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Na marra

Anular diploma de quem está eleito não pode sequer ser imaginado

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O que fazer quando a maioria de um Povo se descobre refém de uma minoria que, em nome de todos, pelas engendrações formais, assumiu um Estado e o manipula em função da sua continuidade no Poder, promovendo o atraso, causando a miséria, fazendo de tudo para não acontecer a alternância?

Ou a população se revolta e pela luta armada põe para correr os tiranos da ocasião e se os alcança os fuzila ou os enforca em praça pública ou, então, se ainda há alguma réstia de democracia e promessas de eleições livres, só resta agarrar-se à crença de que as urnas podem, traduzindo a indignação popular e fazendo valer a vontade da maioria, escorraçar do Poder a tirania de plantão.

O Povo só acreditou que o fascismo e seus abusos haviam acabado na Itália quando o cadáver de Mussolini foi visto dependurado de cabeça para baixo num posto de gasolina em Milão.

As atrocidades do nazismo só tiveram fim quando o mundo teve a certeza de que Hitler estava morto, ele que já escapara de atentados e, por isso, tinha aura de invencível.

No Maranhão, a maioria do Povo à míngua, em condições de vida sub humanas, mais de um milhão e meio de analfabetos, uns poucos num mesmo núcleo familiar avantajaram-se em patrimônio e poder. Perderam as eleições no primeiro turno, quando não obtiveram a maioria absoluta. Perderam também no segundo turno.

Quase dois anos são passados, depois da posse à luz do sol, em praça pública, do governador Jackson Lago e de seu Vice, o Pastor Porto, e não houve até hoje um dia em que os fracassados nas urnas, abusando dos meios de comunicação de que são donos na quase totalidade do Estado, não anunciassem a queda iminente do Governo eleito.

O dono dessas vozes, dizem, tem prestígio de sobra em Brasília, insinuam às escâncaras, e para quem já perseguiu um senador do Amapá levando para Brasília no lugar do cassado não um vencedor mas um seu aliado, o segundo colocado da eleição, tirar o mandato do governador do Maranhão seria, repetem a toda hora, apenas uma questão de tempo.

Nesses quase dois anos assediaram lideranças municipais com promessas de vantagens assim que retornassem ao Governo, mas ninguém foi na conversa.

Na pauta diária, impuseram a mentira, e pelo terror da boataria incessante, salpicaram em algumas esquinas o medo.

Sim, o medo de que a irresponsabilidade administrativa e a corrupção política, com o retorno deles, voltem a infernizar a vida do Povo do Maranhão. Como é que vão conseguir cassar os diplomas do governador e do vice no Tribunal Superior Eleitoral, eu não sei. A petição inicial é de uma inépcia de causar dó ao menor rábula goiano.

A instrução processual restou hilária. Não há prova alguma de condutas vedadas. Nos municípios para onde foram os recursos obrigatórios através dos convênios, quem ganhou a eleição foi a moçoila, ela que não pára de roer as unhas. Nos municípios onde não houve convênio, ela perdeu.

Na lei, com a força da lei, com esse processo fajuto, todo montado na mentira das alegações e na falta de respeito para com todo o Tribunal, não vejo como tirar do cargo de Governador o doutor Jackson Lago, detentor legítimo do mandato popular.

Na marra, com a força da marra, bem, não fica bem sequer imaginar que num Estado de Direito Democrático uma violência contra a vontade popular numa eleição livre, presidida por juízes limpos, como foram as duas ultimas eleições no Maranhão, isso de se anular o diploma de alguém que foi eleito e está no cargo há quase dois anos possa sequer ser imaginado.

O resto, como diria Benito Neiva, é abstracionismo. A favor sempre a favor dos postos de salvamento nas praias. Contra, sempre contra, a presença de menores em locais proibidos.

 é advogado em São Paulo. Foi presidente do Superior Tribunal de Justiça e ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2008, 14h22

Comentários de leitores

3 comentários

Que o ex-Ministro se atenha ao seu território, ...

Diane Mauriz Jayme (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Que o ex-Ministro se atenha ao seu território, que sua mágua circunde apenas os seus conterraneos. Os advogados goianos, se lembrados na forma perjorativa, não merecem o reflexo de sua ira.

... e recomeçar com os holandeses ou ingleses o...

jorge.carrero (Administrador)

... e recomeçar com os holandeses ou ingleses ou franceses...

O pacato povo do Maranhão não tem sorte com sua...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O pacato povo do Maranhão não tem sorte com suas escolhas. Talvez, devam começar tudo de novo, isto é, desde 1500.

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