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Muita estrada

Leia entrevista do professor Grandino Rodas ao Jornal da Ajufesp

O Jornal da Ajufesp publica na sua 63ª edição (nov/dez-2008) entrevista com o professor João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP, ex-presidente do Cade e ex-desembargador federal. Para pedir um exemplar da revista, basta enviar os dados pessoais para este email: imprensa@ajufesp.org.br. (Leia a entrevista abaixo)

Não é exagero dizer que Grandino Rodas é dono de um dos currículos mais ricos do país. Possui quatro graduações: em Música pela Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus (1964); em Educação pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP (1969); em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1969) e em Letras pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas (1970). Três mestrados: em Ciências Político-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1970); em Direto, pela Harvard Law School (1978) e em Diplomacia, pela The Fletcher School of Law and Diplomacy (1985). Possui, ainda, os seguintes títulos acadêmicos: Doutor em Direito pela USP (1973); Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP (1976); Titularidade em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Unesp (1990) e Titularidade em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito da USP (1993).

Desde 1971, vem desenvolvendo intensa carreira docente. Por dez anos lecionou didática, história da educação e educação internacional na Faculdade de Educação da USP. Entre 1988 e 1993, foi professor de Direito Internacional na Unesp. Na Faculdade de Direito da USP, desde 1971, percorreu todos os graus da carreira: leciona na graduação e na pós-graduação; foi chefe do Departamento de Direito Internacional (1998/2002 e 2006/2008); tendo assumido a direção da Faculdade, com mandato de 2006 a 2010.

Foi Fulbright-Fletcher Fellow junto à The Fletcher School of Law and Diplomacy (1977-78) e Visiting Scholar junto ao Institut de Droit de la Paix et du Development, Nice, França (1974); ao The Brookings Institution, Washington, D.C. (1976); a Columbia University School of Law, New York, N.Y. (1985-86); ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo (1991-92) e a Facoltà di Giurisprudenza da Universidade de Trento, Itália (2008).

Iniciou a prática jurídica como advogado de empresa. Foi gerente do Departamento Jurídico da Ford Brasil. Ingressou na Magistratura do Trabalho (1980) e na Justiça Federal (1982). Nesta foi titular da 3ª Vara Federal da então Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da 15ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo (1982/1989). Foi provido a desembargador federal do TRF da 3ª Região em 1989.

Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores (1993/1998). Participou e chefiou várias delegações brasileiras a reuniões diplomáticas internacionais. Foi chefe de Delegação junto à Comissão Preparatória da ONU para o Estabelecimento de um Tribunal Penal Internacional e Comissão da ONU para o Direito do Comércio Internacional (Unicitral).

Por indicação do presidente da República, foi membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça, criada pela Lei 9.140/1995, que decidiu centenas de processos de reconhecimento da responsabilidade por mortes e desaparecimentos por motivação política.

De 2000 a 2004 foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tribunal administrativo de âmbito nacional, que julga as concentrações de empresas e as infrações concorrenciais.

No âmbito judiciário internacional, foi membro do Comitê Jurídico Interamericano da OEA (1996/2004), onde foi seu vice-presidente e presidente. Desde 2000, é juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino Americano. Desde 2004, é também juiz do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, principal órgão judiciário e arbitral desse bloco econômico, sendo atualmente o seu presidente.

A sua participação como árbitro internacional, privado ou público, tem sido significativa. Suas participações mais importantes foram: árbitro, apontado pelo Brasil, para a primeira arbitragem do Mercosul, que opôs Brasil e Argentina (1999); perito jurista, indicado pelos Países Garantes do Protocolo do Rio de Janeiro, no diferendo territorial entre Equador e Peru (1998); e presidente da Comissão Jurídica ad hoc que elaborou opinião jurídica independente a pedido dos Partidos Políticos de Honduras, no Caso Maduro (2000).

Ele tem participado de inúmeras comissões examinadoras de concursos públicos, exemplificativamente dos I e X concursos para provimento de cargos de juiz federal do TRF da 3ª Região (respectivamente em 1990 e 2001); e para provimento de cargos efetivos de auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (2008).

Desde 2001, tem sido o contato para assuntos de cunho administrativo-diplomático da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, organização internacional incumbida de harmonizar a resolução dos conflitos de lei no espaço por meio da negociação de tratados internacionais e do estabelecimento de mecanismos de cooperação.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2008, 20h39

Comentários de leitores

1 comentário

Para não esquecer: esse foi aquele que pela pri...

Armando do Prado (Professor)

Para não esquecer: esse foi aquele que pela primeira vez entregou as arcadas aos policiais.

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