Consultor Jurídico

Comentários de leitores

39 comentários

Os concursos náo medem a integridade moral das ...

daniel (Outros - Administrativa)

Os concursos náo medem a integridade moral das pessoas, e também nem avaliam questóes como ética, sociologia, filosofia, apenas decora-se termos técnicos. Logo, estamos selecionando robös, que decoram, mas náo tëm, necessariamente, compromisso social. Uma pena.

Como diz o clichê, um artigo mais oportunista q...

Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Como diz o clichê, um artigo mais oportunista que oportuno, aproveitando-se que finalmente está sendo tomada uma atitude investigativa num estado em que tanto as suspeitas de corrupção eram fartas que um juiz perdeu a vida lutando contra elas. Uma coisa é dizer que a corrupção se alastra. Outra é afirmar que se tornou "comum". Contra a imensa maioria dos juízes não existe sequer suspeita de ilicitudes ou imoralidades. O mesmo ocorre com promotores e advogados.

“Os homens não se vendem de graça, o seu amor-p...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

“Os homens não se vendem de graça, o seu amor-próprio lhes marca o preço, mas a concorrência o rebaixa.” {Marquês de Maricá (1773-1848)}

Senhor Arthur, promotor de justiça, você esquec...

gilberto (Oficial de Justiça)

Senhor Arthur, promotor de justiça, você esqueceu-se de mencionar sobre promotores que dão pareceres favoráveis a réus que lhes subornam!!! Quer dizer que é só escrivão e oficial de justiça que praticam corrupção??? Promotor, não? Ah, e se você sabe que tais funcionários praticam esses atos, por que não os denuncia?

A prática da corrupção não "vem se tornando com...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

A prática da corrupção não "vem se tornando comum". Sempre foi comum. O problema é que agora as práticas são mais abertas, honestas(!), que deixam rastros mais evidentes, sem falar na maior fiscalização, principalmente através das ações do MP. No TCE do Rio, descobriu-se um esquema de corrupção que possuía escrita fiscal, com contabilização das despesas efetuadas com as propinas. O negócio ficou tão comum que os bandidos não mais se interessam em disfarces ou esconderijos. É feito à luz do dia, e pra todo mundo ver. E não fazer nada. Eu acho altamente válido essa discussão sobre a corrupção no Judiciário. A iniciativa, partindo de um membro do próprio Poder, certamente confere contornos mais interessantes à questão. O problema são as práticas de combate à corrupção. Como efetivá-las? Com punição. Mas aí é complicado... A principal razão pela qual um juiz se deixa corromper reside na impunidade. Não seria possível satisfazer um anseio de consumo ou poder exagerado se existessem mecanismos reais de punibilidade. Aí entra o CNJ. Cadê o CNJ? Já puniu quem deveria punir? Se puniu com a pena máxima, aplicou aposentadoria compulsória. Isso é punição? Isso também deve ser debatido.

Na verdade náo foi ordem judicial para prisáo, ...

analucia (Bacharel - Família)

Na verdade náo foi ordem judicial para prisáo, mas autorizaçao judicial. Outro problema é que o Judiciário no Brasil virou um sindicato e náo tem legitimidade popular, algo que começa a ruir.

Ainda estudante de Direito, curioso, perguntei ...

 (Advogado Autônomo - Civil)

Ainda estudante de Direito, curioso, perguntei a um velho professor de penal, homem experimentado, vivido, com muitos anos em contato com juízes, grandes criminalistas e também com bandidos aqui no Rio de Janeiro, dado a sua área de atuação, se havia algum tipo de favorecimento por parte de juízes a advogados e seus clientes. Sua resposta: "Olha, meu filho, eu nunca fui de pedir qualquer tipo de favorecimento, até porque, na área criminal há muitos modos de retardar o processo, o julgamento em si, e, mesmo depois, cabem 'n' tipos de recursos e modos de protelar e até novo julgamento, portanto, se o advogado tem recursos legais por que iria pedir favores para depois ficar com o rabo preso?" e continuou: "Mas,conversando uma ocasião com um velho desembargador (que a essa altura já morreu), perguntei-lhe sobre o assunto, ao que ele respondeu que nunca havia aceitado qualquer tipo de "favor" da parte em troca de uma sentença favorável. Eu sorri, disse ele, porém imaginei e passo isso a você, meu aluno. Não existe ninguém incorruptível, todos têm o seu preço, basta chegar lá". Foi o que ele entendeu da resposta do desembargador. Ninguém havia chegado ao preço dele. Eu conclui que a honra tinha um preço, uns mais outros menos. O que estamos assistindo hoje são preços baixos; daí o profusão deles no Poder Judiciário. Infelizmente...

O que falta no Brasil, como meio ágil e eficaz ...

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

O que falta no Brasil, como meio ágil e eficaz de se combater a corrupção, é a criação de um tipo penal específico para o chamando enriquecimento sem causa. Controlando-se as variações patrimoniais, seja de titulares, seja de seus laranjas, poder-se-ia encontrar muita podridão, não só no judiciário, mas em todos os demais poderes da república. Vale dizer : "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica" (Ricardo Cubas)

Outra coisa. O título do artigo não corresponde...

paecar (Bacharel)

Outra coisa. O título do artigo não corresponde bem à verdade (Corrupção vem se tornando comum no Poder Judiciário). A corrupção sempre houve, nem mais nem menos, mas só agora é que o bicho tá pegando.

Isso tudo tem um nome: corporativismo. Juiz não...

paecar (Bacharel)

Isso tudo tem um nome: corporativismo. Juiz não pune juiz, promotor não pune promotor, deputado não pune deputado e policia não pune policia. Mudemos as regras pra acabar com o corporativismo e as coisas começam a mudar.

Pedro, Paulo, Thales, Igor, Wagner... É... ...

Sofista (Outros)

Pedro, Paulo, Thales, Igor, Wagner... É... O judiciário brasileiro está mesmo bem representado.... Hehehe...

O desembargador aposentado só se esqueceu de di...

Republicano (Professor)

O desembargador aposentado só se esqueceu de dizer que isto é uma ínfima minoria e que o próprio Judiciário está dando resposta. Ora, o que não se pode tolerar, para o bem da própria democracia, é que uma ministra mande invadir um prédio da Justiça pela polícia. É necessário acrescentar que o poder armado deve ser contido pelo poder técnico, da caneta, senão sobrará injustamente para o pedreiro, carpinteiro, médico, advogado etc. Devem os magistrados de tribunais superiores entenderem melhor como funciona a vida e os escaninhos do poder, e a regra, não se tem outra, é a pulverização do poder de investigação, pois, se ele se der ao luxo de entender que é maior que a democracia e o Direito, aí não haverá mais tempo de voltar-se ao estado democrático.

Artur (Promotor de Justiça de 1ª. Instância - -...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Artur (Promotor de Justiça de 1ª. Instância - - ) 14/12/2008 - 12:12 Em todo setor existe "laranjas boas e ruins". TODOS. Só há uma maneira de minimizar bastante o problema. CERTEZA DA PUNIBILIDADE E ESTA DEVE SER PESADA. Aposentar com subsídio integral é um prêmio não? Ora, é de conhecimento público que o Poder Judiciário, digo CORREGEDORIA não faz nada. É UM ÓRGÃO FAZ DE CONTAS... Tem Juiz que nem respeita normas da corregedoria, descumpre NA CARA DURA. Enfim, se houver punição severa ok, senão, esqueça.

O peão - juiz- que ganha mais de R$ 20 mil por ...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

O peão - juiz- que ganha mais de R$ 20 mil por mês, pago com o meu suor tb, e insiste em ganhar um por fora, desculpe os dtos. humanos, merece levar uma "coça" bem dada e os tribunais precisam demitir com rapidez. Deveria termos uma legislação específica para combate à corrupção, com ritos mais céleres.

Eu gostaria que alguém me explicasse a "prisão ...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Eu gostaria que alguém me explicasse a "prisão para tomar depoimento" e qual o dispositivo legal que a prevê memsoq uando o réu tem endereço fixo, é pessoa conhecida e nunca deu o mais mpinimo sinal de que furtar-se-ia ao comparecimento se intimado pela autoridade competente. É que, pouco estudioso do processo penal eu tneho visto isso acontecer, como, por exmeplo, foi com o advoigado Tosto no caso do BNDES e agora com os desembargadores do ES. Alguém me explicar? É alguma nova lei?

O grande WLADIMIR esqueceu-se de abordar um ass...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O grande WLADIMIR esqueceu-se de abordar um assunto fundamental na corrupção do judiciário, que são os CORRUPTORES, que, em regra, são os ADVOGADOS. Conheço um com 33 processos instaurados na OAB, por apropriações indébitas de valores de clientes, por estar com procuração de uma parte e procurar a outra contrária para negociar uma perda de causa e inúmeras outras infrações. Nunca foi punido Aliás, só advogados sendo punidos por não pagarem a anuidade da OAB. Também conheço um escrivão que elaborava as sentenças para o Juiz ao lado do advogado de uma das partes, e em plena secretaria e um Oficial de Justiça que leva dinheiro para não citar a parte, para não apreender bens em ação de busca e apreensão etc. Prender é difícil, dificílimo, porque estes servidores conhecem todas as formas de investigações da Polícia e do MP. Mas o Poder Judiciário, ADMINISTRATIVAMENTE, poderia instaurar sindicância e, em face à uma prova muito menor que a exigida pelo direito penal, demitir o servidor. Esta a questão.

Algumas observações que são óbvias para quem re...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Algumas observações que são óbvias para quem realmente conhece o tema: 1. O único percentual admissível de honestidade (probidade) dos juízes é 100%. Qem não for íntegro, incorruptível, não merece ser chamado de Juiz. 2. Os concursos mais recentes, principalmente os da última década, tem sido cada vez mais rigorosos e incluem avaliação psicológica e vocacional. Eu, como muitos, passei por isso. Mas a falta de caráter, realmente, é difícil de detectar quando uma pessoa não tem uma única mancha na sua vida, concordam? Pelo histórico das investigações, os corrompidos não são juízes novos, e dentre os demebargadores há vários provenientes do quinto constitucional (a exemplo do famosíssimo Lalau). 3. Felizmente, a grande maioria do Judiciário - ao contrário dos demais poderes - ainda está e continuará limpa, e dará a esses bandidos o tratamento condizente. 4. Quanto à qualidade das decisões, embora haja, esporadicamente, erros de julgamento (para isso existem os recursos e os tribunais), muitas vezes o defeito não está em quem as profere, mas em quem as lê. Julgar significa escolher qual dos fatos ou teses estão protegidos pelo Direito. E a escolha sempre desagradará ao preterido. 5. Como já fui advogado e procurador do Estado durante mais de sete anos, sinto-me confortável para criticar a advocacia. Afinal, sei fazer o trabalho de um advogado. E os advogados que tão avidamente criticam os magistrados? Saberiam agir no lugar do Juiz? Já passaram pelas experiências de presidir uma audiência, interrogar acusados, ouvir testemunhas, despachar diariamente dezenas de processos, fazer correição em cartórios judiciais e extrajudiciais, em presídios, em delegacias, analisar pedidos liminares antecipatórios ou cautelares, fazer penhoras "on line", etc?

Correção necessaria: não é a corrupção que esta...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Correção necessaria: não é a corrupção que esta aumentado, mas sim a fiscalização da sociedade, através de instrumentos de cidadania, com um ministerio publico atuante, e uma policia federal renovada. Essa parte podre do judiciario, faz escola no país, ha muito, e se especializou no periodo da ditadura, com uma perfeiçao atroz. Se ministros do supremo eram fiscalizados ou ate nomeados pelos ditadores, cujo nivel de corrupção chegou aos píncaros, a ponto de o Pres. Geisel ter que impor a redemocratização por ser impossivel conte-la, e ainda professores emeritos das faculdades terem que rezar a cartilha da "democracia" imposta, como pensar em menos corrupção antes? E como nao imaginar a contaminação desse passado, por varios desembargadores vindos desses tempos sombrios? A renovação do Judiciario não é veloz como no executivo e legislativo. Enquanto isso nao acontecer, temos que conviver com essas monstruosidades.

E, finalizando, dormir à noite o "sono dos just...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

E, finalizando, dormir à noite o "sono dos justos", com a consciência limpa do dever cumprido?

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