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Gastos do Poder Judiciário com servidores aumentaram em 2008

A exemplo do Executivo, o Poder Judiciário também registrou aumento de gastos com pessoal e encargos sociais em 2008, de 15,9% em relação a 2007. Este ano, segundo dados do Ministério do Planejamento, divulgados pelo jornal O Globo, a folha de pessoal do Judiciário deve fechar em R$ 21,2 bilhões (em valores globais), sendo R$ 12,9 bilhões destinados ao pagamento dos servidores ativos, R$ 3,7 bilhões aos inativos, além de encargos sociais e precatórios judiciais, que somam R$ 4,7 bilhões.

No mesmo período, entre 2007 e 2008, o gasto do Executivo com pessoal aumentou 12,8%. Para 2009, segundo proposta orçamentária enviada pelo governo e ainda em discussão no Congresso, a previsão é de um gasto global de R$ 25 bilhões com os funcionários do Judiciário de todo o país – 18,4% a mais do que esse ano. Mesmo percentual de aumento previsto para a folha do Executivo.

De 2000 a 2008, a evolução dos gastos com pessoal no Judiciário foi de 121,7%, em termos nominais. Levando-se em conta apenas os servidores ativos, e descontando a Contribuição Patronal Para a Seguridade do Servidor (CPSS), o crescimento foi de 111,6%, segundo reportagem deste domingo (14/12) publicada pelo jornal O Globo.

No Judiciário, como no Executivo, também houve aumento no número de servidores. Segundo dados do último Boletim Estatístico de Pessoal do Planejamento, o efetivo do Judiciário cresceu de um total de 102,8 mil (ativos, inativos e pensionistas) em 2002 - último ano do governo Fernando Henrique Cardoso - para 115,9 mil em setembro de 2008. Os servidores ativos pularam de 81,7 mil em 2002 para 92,7 mil em 2008. Além dos ativos, há, atualmente, 16,57 mil inativos e 6,58 mil pensionistas.

Este ano, segundo levantamento do PSDB, foram apresentados três projetos de lei criando no Judiciário um total de 1.132 cargos, entre efetivos e de confiança.

Ao todo, contando com investimentos e outros itens, o orçamento total do Judiciário chega a R$ 26,5 bilhões este ano e alcançará R$ 30 bilhões em 2009. Os investimentos, sobretudo em obras de novas sedes para os tribunais, foram definidos na dotação inicial deste ano em R$ 723,8 milhões e subiram, com a aprovação de novos créditos, para R$ 788,8 milhões, segundo dados do Sistema de Acompanhamento Siafi do fim de novembro. Mas, desse valor total para investimentos, foram efetivamente pagos R$ 252,8 milhões. Uma das principais obras do setor é a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a reportagem do jornal O Globo, isso mostra que, no balanço do ano, o Judiciário acabou sendo poupado de cortes. Em abril, o governo anunciou R$ 19,4 bilhões de cortes, sendo R$ 19,2 bilhões no Executivo e apenas R$ 90 milhões no Judiciário, além de R$ 101 milhões no Legislativo e R$ 30,7 milhões do Ministério Público da União.

No Congresso, onde têm sido aprovados todos os reajustes para o funcionalismo e a criação de novos cargos, há condescendência também com o aumento de gastos do Judiciário. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), por exemplo, faz reparos às sedes suntuosas: "Há um excesso de prédios para tribunais superiores".

O presidente nacional da OAB, Cézar Britto, concorda que o problema é o gasto com obras suntuosas, principalmente nas capitais. Para ele, é preciso criar mais concursos públicos, principalmente em áreas carentes, como a Bahia, onde a maior parte é cedida pelas prefeituras. “É preciso que o Judiciário mude o critério de construção de suas sobras, tornando-as menos suntuosas”, disse Cézar Britto, lembrando a precariedade no Tribunal de Justiça do Piauí, por exemplo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2008, 11h31

Comentários de leitores

7 comentários

Na área federal 80% dos processos referem-se a ...

analucia (Bacharel - Família)

Na área federal 80% dos processos referem-se a 45 temas apenas. Ou seja, é uma estrutura caríssima para atuar em questóes repetitivas. Basta consultar os dados das pesquisas do Ministério da justiça. Podem até trabalhar muito, mas os resultados sáo muito aquém do custo. Apenas 07 países no mundo tëm Justiça Federal. E o único país no mundo que tem Justiça do Trabalho, sem juiz leigo, e como ramo separado é o Brasil. Segundo o Senado em 2007 o Judiciário teve expediente normal apenas em 180 dias, uma vergonha. E além de 60 dias de férias, ainda tëm um recesso de 20 dias no final de ano, expediente apenas à tarde, e vários outros feriados e pontos facultativos. Náo há dinheiro e imposto que chegue para manter os palácios da Justiça, e ainda há um descontrole total na concessáo de justiça gratuita. Os gastos com o Judiciário Brasileiro sáo os maiores do mundo, e temos um dos processos mais lentos do mundo. Quanto mais lentidáo, mais processo acumulado, mais gente contratam, logo o meio juridico náo tem o menor interesse em melhorar a qualidade do serviço, pois sempre coloca-se numa posiçáo de vítima. Somos o país em que mais tem servidor de apoio ao Judiciário, por isso o Presidente da OAB Federal, deve estar desinformado ao dizer que precisamos de mais concursos públicos, basta acessar as pesquisas do Ministério da Justiça

Eu não sei de que vara os comentaristas Analuci...

Gullar (Assessor Técnico)

Eu não sei de que vara os comentaristas Analucia e Ruberval estão falando. Elas existem mesmo? Naquela em que trabalho, uma vara federal, os servidores trabalham as normais 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19:00 hs. Todavia, não é nem um pouco raro, no dia a dia, os servidores entrarem mais cedo ou saírem do expediente mais tarde uma hora ou mais. E isso ocorre nas três varas que compõem a nossa Subseção Judiciária. Resultado? A vara que tem mais processos, aqui, tem 3.900 feitos, o que permite uma tramitação mais rápida dos feitos. As ações, em conseqüência, tramitam com rapidez e as partes conhecem o resultado de seus feitos em tempo razoável. Temos, sim (por enquanto), o tal recesso de fim de ano (de 20/12 a 06/01 - não dá, portanto, 20 dias, como disse um desses comentaristas). Instituto, aliás, que existe desde 1966. Mas se ele acabar, não vou ficar triste, não. Só acho que quem perderá mais será a classe dos advogados, que não poderão ter férias, já que as varas continuarão a produzir e publicar normalmente nossos expedientes. E olha que não são poucos. Resumindo: quer criticar? Pode criticar. Mas observe alguns requisitos. Primeiro: não generalize. Segundo: conheça os fatos antes de opinar. Terceiro: verifique se a solução proposta por você não vai causar mais prejuízos do que resultados.

Dos três poderes da república,é, de longe, o qu...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Dos três poderes da república,é, de longe, o que menos trabalha, é pior que o Legislativo Estadual. Trabalham apenas cinco horas por dia, na parte da tarde, e de manhã colocam estagiários para fazer sentença. Em audiência, o Juiz só entra na sala para assinar o termo. Da mesma forma, o promotor, que empurra os processos criminais com a barriga. Férias de 60 dias, nem na Suiça.

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