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Comentários de leitores

7 comentários

O indiscutível direito à ampla defesa – inclui...

omartini (Outros - Civil)

O indiscutível direito à ampla defesa – incluindo o réu se calar e de não se auto-incriminar – é reconhecido universalmente pelos países civilizados. Por idiossincracia nacional a ampla defesa é insuficiente e transformada, na prática, em defesa irrestrita, ilimitada – a ponto de englobar a mentira, a calúnia, como elementos usuais. E o réu pode destroçar vidas e garantir impunidade – protegido por conceito turvo e peculiar de “ampla” defesa.

Concordo com os comentaristas abaixo. Acresce d...

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

Concordo com os comentaristas abaixo. Acresce dizer que, em face do princípio da proporcionalidade, o direito de defesa deve ceder lugar ao "jus puniendi". Este está acima daquele, pois traduz a prevalência do interesse público sobre o particular. Além disso, a prisão de um banqueiro revela-se útil na medida em que causa repercussão e, assim, servirá de propaganda dos poderes persecutórios (inclusive juízes) na batalha contra o crime. Vale como prevenção geral.

Não se discute a importância da defesa técnica ...

Armando do Prado (Professor)

Não se discute a importância da defesa técnica e do direito da ampla defesa, mas a defesa pautada em interesses inconfessáveis que, por vezes, se traduzem em milhões de reais como "prêmios", ou então defesa por interesse de classe, aí não há como haver concordância. Bandido - banqueiro ou magistrado, precisa de defesa técnica, não de corporativismo ou destruição de reputações para salvar simples canalhas.

É, realmente, o daniel dantas e o STF nos ensin...

Senhora (Serventuário)

É, realmente, o daniel dantas e o STF nos ensinaram muita coisa como por exemplo como conseguir os HC's mais rápidos da história do Brasil...

pura filosofia ideológica. Bandido no Brasil te...

analucia (Bacharel - Família)

pura filosofia ideológica. Bandido no Brasil tem até direito demais, tanto que um processo simples leva anos. O que precisamos não é focar no direito de defesa processual, pois interessa mais ao advogado criminal do que qualquer outro. O ideal é que crimes de furto, por exemplo, sejam ações penais condicionadas À representação da vitima, principalmente se de pequeno valor. E também não pode o EStado ter monopólio de pobre no processo penal, logo é preciso descentralizar a assistencia juridica e incrementar o atendimento pela iniciativa privada.

Excelente artigo! A sociedade não pode pactuar...

Émerson Fernandes de Carvalho (Advogado Sócio de Escritório)

Excelente artigo! A sociedade não pode pactuar com as violações ao Direito de Defesa.

Eu iria até mais longe afirmando que no Brasil ...

Mauro (Professor)

Eu iria até mais longe afirmando que no Brasil o amplo direito à defesa nunca foi praticado, nem mesmo agora em tempos de democracia. O que se pratica aqui é o "amplificado direito à defesa". É isso o que se pratica aqui. Os direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito há muito foram feitos em instrumentos para a existência de outra ditadura, que é muito pior; a ditadura da impunidade.

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