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Inversão de valores

Advogado é alvo de grampo telefônico por pedir acesso aos autos

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25 comentários

Por fim, se não estou enganada o abuso de autor...

carlinha (Advogado Autônomo - Criminal)

Por fim, se não estou enganada o abuso de autoridade a que diz respeito a representação formulada em desfavor daquelas autoridades, para ser configurada, deve revelar dolo específico, já que o crime não admite modalidade culposa. Caros colegas advogados criminais, estaria eu errada?!? Que me corrijam!

Logo, a grande possibilidade de que o Juíz agor...

carlinha (Advogado Autônomo - Criminal)

Logo, a grande possibilidade de que o Juíz agora acusado de abuso de autoridade em detrimento do referido "advogado vítima", talvez também tenha que se dar por suspeito nos autos do processo conhecido como "Over Load". Como disse, a pesquisa foi profunda, onde extraí também que o Juíz tido como "abusador" está instruindo processos dentro do prazo de 90 dias e sentenciando em até 72 horas, pelo menos é o que encontrei no site de um modesto jornal regional, cujo site possui o endereço www.atribunamt.com.br (notícia veiculada em 26/07/2008). É só fazer a busca... Isso aqui deve ser realmente repensado, pois a promotora, os delegados e o juíz, além de não terem sido ainda ouvidos sobre os fatos, podem ter cumprido a lei com exatidão. Fica a dúvida, que pode ser dirimida com algumas consultas em sites que deixarei aqui assinalados. Não posso esquecer que já vi caso parecido aqui em Goiás e, no final, nada das informações prévias foram confirmadas. http://orlandovieira.blogspot.com/2006/05/juiz-de-rondonpolis-manda-prender.html http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=307350&edicao=12015&anterior=1 http://www.primeirahora.com.br/noticia.php?intNotID=2010 http://www.diariodeumjuiz.com/?p=554

Concordo com as palavras postas no comentário d...

carlinha (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com as palavras postas no comentário de que o conjur deveria dar oportunidade aos filtros para que ambas as partes sejam ouvidas. Me recordo também da decisão daquele mesmo Magistrado, conforme comentários aqui deixados por Leonardo Cedaro. Motivado pelo primeiro comentário acima referenciado (Henry), passei a pesquisar na internet um pouco sobre os envolvidos. No mínimo curioso! O advogado já foi preso em audiência pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis. O mesmo advogado, que se diz vítima já foi preso por diversos crimes que lhe foram em princípio imputados. Vale dizer que nesta mesma prisão, foi preso junto com um Juíz aposentado, além de outros advogados. Consultando o site do Tribunal de Justiça e jornais do Estado de Mato Grosso, extraí que o advogado Mauro Marco, pretensa e suposta vítima de abuso de autoridade por parte do referenciado juíz, promotora e delegados, não conseguiu trancar alguns dos crimes que lhe foram imputados, mas tão somente aquele de "associação ao tráfico", persistindo a apuração dos demais. Devo mencionar que, segundo os jornais da web, o advogado "vítima" está inserido dentro de um processo conhecido como "Operação Over Load", ao encargo do Juíz da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis. É só fazer as contas!!! O Juíz da 1ª V.C., que prendeu o "advogado vítima" em audiência, deve ter se dado por suspeito naquele processo. Presume-se, então, pois não conheço a organização judiciária do Estado de Mato Grosso, que o substituto seria aquele da 2ª Vara Criminal de Rondonópolis, no caso, o mesmo Juíz tido nesta notícia como sendo o "abusador". Façamos novamente as contas, dessa vez contando com possível morosidade na tramitação do feito da "Over Load", onde o "advogado vítima", Dr. Mauro Marco, é réu.

Esperando que todos os envolvidos na escuta ile...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Esperando que todos os envolvidos na escuta ilegal - se a fundamentação judicial é dezarrazoada e imotivada, logo é ilegal - estejam lendo nosso comentário, de modo a que possam refletir sobre as conseqüências de seus atos. Já dizia Calamandrei que existem sentenças tão mal e porcamente formuladas que por sí já autorizam a prisão em flagrante de seus prolatores. A par disso, leia-se suspeito órgão judicante, suspeito órgão ministerial e suspeitos delegados de polícia (...) Afinal, além do "Advogado de suspeito" todos eles guardam alguma relação com o suspeito. Nesse passo, tenho certo que temos “juiz de suspeito”, “promotora de suspeito” e “delegados de suspeito”, ainda que o adjetivo reclame primazia sobre o substantivo. Espanto não nos causa a verdadeira crise que atropela nossas instituições, sejam elas judiciárias, parquet ou polícia; antes que de cunho estritamente moral, falta mesmo é vergonha na cara à significativa parcela dos agentes públicos que entre outras coisas, esquecem que públicas são as funções que exercem. Marcelo Alves Stefenoni Vitória/ES

Oxalá a senhora reporter Lilian Matsuura siga n...

futuka (Consultor)

Oxalá a senhora reporter Lilian Matsuura siga nos ofertando seus trabalhos sempre nessa direção, ou seja a reportagem está bem esclarecedora no que diz respeito a sua chamada no seu título e no sub-título, quando diz que ha a Inversão de valores quando um advogado profissionalmente está em defesa de seu cliente e se depara com 'os verdadeiros quadrilheiros'. Essa é a minha humilde opinião - "seja para quem rouba 1 real ou um milhão". -Procurando culpados(?) -A CULPA É A MESMA!!!

A CPI DOS GRAMPOS É OUTRA QUE ESTA A FALHAR. L...

CHORBA (Bancário)

A CPI DOS GRAMPOS É OUTRA QUE ESTA A FALHAR. Lhes solicitei para informar sobre A OPERAÇÃO MATRIX em que as escutas não foram analisadas, nem ouvidas. OMISSÕES E FALHAS, PROPOSITAIS OU NÃO ESTÃO ESTAMPADAS NOS GRAMPOS. Com isto não quero dizer que as Ações da PF não são importantes. São sim. Devem continuar e aumentar. POREM COM ZELO E DEDICAÇÃO. PARA PF pirotécnica jogar um SER HUMANO no lixo não é problema. O que importa são os TROFÉUS. chorbamatrix@gmail.com 55.9623.6520 disponível ao grampo

A questão não se depara somente no GRAMPO irreg...

CHORBA (Bancário)

A questão não se depara somente no GRAMPO irregular ou desnecesário. Delegados da PF e muitas autoridades ao invés de se debruçarem sobre o que tem, fatos e boatos, buscam no grampo aos quatro ventos soluções para falta de leituras. Na operação Matrix por exemplo, não LERAM o que investigaram e relataram, não deram atenção a detalhes, preferindo DETONAR A TRABALHAR COM ZELO. o MPF, "fiscal da lei" por sua vez, piora tudo, amparando ações frustradas e pirotécnicas ao invés de também se debruçar sobre o inquérito como um todo, avaliar escutas... Sem uma simples e atenta leitura, DENUNCIA... A PF E MPF DEVEM ANALISAR COM MUITO ZELO OPERAÇÕES ANTES DE FAZER JUSTIÇA, para não acabar em INJUSTIÇA. Jorge Alencar Chorba chorbamatrix@gmail.com Pega um simples relatório, feito muitas vezes o que buscaram, sequer a escuta dos grampos foi feita

Sua Excelência já teve seu nome citado neste pe...

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

Sua Excelência já teve seu nome citado neste periódico, porque no ano de 2007 proferiu sentença num processo que teve início no ano de 1914. No relatório daquela sentença, narrou fatos históricos que aconteceram durante os 93 anos em que o processo tramitou, com o intuito de criticar a atuação (falta de atuação) do Judiciário, creio. Agora, seu nome emerge uma vez mais, dessa vez por uma atuação descabida e arbitrária, à margem da lei. Tolher o advogado que busca - baseado na lei e nos princípios constitucionais -, de exercer sua atividade precípua na defesa de seu constituinte, é atentar contra o Estado Democrático de Direito.

O feito da Promotora e do Juiz não merecem nem ...

Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)

O feito da Promotora e do Juiz não merecem nem defesa, pois acho que nenhum advogado vai querer essa causa. Chega de abusos! Cabe indenização por danos morais ainda...

O GRAMPO ERA O BRINQUEDINHO PREFERIDO DOS ANOS ...

WANDERLEY  (Estudante de Direito)

O GRAMPO ERA O BRINQUEDINHO PREFERIDO DOS ANOS 70 Eu fico a imaginar como era nos anos 70 a vida de qualquer cidadão, quando era classificado como suspeito de “COMUNISTA ou SUBVESIVO”. Quero crê que era um verdadeiro inferno, isso porque em pleno ano 2008, a polícia continua a torturar, a matar e principalmente a rotular qualquer pessoa de suspeito, e pasmem, isso baseado apenas no seu despreparo e em suas neuroses, lança mão dos antigos instrumentos (arapongagem) para devassar a vida de qualquer um que cruzar em sua calçada e que teve sua presença julgada como desagradável. A sociedade não pode mais aceitar mais esse tipo de comportamento por parte do poder público, e tem que exigir dos chefes de estado, que seja retirado dos manuais das academias de polícia, essa pratica abominável que são as escutas, que hoje tem apenas o caráter de ficar a espera que o “suspeito” fale alguma besteira, e ai à polícia garimpa esse trecho, sempre isolados do contexto, e repassa imediatamente para a imprensa sensacionalista que divulga como matéria de capa. Não devemos esquecer que muitas pessoas no nosso país foram “fichadas” nos arquivos do SNI – DOI/CODI - DOPS entre outros, por pronunciado apenas uma palavra, por compor uma música, ou por ser amigo de um estudante procurado, por isso tiveram suas vidas devassadas como SUSPEITO e cassados em todo país como subversivos perigosos, e quando presos, foram torturados até a morte. Aceitar que um advogado por querer exercer sua profissão seja grampeado, é querer que se faça da arapongagem um artigo constitucional, onde a policia não precise pedir autorização a ninguém para esbilotar a vida de qualquer cidadão. CUIDADO! POR QUE AMANHÃ SEU TELEFONE ESTARÁ GRAMPEADO TAMBÉM.

Pois é, aqui no Conjur somente advogados tem di...

Senhora (Serventuário)

Pois é, aqui no Conjur somente advogados tem direito de defesa...

Aqueles que estão aplaudindo a OAB, o estão faz...

Olho clínico (Outros)

Aqueles que estão aplaudindo a OAB, o estão fazendo em detrimento de garantias Constitucionais. O Mínimo era dar a outra parte o direito de falar, ou mesmo de filtrar uma notícia que não apresenta as outras versões. Dois pesos, duas medidas...

Engraçado. Por que nao colocaram o pedido do de...

Olho clínico (Outros)

Engraçado. Por que nao colocaram o pedido do delegado, a decisao do juiz e o parecer da promotora? Sr. Roberto Falcão...filtre as notícias, pois não passam todos os dados...Não há no texto a versão dos demais envolvidos, mas apenas do Advogado, que se diz vítima...

O "CRIME" do advogado em questão foi pedir aces...

ROBERTO FALCÃO JUNIOR (Professor)

O "CRIME" do advogado em questão foi pedir acesso ao inquérito para poder saber a acusação contra o seu cliente para poder defendê-lo. Só isso ? E já gramperam o fone dele como suspeito ? É preciso acabar com essa coisa arbitrária chamada INQUÉRITO POLICIAL que não aceita o contraditório e a ampla defesa que são obrigações constitucionaais. Inquérito Policial só serve para o delegado aparecer na TV e em alguns casos para favorecer a corrupção, já que a investigação fica somente com o delegado que pinta e borda e não da satisfação pra ninguém. É aquela máxima das ditas autoridades perante a TV : "INCICIAR OU NÃO INDICIAR". Todos sabemos que esses IPLs não servem para nada , já que na fase de processo o juíz fará tudo de novo. POBRE BRASIL!

Outro dia lí um artigo onde o autor chamava a a...

ROBERTO FALCÃO JUNIOR (Professor)

Outro dia lí um artigo onde o autor chamava a atenção da OAB e o Congresso Nacional para que fosse atacado o que ele chamou de REPÚBLICA DOS DELEGADOS e estava correto. Enquanto delegado de polícia, federal ou civil, achar que é o todo poderoso e que pode tudo contra qualquer um e na forma que achar correto, vamos continuar a ler esses absurdos que transformam a nossa democracia em uma democracia de república de bananas. É preciso dar um basta URGENTE nessas arbitrariedades dos delegados de polícia, ou vamos todos ficar à merce desses malucos que acham acima da lei.

Sem adentrar quanto à legalidade da interceptaç...

Ricardo T. (Outros)

Sem adentrar quanto à legalidade da interceptação, porque não estudei a lei, parabéns à OAB pela iniciativa, principalmente por responsabilizar os delegados e a promotora e não somente o juiz. É preciso que o delegado tenha responsabilidade quando pedir uma medida e o promotor mais ainda quando opinar, pois é o fiscal. A responsabilidade tem que ser solidária de todos.Se for só do juiz, não tem porque ter o fiscal da lei.

Parabens à OAB. Advogando há mais de 30 anos, n...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Parabens à OAB. Advogando há mais de 30 anos, não concordo que o abuso aqui relatado "não existia 20 anos atrás, quando a OAB gozava de grande prestígio e muito bem defendia os direitos dos brasileiros" como registra outro comentarista. Havia abusos, sim e piores e não tínhamos a quem recorrer. Estávamos na ditadura militar. A OAB continua a merecer o respeito de sempre. Só que hoje os que a desrespeitam são em maior número e contam com adeptos até entre os próprios colegas, que de certa forma prejudicam a si próprios, na medida em que a OAB somos nós, a soma de todos os Advogados. O discurso equivocado segundo o qual "a OAB não nos defende" ou "a OAB não é respeitada" deve ser repelido, pois é profundamente injusto.

É SIMPLES. Cumpriu-se o delegado, promotora ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

É SIMPLES. Cumpriu-se o delegado, promotora e juiz rigorosamente o que determina a Lei Federal 9.296/96 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9296.htm que regulamenta procedimentos para a interceptação telefônica? NÃO, então PROCESSO NELES. Não estou dizendo que eles não poderiam fazer a interceptação. O que ando vendo E MUITO são decisões com base NO ACHISMO. E a Lei não permite interceptação com base em achismo. Não é só em casos como este que ALGUNS promotores e ALGUNS juízes despreparados tomam decisões com base NO NADA, ou pior em achismos. Entendo que o Dr. Toron, deve não só pedir a instauração de abertura de inquérito como acompanhar muito bem quais as medidas foram tomadas em caso de realmente caracterizar abuso por parte de qualquer promotor ou juiz. Não é assim que agem as entidades, tais como AJUFE, APAMAGIS, ETC? Se o caso não for resolvido no âmbito da Procuradoria, que seja enviada representação ao CNJ e ao CNMP. Carlos

Parabéns a Comissão Nacional de Prerrogativas d...

Persio Antunes (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns a Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB nas pessoas dos Drs. Toron e Fernando, pela pronta resposta ao manifesto abuso perpetrado em face do nosso i. colega. Chama a atenção o fato daqueles que deveriam dar exemplo, como "custos legis", a todo custo desrespeitarem o ordenamento jurídico pátrio, e pior, contando com o deferimento acéfalo de um magistrado. Abaixo não só o abuso, como também a ignorância os preconceitos e os erros...

E ululante e notório como certas pessoas compen...

Marcelo B. da Silva (Advogado Sócio de Escritório - Família)

E ululante e notório como certas pessoas compenentes do Poder Judíciário, Ministério Público e do Executivo não tem a mínima noção de Estado Democrático de Direito, Garatias e Direitos Individuais, Liberdade Profissional, enfim, daqui uns dias será iniciada uma ditadura imposta por Juízes, Promotores e Delegados, ondem eles irão, como em uma versão bizarra do livro 1.984, monitorar os mortais cidadãos e controlar suas vidas e impor suas posições e condições. Arre, eu tenho até nojo de pensar nisso. Ser advogado, como já foi comentado aqui, tem sido optar a viver em perigo...

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