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Doação duvidosa

TRE cassa registros e rejeita contas de eleitos em Mato Grosso

Oito prefeitos eleitos em Mato Grosso não tomarão posse no cargo porque tiveram seus registros cassados por abuso de poder político e econômico e compra de votos. Outros dois prefeitos tiveram as contas de campanha desaprovadas, mas poderão ser empossados. Trata-se do prefeito eleito de Cuiabá Wilson Santos e do prefeito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT).

Não tomarão posse os prefeitos eleitos pelas cidades de Santo Antônio do Leverger, Sinop, Paranatinga, Poxoréu, Ribeirão Cascalheira, Cláudia, Novo Horizonte do Norte e Araguainha. Todos responderam ação de investigação judicial e tiveram o registro cassado por decisão da Justiça Eleitoral. A decisão tem efeito imediato, mas eles podem recorrer.

Já os prefeitos eleitos de Cuiabá e Diamantino serão empossados. A desaprovação das contas, como prevê a Lei 11.300/06 — minireforma eleitoral — não impede a diplomação. Para que eles não tomem posse é necessário que o Ministério Público Eleitoral precisa entre com Representação contra os prefeitos e a Justiça Eleitoral decida pela ilegalidade na prestação de contas.

Entre os três principais motivos que levaram o juiz à reprovação das contas de Wilson Santos estão arrecadação de recurso antes da abertura de conta bancária específica, utilização de recurso próprio, em espécie, em desacordo com o que foi declarado no registro de candidatura e apresentação de recibo eleitoral legitimador da arrecadação com rasura, que segundo o juiz, é “fato suficiente para comprometer sua validade”.

Sobre Erival Capistrano pesa a acusação de receber doação ilegal. Três doações feitas a Capistrano tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos, morador do bairro Novo Diamantino. As doações foram de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil, somando um total de R$ 20,5 mil, o que fez de Santos o maior doador individual da campanha de Capistrano, dono de um cartório na cidade.

Assim que as prestações de contas chegaram à Justiça Eleitoral, a coligação de Juviano Lincoln (PPS), candidato derrotado por Capistrano, procurou o agricultor para confirmar a doação. Ele negou que tivesse doado dinheiro à campanha de Capistrano. Diante do promotor eleitoral José Ricardo Costa Mattoso, o agricultor confirmou que não tinha condições de fazer doação nessa quantia e que as assinaturas dos recibos não eram dele. O promotor não tomou o depoimento formal do agricultor porque ele estava sem documento de identidade. Mattoso pediu que ele voltasse no dia seguinte para lavrar o termo de denúncia.

Arduíno dos Santos voltou no dia seguinte, mas mudou a sua versão. Reconheceu as assinaturas nos recibos como sendo suas e disse que a doação tratava de uma quitação de dívida que teria com Oliseu Batista, indicado secretário de obras de Erival Capistrano. Na época, O jornal O Divisor, que cobriu o caso, confrontou assinaturas do agricultor em outros documentos com as dos recibos e as publicou mostrando evidente disparidade.

Cique aqui para ler a decisão do TRE sobre as contas do prefeito eleito de Diamantino

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2008, 18h24

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