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Prêmio Innovare

Estudantes de Direito levam cidadania a comunidades carentes

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“A universidade do século XXI é a que consegue quebrar seus muros, como se fossem guetos, e distribuir conhecimento à população”. Esse foi o objetivo traçado pela Universidade de Fortaleza, a Unifor, quando decidiu criar o projeto Cidadania Ativa, em 2001. A prática voluntária e interdisciplinar, que envolve professores e alunos do curso de Direito, tem como objetivo orientar a comunidade carente sobre seus direitos fundamentais.

Portadores de necessidades especiais, idosos, grupos infanto-juvenis e famílias são o foco dos programas, que além de direito civil e cidadania, tratam de saúde familiar e gestão ambiental. “A cada ida à comunidade, vi a demonstração real de que o Direito não fica apenas no papel”, disse Lara Lobo, que foi uma das 500 voluntárias que já passaram pelo projeto.

A prática, criativa e de alcance social, foi premiada na última quinta-feira (11/12), pelo Prêmio Innovare, na categoria Advocacia. A ação desenvolvida pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unifor consiste na elaboração de cartilhas e organização de palestras e seminários em escolas públicas e na própria Universidade para passar noções de cidadania as comunidades.

O tema desse ano do Prêmio Innovare foi Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos. Desde terça-feira (16/12), a revista Consultor Jurídico publica as práticas vencedoras do prêmio.

Receberam o prêmio nessa categoria, o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Otávio de Miranda Bezerra, e os professores Ana Paula Araújo de Holanda e Bleine Queiroz Caúla. Eles representaram também todos os alunos envolvidos no trabalho voluntário.

De acordo com Francisco Otávio de Miranda Bezerra, a prática é focada no resgate da cidadania e no humanismo. Explicou que no começo a grande dificuldade era ganhar a confiança da população. Segundo ele, infelizmente, os brasileiros desconfiam de tudo e pensam que, ao final do atendimento, serão cobrados pela prestação do serviço.

“Existe a cultura de que o almoço nunca sai de graça, mas nosso trabalho é uma via de mão dupla. Aprendemos a ser mais humanos. Até porque, a vida não se resume só a ter conhecimento para passar em concursos públicos e ganhar dinheiro”, afirma Miranda Bezrra.

Essa realidade, contudo, mudou e o grupo ganhou confiança de instituições e de comunidades carentes, como a da favela do Dendê com 20 mil pessoas. O mais recente trabalho do grupo é a confecção de uma cartilha para esclarecer os direitos das pessoas que sofrem com o câncer. O material será distribuído no instituto do câncer naquela cidade.

A professora Bleine Queiroz Caúla destacou também que conciliação e mediação foram o carro-chefe do projeto, que entre os anos de 2005 e 2008 atendeu mais de 9 mil pessoas. Lembrou ainda a relevância do trabalho preventivo de educação jurídica.

Nesta edição do Premio Innovare, 188 práticas concorreram à premiação. Os trabalhos foram avaliados pelos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2008, 10h07

Comentários de leitores

1 comentário

bom projeto. O triste é ver que no tópico da a...

analucia (Bacharel - Família)

bom projeto. O triste é ver que no tópico da advocacia privada no premio inovare, nada foi apresentado, o que leva a pensar se a advocacia está sem iniciativas inovadoras, nem mesmo a advocacia pro bono participou. A advocacia precisa repensar o seu papel, sob pena de perder a legitimidade popular.

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