Congresso reúne especialistas em Direito Desportivo em SP
10 de dezembro de 2008, 14h16
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a editora Almedina promovem, nos dias 11 e 12 de dezembro, o III Congresso de Direito do Desporto (Edição Luso-Brasileira), que será na sede social da Aasp, Rua Álvares Penteado, 151, centro, São Paulo.
O evento, que também será transmitido pela internet, contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
Participarão também especialistas em Direito Desportivo do Brasil e de Portugal e serão abordados temas como: Alterações na Lei Pelé e PL 5186; Atualidades dos Contratos Desportivos; As Regras da FIFA para as Transferências Internacionais; Prevenção e Organização para a Segurança dos Eventos Desportivos; O Reflexo Criminal das Infrações Desportivas; A Comercialização da Imagem dos Desportistas Profissionais; A Evolução do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e 20 anos de Desporto na Constituição Federal Brasileira.
Diversos juristas, especialistas e autoridades da área desportiva serão palestrantes e debatedores no Congresso: J.J. Gomes Canotilho (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Alcino Reis (Ministério do Esporte); Álvaro Melo Filho (Membro da FIFA e Consultor da ONU na área de Direito Desportivo); Luiz Fernando Santoro (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo); Rogério Caboclo (Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol); Virgílio Elísio (Diretor de Competições da CBF); Nuno Barbosa (Advogado – Portugal); Marco Aurélio Klein (Presidente da Comissão Paz no Esporte); Leonardo Sica (Advogado Criminalista – Brasil); Pedro Pais de Vasconcelos (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
“O objetivo específico é partilhar experiências, saberes e conhecimentos entre juristas (ligados à magistratura e à universidade) num país, o Brasil, onde o Direito Desportivo tem uma grande consolidação”, disse Ricardo Costa, docente na Universidade de Coimbra, presidente da Comissão Disciplinar da Liga de Futebol Profissional e co-responsável pela coordenação científica do Congresso.
Veja a programação:
Dia 11 de dezembro — quinta-feira
8h30 Credenciamento e distribuição de material aos participantes
9h00 Sessão solene de abertura com participação de autoridades
9h30 — Conferência de Abertura: A Internormatividade do Sistema Jurídico-Desportivo
J. J. Gomes Canotilho, professor Catedrático da Fac. de Direito da Universidade de Coimbra
Coffee break
11h — Painel: Especificidades do Desporto
Alcino Reis (Presidente da mesa), ministério do Esporte
Alterações na Lei Pelé e PL 5186
Álvaro Melo Filho, professor com Mestrado e Livre Docência em Direito Desportivo, Membro da FIFA e Consultor da ONU na área de Direito Desportivo
Atualidades dos Contratos Desportivos
Luiz Felipe Santoro, professor universitário, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra)
Debates
13h — Intervalo para almoço
15h — Painel: Futebol e Direito
Rogério Caboclo (Presidente da mesa), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol
Visão Normativa e Interfaces Legais das Competições Nacionais
Virgilio Elisio da Costa Neto, diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol
As Regras da FIFA para as Transferências Internacionais
Nuno Barbosa, advogado (Abreu Advogados), mestre em Direito Empresarial pela Fac. de Direito da Universidade de Coimbra
Debates
Dia 12 de dezembro sexta-feira
9h30 — Painel: Ética, Imagem e Licitude vs Ilicitude no Desporto
César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ
Prevenção e Organização para a Segurança dos Eventos Esportivos
Marco Aurelio Klein, professor da FGV e presidente da Comissão Paz no Esporte (criada pelo Ministério do Esporte para combate à violência nos estádios)
O Reflexo Criminal das Infrações Desportivas
Leonardo Sica, advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal (USP). Autor de livros na área penal e professor universitário.
Coffee break
A Comercialização da Imagem dos Agentes Desportivos
Pedro Pais de Vasconcelos, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Debates
12h30 — Intervalo para almoço
14h30 — Painel: Disciplina e Competição Desportiva
Rubens Approbato Machado (Presidente da mesa), ex-presidente da OAB Federal, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Federal e Presidente do STJD do Futebol
Autonomia e Limites da Responsabilidade Desportiva: uma Experiência Portuguesa
Ricardo Costa, professor Universitário (Assistente da FDUC), Mestre em Direito Empresarial (FDUC), presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
A Evolução do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Paulo Schmitt, professor universitário e Procurador-Geral do STJD do Futebol
Coffee break
16h30 — Conferência de encerramento:
20 anos de Desporto na Constituição Federal Brasileira
Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
17h30 — Sessão solene de encerramento
Serviço
Data: 11 e 12 de dezembro
Horário:das 8h30 às 17h30
Local: Sede social da Aasp, Rua Álvares Penteado, 151, centro São Paulo.
Outras informações e inscrições: pelo telefone (11) 3291-9200
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