conseguiram a aplicação de chibatadas somente na região glútea. Tive uma idéia: Mandar essa dita cuja pivete com várias latinhas de spray para Singapura!

Sr. Quadros, E desde quando "prestar serviço...

Rosane Tierno (Advogado Assalariado)

Sr. Quadros, E desde quando "prestar serviços comunitários" significa quebra de dignidade? SMJ, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais do Brasil, previsto lodo no art. 1º. da C F (iNC. III). Então, se a prestação de serviços comunitários tem por escopo "quebrar" a dignidade da moça, seria tal pena constitucional??? Outro dado, muito me comove a "sua dor em ter a fachada de seus imóveis pichadas por aruaceiros"; contudo, me causa sim perplexidade e indignação SABER que milhões de brasileiros, não têm fachadas de imóveis, e nem mesmo moradia para se abrigar. Mesmo sendo um direito fundamental, o déficit habitacional no Brasil é de 25 milhões de moradias. O Sr. sabe lá o que é isto??? Suas preocupações típicas da elite branca muito me comovem, mas não convencem ninguém. Esta história já foi vivida no III Reich. Guetos de Pobreza, guetos de riqueza e cultura segregada não se resolve com CADEIA!!!

Olá, Apesar de já defasada a notícia, conside...

Antônio Carlos de Quadros (Advogado Sócio de Escritório)

Olá, Apesar de já defasada a notícia, considero válido manifestar-me contrariamente àqueles que repudiam a prisão da pichadora. Nada mais justo. Pichar é crime. Não tem endereço nem emprego fixos: cadeia. O professor Armando está "armando confusão" na cabeça de seus alunos ao defender tamanha barbárie. Nem se deve confundir com a soltura de banqueiros e outros cidadãos. São casos distintos, com tratamentos que tais. Procedimento ruim merece tratamento ruim. Saberão a dor da pichação quando tiverem a fachada de seus imóveis, seus muros, pichados por esses arruaceiros. Então, saberão a dor da Curadoria da Bienal e nossa, cidadãos solidários à penalização. Que cumpra cadeia e arque com os custos da repintura e, mais, seja apenada a serviços comunitários para "quebrar" sua diginidade, se é que tem.

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