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Serra do Sol

Marco Aurélio deve votar Raposa Serra do Sol em fevereiro

O ministro Marco Aurélio pode apresentar em fevereiro seu voto no processo que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Ele pediu vista dos autos no dia 10 de dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal tinha voltado a julgar o processo.

“Já tenho os elementos que precisava reunidos e creio que logo no reinício das atividades, em fevereiro, terei o meu voto pronto”, afirmou Marco Aurélio, segundo noticiou a Agência Brasil. “Minha preocupação maior é relativa ao processo de demarcação, onde se presume que tenha a participação de todos os interessados, do estado e de brasileiros que estão naquela localidade.”

O ministro admitiu não ter expectativa de que os colegas mudem de opinião após o seu voto e reiterou seu descontentamento com o fato de vários terem antecipado votos quando ele já havia sinalizado que pediria vista. “O dia-a-dia do Supremo revela que dificilmente temos o reajuste de votos”, disse. Para ele, a antecipação de votos no último julgamento “implicou dizer pouco importa o que você trará, já temos convencimento a respeito”.

O ministro disse que ficou decepcionado com a postura dos demais membros da corte. “Fiquei decepcionado apenas, porque não adoto essa postura com colega.”

No julgamento no dia 10 de dezembro, após o ministro Menezes Direito apresentar seu voto-vista, o ministro Marco Aurélio, que não era o próximo a votar, resolveu adiantar pedido de vista. Depois de um debate, os outros ministros resolveram continuar votando mesmo assim. Apenas Celso de Mello e o presidente, Gilmar Mendes, preferiram aguardar o voto de Marco Aurélio antes de se posicionarem. O ministro Carlos Britto chegou a sugerir que fosse derrubar liminar que impediu a Polícia Federal de tirar os não-inídios da reserva, mesmo com o pedido de vista de Marco Aurélio. A sugestão não foi aceita.

Reserva indígena

Ao definir sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol, homologada por decreto presidencial em 2005, o Plenário vai estabelecer como a União deve proceder, segundo a Constituição de 1988, nas demarcações de terras indígenas.

Já há oito votos — Carlos Britto (relator), Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie — a favor da demarcação. Falta apenas a posição dos ministros Marco Aurélio, que pediu vista, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

O voto que prevalece é o do ministro Menezes Direito. Além de manter a demarcação contínua e determinar a retirada dos arrozeiros, Direito estabeleceu 18 condições (leia abaixo) para as demarcações das terras indígenas. As ressalvas de Menezes Direito se referem à pesquisa e lavra de riquezas minerais e à exploração de potenciais energéticos, além de questões envolvendo a soberania nacional. Usando uma técnica inovadora — como afirmou Carlos Britto —, o ministro Menezes Direito criou uma espécie de diretriz sumular, a qual a União deve seguir quando analisar o caso das, pelo menos, 227 terras indígenas que ainda estão à espera de definição.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2008, 20h18

Comentários de leitores

3 comentários

Em fevereiro teremos novamente aquela indiarada...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Em fevereiro teremos novamente aquela indiarada toda em Brasilia fantasiados com suas penas. Na tribo, shorts Adidas e sandálias havaianas, lap tops, pick ups e muita "negociação".... Como diz o lulla, é de f.....

Indago: Como fica o mestiço de índio com não-ín...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Indago: Como fica o mestiço de índio com não-índio, a esposa não-india casada com índio, ou v.v., se só índios terão o direito de ocupar reserva considerada indígena? Como justificar o impedimento à miscigenação? À aculturação? Brasileiro não poderá pisar em parte do solo brasileiro? Será que precisará de passaporte para ingressar em reserva indígena? Quem concederá o visto? Será visto de turista? Ou de imigração?

Primo do Collor, o que pretendes, postergando e...

Armando do Prado (Professor)

Primo do Collor, o que pretendes, postergando esse julgamento?

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