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Sem liberdade

Quantidade de droga apreendida mostra periculosidade de réu

Preso em flagrante com 15,9 Kg de cocaína na garagem de um hotel, em Recife, Erison Francisco do Nascimento teve seu pedido de Habeas Corpus negado, por maioria, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma divergiu do relator, ministro Nilson Naves, e acompanhou o voto-vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A ministra entendeu que a quantidade de droga apreendida demonstra a alta periculosidade e o risco que sua liberdade causaria à ordem pública.

Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, Nascimento é apontado como chefe de uma quadrilha que distribuía a droga para a classe média alta do bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína. Ele está preso desde abril de 2008.

HC 112.441

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2008, 14h29

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