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CNJ vai ouvir desembargadores do Espírito Santo

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça vai ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, e os desembargadores Elpídio José Duque, Josenider Varejão Tavares; o juiz Frederico Pimentel Filho e a direitora do TJ, Bárbara Sarcinel, antes de decidir se abre ou não Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos imputados a eles.

O anúncio foi feito pelo ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, na abertura da sessão plenária do CNJ desta terça-feira (16/12). Os acusados são investigados por crimes contra a administração pública, como fraude em concurso público e nepotismo, e participação de um esquema de venda de sentença. Cópia do inquérito penal do Superior Tribunal de Justiça já foi entregue ao corregedor para que seja analisado.

No inquérito, tanto o Ministério Público como a relatora no STJ, a ministra Laurita Vaz, pediram para que a Corregedoria do CNJ analise as eventuais implicações do caso no âmbito administrativo e disciplinar.

O grupo é acusado de negociar sentenças. Eles foram presos na segunda-feira (8/12) durante a operação batizada como Naufrágio da Polícia Federal. Na casa do Elpídio José Duque, foi encontrada quantidade de dinheiro tão grande que policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas. Os acusados estão em liberdade.

A operação da PF é continuação de outra batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o Habeas Corpus. Hoje, ele é considerado foragido.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais.

Ordem administrativa

Na quinta-feira (11/12), 20 dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram afastar da presidência da instituição o desembargador Frederico Guilherme Pimentel. Os desembargadores também anunciaram o afastamento do juiz Frederico Luiz Scheider Pimentel, filho do presidente afastado, que também foi preso.

Outra afastada pelos desembargadores foi a cunhada do juiz, Bárbara Pignaton Sarcinelli, que respondia pela diretoria de distribuição de processos. Ela também responderá a processo disciplinar. Só não participaram da sessão os três desembargadores presos e o corregedor do Tribunal, Romulo Taddei, que está de férias e não retornou a Vitória para a sessão.

Ainda de acordo com o texto, 20 desembargadores vão pedir à ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga a cúpula da Justiça capixaba, que se posicione pelo afastamento ou não dos três desembargadores presos de suas funções na magistratura.

Notícia alterada às 18h30 desta terça-feira (16/12) para correção de informação.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2008, 15h30

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