Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Insinuações grosseiras

Criminalista Alberto Toron processa Paulo Henrique Amorim

Por 

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron entrou com queixa-crime contra o animador de televisão Paulo Henrique Amorim. Toron considerou falso e ofensivo comentário publicado no blog de Amorim. O advogado pede ao Juizado Especial Criminal de São Paulo condenação do animador pelo crime de difamação.

Em setembro, Amorim mais uma vez criticou o Supremo Tribunal Federal por ter concedido Habeas Corpus ao empresário russo Boris Berezowski, acusado de lavagem de dinheiro. O empresário é defendido por Toron. “O gangster russo Boris Berezovsky valeu-se aqui dos préstimos de notório advogado de Dantas, o Dr. Toron — aquele que organiza homenagens ao Supremo Presidente Gilmar Mendes e disse que bom era quando algema só se colocava em pobre, preto e p..”, escreveu Amorim.

Toron repudia “as insinuações e os termos grosseiros e ofensivos” publicados. Diz que a afirmação passa ao leitor a falsa idéia de que ele despreza os pobres e que “defende que a repressão estatal deveria ser dirigida a perseguir ilegitimamente os pobres e negros”.

Para provar o contrário, conta que é um dos sócios-fundadores de entidades que defendem os direitos das minorias e dos marginalizados, como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Além do que, há 25 anos atua como advogado e, se não fosse respeitado por seus colegas, não teria sido reeleito para integrar o Conselho Federal da OAB. Hoje, ele é secretário-geral adjunto e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas Profissionais da Ordem.

O advogado afirma que nunca organizou qualquer homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. “Tal fato, observado o contexto da nota, é extremamente ofensivo, pois dá a entender que o motivo da concessão da ordem de Habeas Corpus em favor de Boris Berezovsky pelo Supremo Tribunal Federal reside no fato de o writ ter sido impetrado pelo advogado que faz homenagens ao presidente daquela corte, e não em razão da procedência das razões de direito invocadas no remédio heróico”, diz Toron.

Para ele, é inegável o dolo de Paulo Henrique Amorim e as conseqüências das críticas são graves por terem sido divulgadas pela internet e, por isso, “atingiram público imensurável”.

Leia a queixa-crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (SP)

ALBERTO ZACHARIAS TORON, qualificado no anexo instrumento de mandato, por meio de seus procuradores especialmente constituídos (doc. 1), com fundamento no disposto pelos artigos 100, §2º, c.c. 145, ambos do Código Penal, e artigo 30 do Código de Processo Penal, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA – CRIME

contra o jornalista PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM, brasileiro, casado, com domicílio em São Paulo (SP), pela prática, em tese, do crime de difamação (art. 139 do Código Penal), como passa a narrar e demonstrar:

1. O Querelante é advogado há mais de 25 anos e é conhecido pela sua atuação marcante na defesa dos direitos e garantias individuais. Não por acaso foi eleito (e reeleito) pelos seus pares para integrar o Conselho Federal da OAB do qual é hoje Secretário-Geral Adjunto e Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas Profissionais.

2. É sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, entidade que inclusive presidiu no biênio 1995/1996 e que “tem como finalidade a defesa dos direitos humanos, dos direitos das minorias e dos marginalizados, assim como a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de assegurar a dignidade da pessoa humana mediante um Direito Penal de intervenção mínima.” (http://www.ibccrim.org.br, acesso em 26.09.08, destaques nossos). O Querelante participa ativamente do Instituto, seja por meio de palestras, seja por meio de artigos publicados tanto na revista de produção científica — Revista Brasileira de Ciências Criminais, da qual integra o Conselho Diretivo — quanto no boletim mensal editado pelo IBCCRIM.

3. O Querelante é, também, sócio-fundador e advogado associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, que tem como um de seus objetivos “prestar assistência jurídica gratuita no contexto de projetos específicos, através de seus associados inscritos na OAB, para acusados desprovidos de recursos financeiros em casos de flagrante desrespeito ao direito de defesa.” (http://iddd.org.br/instituto/objetivos, acesso em 26.09.08, destaques nossos).

4. Outrossim, como bem sabem os Juízes, Promotores e Serventuários do Foro da Capital, o Querelante já fez inúmeros Júris atuando graciosamente para acusados que não dispunham de recursos para contratar advogado.

5. Entretanto, para sua surpresa, o Querelante foi contatado na última semana por diversas pessoas, inclusive clientes de seu próprio escritório de advocacia, que estavam atônitos com a — falsa — afirmação que lhe foi atribuída pelo Querelado em nota veiculada no website www.paulohenriqueamorim.com.br, em 18 de setembro de 2008, no blog denominado CONVERSA AFIADA, assim intitulada:

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

43 comentários

Por que ainda esse animador de festinha petralh...

jorge.carrero (Administrador)

Por que ainda esse animador de festinha petralha ainda tá solto?

Seria tendenciosa essa matéria?`As vezes fico a...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Seria tendenciosa essa matéria?`As vezes fico a pensar:até que ponto pode chegar essa nova OAB? É nítido que interesses escusos estão por detrás do judiciário brasileiro.

Paulo Henrique Amorim é animador de TV? Poxa, p...

Dalmars (Advogado Autônomo)

Paulo Henrique Amorim é animador de TV? Poxa, pensava eu que ele fosse jornalista de CATEGORIA INTERNACIONAL em decorrencia de sua cultura, competencia no que faz, etc. Será que estamos falando da mesma pessoa? Se positivo, só me restar pedir desculpas ao Paulo Amorim, pois, mesmo sendo admiradora dele nao sabia que ele era animador de TV. Como sou ignorante!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/12/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.