Depois de muita confusão, Wider é eleito corregedor do TJ-RJ

A escolha da nova direção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terminou em grande confusão nesta terça-feira (16/12). Depois da tranqüila escolha do desembargador Luiz Zveiter para a presidência, o clima ficou tenso para definir a segunda vaga mais disputada na administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a de corregedor. Na disputa, os desembargadores Roberto Wider e Antonio Eduardo Duarte. Wider se elegeu com 90 votos.

Antes de o presidente do TJ fluminense, desembargador Murta Ribeiro, dar início à votação para corregedor, o desembargador Azevedo Pinto levantou uma questão de ordem. Ele questionou a legitimidade do desembargador Antonio Duarte concorrer à vaga de corregedor.

Para Azevedo Pinto, que entrou com Mandado de Segurança no próprio Tribunal para garantir sua vaga como membro efetivo do Órgão Especial do TJ do Rio, Duarte não poderia ser candidato. Ele pediu que a matéria fosse submetida ao Tribunal Pleno, formado por todos os desembargadores do TJ.

Murta negou. Ele não apenas citou, como leu a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que deferiu um pedido de liminar para que fosse mantido ato administrativo do presidente do TJ fluminense. “A matéria está judicializada”, afirmou, entendendo que levar o tema adiante seria descumprir uma decisão do ministro. Para o desembargador, o critério que estavam discutindo era de antiguidade.

O clima ficou mais tenso quando o ex-presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Cavalieri, tentou falar. Murta Ribeiro o impediu, argumentando que estavam reunidos para a eleição e não em sessão de julgamento. Naquele momento, afirmou Murta, era ele quem estava dirigindo os trabalhos. Para o atual presidente, seria inviável dar a palavra a todos que quisessem se manifestar.

Cavalieri não gostou e insistiu. Disse que Murta estava com medo do que ele pudesse falar e que o presidente não havia lido a decisão do Supremo. Outros desembargadores quiseram se manifestar. Contrariado por ter sido chamado de antidemocrático, Murta Ribeiro permitiu que alguns falassem.

O desembargador Cavalieri afirmou que o presidente do Tribunal estava insistindo na liminar do STF. Para o desembargador, a liminar não afirma que o desembargador Duarte poderia concorrer às eleições. “Só está aqui por força de liminar”, afirmou, referindo-se a Duarte.

Outra questão que poderia ter suscitado nova polêmica foi quanto ao número de votos. Foram 172 desembargadores que votaram. Wider conquistou 90 votos contra 73 conquistados por Duarte. Este chegou a questionar se não era necessário novo escrutínio, pois não houve maioria. Cavalieri afirmou que era a maioria dos votantes e não do total de desembargadores, que somam 180. Duarte reconheceu a vitória de Wider. Um dos desembargadores presentes à sessão pediu que fosse registrado em ata que o TJ do Rio, recentemente, votou uma alteração no regimento interno em que a maioria absoluta não era dos presentes, mas do total de desembargadores.

Vaga em disputa

O presidente Murta Ribeiro havia efetivado o desembargador Duarte na vaga do Órgão Especial, aberta pela aposentadoria do desembargador Sylvio Capanema. Duarte é o sexto desembargador mais antigo do Tribunal.

Azevedo Pinto, o 13º desembargador mais antigo, entrou com MS no TJ para anular o ato administrativo. Para ele, a vaga aberta teria de ser destinada ao representante do quinto constitucional do Ministério Público e não ao mais antigo. A desembargadora Nilza Bitar, relatora do MS, concedeu a liminar para que o ato de efetivação do desembargador Duarte fosse suspenso. O desembargador apresentou Agravo Regimental para que a liminar fosse votada pelo Órgão Especial. Onze desembargadores acompanharam Nilza Bitar. O julgamento foi interrompido por três pedidos de vista, dos desembargadores Gustavo Horta, Maria Henriqueta Lobo e Marcus Faver. Finalmente o Órgão Especial, por maioria de votos, confirmou a decisão da relatora.

A administração do TJ recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar, suspendendo a decisão do Órgão Especial.

Correição dos juízes

O desembargador Roberto Wider vai atuar nos próximos dois anos à frente da corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Rio. Ficará responsável por cerca de 700 juízes e 15 mil servidores.

Em informações fornecidas à ConJur, Wider afirma que um dos seus objetivos é fortalecer a Defensoria Pública. A intenção, afirmou, é “disponibilizar, no âmbito do Poder Judiciário, os meios para que a Defensoria Pública atenda um maior número de pessoas e de forma mais eficiente”.

“O Estado do Rio de Janeiro será o Estado da Federação com melhor qualidade de atendimento para os hipossuficientes que necessitarem dos serviços judiciais”, afirma. Ele também entende ser necessário fornecer os meios para que os juízes e funcionários possam desenvolver seus potenciais.

Roberto Wider nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito, em 1967, pela Universidade Católica de Petrópolis. Foi promotor de Justiça a partir de 1972. Posteriormente, foi aprovado no concurso para juiz do TJ do Rio. Tem pós-graduação em Direito do Consumo e mestrado em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e pela PUC do Rio. O desembargador tem quatro filhos. Três deles se dedicam ao Direito.

Cúpula formada

Derrotado para a vaga de corregedor, Duarte se candidatou à 1ª vice-presidência junto com a desembargadora Mariana Pereira Nunes. A candidatura de Duarte ao cargo levantou nova discussão. Dessa vez, foi a atual vice-presidente, desembargadora Valéria Maron, que havia questionado a legitimidade do desembargador concorrer. Ela pretendia disputar a vaga, mas ficou de fora. Diante da impossibilidade de Valéria concorrer por não ser a mais antiga, Mariana resolveu se apresentar para a disputada. O resultado foi a vitória do desembargador Antonio Duarte, com 91 votos. Mariana recebeu 75. Duarte será o responsável pela distribuição dos processos cíveis.

Candidato único, o desembargador Paulo Ventura, que havia sido derrotado para dirigir o Tribunal, candidatou-se à vaga de 2º vice-presidente e ganhou com 158 votos. Ele cuidará da distribuição dos processos criminais. Já a 3ª vice-presidência, responsável por filtrar os recursos para os tribunais superiores, ficará com o desembargadora Valéria Maron, também candidata única, que recebeu 130 votos.

Nova cúpula

A cúpula do TJ assume no primeiro dia útil de fevereiro de 2009. A presidência do Tribunal ficou com o desembargador Luiz Zveiter, eleito com 97 votos, contra 72 dados a Paulo Ventura. Ao ter o resultado proclamado, o desembargador Zveiter disse que pretende tornar o tribunal mais democrático e dar atenção à primeira instância.

Zveiter ocupa o cargo de corregedor-geral do TJ do Rio desde julho de 2006. Na época, foi eleito para ocupar a vaga do desembargador Manoel Carpena Amorim, que deixou o cargo em virtude da aposentadoria compulsória. Ao terminar o mandato, candidatou-se novamente para continuar no cargo até 2008.

O futuro presidente do TJ ocupou por 10 anos a direção do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Licenciou-se do cargo pouco antes de o Conselho Nacional de Justiça decidir que o desembargador não poderia acumular as duas funções, no TJ e no STJD.

Zveiter nasceu em Niterói (RJ), onde mora atualmente. Tem 53 anos e quatro filhos. Formou-se em Direito na Universidade Gama Filho, em 1980. Entrou no Tribunal de Justiça do Rio em 1995 pelo quinto constitucional. Antes de ocupar o cargo de corregedor, era presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.