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Justiça capixaba

Imprensa tem acesso a escutas que permitiram prisões no TJ-ES

Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, na terça-feira (9/12), já foram divulgados pela imprensa. Em uma das conversas vazadas, o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos na Operação Naufrágio, diz que recebeu R$ 20 mil dos R$ 43 mil que teria para receber.

Essa afirmação foi interpretada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como a confissão de que o desembargador recebeu propina por uma decisão judicial que beneficiaria prefeito de uma cidade do interior, afastado do cargo. As informações são do Jornal Nacional e de O Estado de S. Paulo.

Nesta quarta-feira (10/12), os detidos prestaram depoimento na sede da PF em Brasília. Entre os detidos estão o desembargador Elpídio José Duque; o juiz Frederico Pimentel Filho, filho do presidente do TJ-ES; a diretora do TJ e cunhada de Pimentel Filho, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque, filho de Elpídio José Duque; e um procurador identificado apenas como Eliezer. A PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão.

Em outro trecho de escutas a que a imprensa teve acesso, Bárbara conversa com o juiz Frederico Pimentel Filho. Ela reclamava de ter recebido apenas “98 pedaços de bolo de chocolate” e ele explicou que o “bolo” tinha que ser repartido igualmente entre os irmãos.

Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, revelada pela TV Gazeta de Vitória e publicada pelo Estadão, o Ministério Público identificou os “pedaços de bolo” como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.

Para a Procuradoria da República, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo se transformou em um balcão de negócios.

Em busca de fraudes

A operação investiga suposta prática de crimes contra a administração pública e a administração da Justiça. A PF fez busca e apreensão na casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória. A quantidade de dinheiro encontrada na residência foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas, segundo informações da Polícia Federal.

A operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da operação batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o Habeas Corpus. Hoje, ele é considerado foragido.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2008, 21h27

Comentários de leitores

15 comentários

Com relação ao problema dos contumazes vazament...

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Com relação ao problema dos contumazes vazamentos, sua solução passaria, a meu ver, pela aplicação do instituto da co-autoria. Vazou informação sigilosa? Responde também o jornalista e o dono do veículo de comunicação. Enquanto se considerar que a liberdade de imprensa é um direito absoluto, tudo ficará como está.

A insistente e permanente 'vigilia' para apropr...

futuka (Consultor)

A insistente e permanente 'vigilia' para apropriar-se das famigeradas 'escutas' e divulgá-las - só terminará - quando houver maior responsabilidade no manuseio. O que acredito ser impossível, pois, nunca houve não há nem haverá 'máquina' que escute, portanto a 'escuta' sempre estará a mercê de 'homens' e esses com certeza só respeitam os seus bolsos. -INFELIZMENTE PARA A HUMANIDADE.

Pelo pouco que fiquei sabendo da "estória", me ...

Zerlottini (Outros)

Pelo pouco que fiquei sabendo da "estória", me parece que, atualmente, no ESpírito Santo, só há dois poderes: o legislativo e o executivo. O judiciário quase acabou, pela quantidade de desembargadores, juízes e o escambau que foram presos! Será que só tem corrupto, neste país? Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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