Consultor Jurídico

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58 comentários

CADE A INDIGNAÇÃO DA OAB? QUE SILENCIO É ESSE? ...

não (Advogado Autônomo)

CADE A INDIGNAÇÃO DA OAB? QUE SILENCIO É ESSE? SABEM QUANTOS ADVOGADOS SÃO ENGANADOS, FURTADOS COM A VENDA DE LIMINARES POR JUIZES CORRUPTOS E FAJUTOS? SERÁ SE CABE IDENIZAÇÃO PARA AS PARTES E ADVOGADOS QUE VIRAM SEUS TRABALHOS JOGADOS NA LATA DO LIXO? QUEM VAI PAGAR? O TRIBUNAL COM O DINHEIRO DO POVO? OU O JUIZ RESPONSAVEL PELA PEROLA DO SEU TRABALHO?

ONDE SE LÊ "TRE-ES", LEIA-SE "TRT-ES".

ZeZe (Servidor)

ONDE SE LÊ "TRE-ES", LEIA-SE "TRT-ES".

Prezado ZeZe, permita-me oferecer a minha solid...

Almir Sobral (Funcionário público)

Prezado ZeZe, permita-me oferecer a minha solidariedade. O que parece, o TJ-ES, ao menos no momento, está voltado mais para outros interesses em lugar de distribuir justiça

Sendo portador de paraplegia desde 1998, ocasiã...

ZeZe (Servidor)

Sendo portador de paraplegia desde 1998, ocasião em que fui baleado a serviço da PMES, de posse de vários precedentes concedidos pelo TRE – ES, dei entrada junto ao TJ – ES, através de meu advogado, em um PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. Depois de longos meses de espera, apesar de todos os precedentes,a resposta foi um clássico NÃÃÃÃO. Sabemos que a justiça é demasiadamente morosa, mas quando o caso envolve PRECATÓRIO, principalmente em se tratando de ESPÍRITO SANTO E EM SENDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por que a coisa simplesmente não anda? CADÊ A “PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO” que me foi concedido por Lei, devido ao meu estado físico chamado de “especial”? Seria este o tipo de tratamento “prioritário” e “preferencial” dado aos já tão humilhados e que sofrem no seu dia-a-dia as dificuldades impostas pelos descasos dos próprios poderes? Temos diante de nós, coisas simplesmente “inexplicáveis”, senão vejamos: Aqui vigora, bem a contento do governo do estado, a Lei nº 6.843 - 29/10/2001, denominada por muitos como “LEI DO CALOTE” , “encomendada” para revogar a Lei nº 5.742 - 06/10/1998, que ao meu ver seria a mais LEGALMENTE VIÁVEL, estando em conformidade com o relato abaixo, publicado, inerente ao assunto em questão: _______________________________________ “Em decisão monocrática, o ministro Eros Grau entendeu que ‘a Constituição do Brasil não impôs limitações aos institutos da cessão e da compensação e o poder liberatório de precatórios para pagamento de tributo resulta da própria lei [artigo 78, caput e parágrafo 2º, do ADCT à CB/88]1. Sem dúvida, o direito à compensação de débitos com precatórios, pelo contribuinte que está na condição de credor do Estado, possui sua matriz na Constituição Federal, que impõe...

...moralidade da administração pública, isonomi...

ZeZe (Servidor)

...moralidade da administração pública, isonomia, respeito à dignidade humana, propriedade e cidadania como preceitos de ordem fundamental a serem respeitados em todas as aplicações decorrentes. ...Nesse sentido, cabe aos operadores do Direito e defensores dos contribuintes, buscarem exercer os Direitos Constitucionais dos mesmos e buscar a pacificação da Jurisprudência dos Tribunais locais, a exemplo do posicionamento do STF. 1. Publicado no DJ em 18/09/2007. (Da) Revista Consultor Jurídico de 16 de outubro de 2008. _______________________________________ Face a este estado “escabroso” que estamos presenciando já há algum tempo no ESPÍRITO SANTO, em que não se sabe mais se o estado se submete ao regime democrático e ao tão falado “estado de direito”, ou estaria postado sobre tudo e sobre todos, numa situação totalmente divergente, onde o próprio Tribunal de Justiça, que teria como dever constitucional cuidar do cumprimento das Leis, seria, aqui, um Órgão instituído, meramente, para cuidar dos interesses do estado??? Esta questão dos precatórios é realmente uma “incógnita” em alguns estados, porém, não tenho certeza alguma que possa existir caso semelhante ao que acontece hoje, por aqui, em nosso amado Espírito Santo. Enquanto isso, continuamos “TRABALHANDO E CONFIANDO” e esperando que um dia tudo isso venha à tona e se torne de conhecimento público. Só assim, talvez o próprio Ministério Público resolva tomar alguma providência, quem sabe, pressionado pela vergonha de ser visto há tanto tempo em estado de absoluta inércia, completamente ao avesso dos sonhos dos tão “caloteados” funcionários públicos credores de precatórios do estado do Espírito Santo. (Parabéns à Policia Federal. O "novelo" só começou a ser desenrolado, ao meu ver).

Sendo portador de paraplegia desde 1998, ocasiã...

ZeZe (Servidor)

Sendo portador de paraplegia desde 1998, ocasião em que fui baleado a serviço da PMES, de posse de vários precedentes concedidos pelo TRE – ES, dei entrada junto ao TJ – ES, através de meu advogado, em um PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. Depois de longos meses de espera, apesar de todos os precedentes,a resposta foi um clássico NÃÃÃÃO. Sabemos que a justiça é demasiadamente morosa, mas quando o caso envolve PRECATÓRIO, principalmente em se tratando de ESPÍRITO SANTO E EM SENDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por que a coisa simplesmente não anda? CADÊ A “PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO” que me foi concedido por Lei, devido ao meu estado físico chamado de “especial”? Seria este o tipo de tratamento “prioritário” e “preferencial” dado aos já tão humilhados e que sofrem no seu dia-a-dia as dificuldades impostas pelos descasos dos próprios poderes? Temos diante de nós, coisas simplesmente “inexplicáveis”, senão vejamos: Aqui vigora, bem a contento do governo do estado, a Lei nº 6.843 - 29/10/2001, denominada por muitos como “LEI DO CALOTE” , “encomendada” para revogar a Lei nº 5.742 - 06/10/1998, que ao meu ver seria a mais LEGALMENTE VIÁVEL, estando em conformidade com o relato abaixo, publicado, inerente ao assunto em questão: _______________________________________ “Em decisão monocrática, o ministro Eros Grau entendeu que ‘a Constituição do Brasil não impôs limitações aos institutos da cessão e da compensação e o poder liberatório de precatórios para pagamento de tributo resulta da própria lei [artigo 78, caput e parágrafo 2º, do ADCT à CB/88]1. Sem dúvida, o direito à compensação de débitos com precatórios, pelo contribuinte que está na condição de credor do Estado, possui sua matriz na Constituição Federal, que impõe...

A irmã de um amigo meu é juiza aqui no ES. Qua...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

A irmã de um amigo meu é juiza aqui no ES. Quando estava na ultima fase do concurso, haviam mais duas candidatas que são filhas de magistrados. As perguntas feitas para essa irmã do meu amigo eram "cabulosas" e as feitas às outras candidatas eram como "mingau de manga madura" (...) Mas, como essa irmã do meu amigo estava bem preparada, no final da prova oral um desembargador lhe disse: "___É Doutora, tem jeito não..." (ou seja, vamos ter que aprová-la). Resultado: as três são juizas, mas as duas que são filhas de magistrados contam já com duas promoções na frente dessa outra que apenas irmã do meu amigo. Não pensem que nos outros Estados é diferente. É tudo a mesma coisa! Não tenham vãs ilusões: daqui a cem anos será assim, do mesmo jeito. E viva o sistema! Ele é justo, perfeito e acabado.

Prezado NÃO : deixe que eu opero a guilhotina !...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezado NÃO : deixe que eu opero a guilhotina !!! acdinamarco@aasp.org.br

BASTA UMA SUSPEITA SOBRE UM JUIZ PARA QUE NENH...

ivaldo advogado (Advogado Autônomo)

BASTA UMA SUSPEITA SOBRE UM JUIZ PARA QUE NENHUM CIDADÃO POSSA DORMIR EM PAZ. AH SE FOSSE NA CHINA. TUDO SUMÁRIO: DEEFESA, SEM DELONGAS, CONDENAÇÃO E FUZILAMENTO EM PRAÇA PÚBLICA. DE VOLTA REINARIA A CONFIANÇA SOCIAL.

Maledicência é só enxergar o que se pretende. É...

RCOBF (Servidor)

Maledicência é só enxergar o que se pretende. É dizer que o Judiciário é um poder probo só porque dele faz parte. Que notícias e que composição de membros de onde afirmam o contrário? Não é a primeira vez que um desembargador presidente de Tribunal Estadual vai preso, e nem será a última. O Ministro do STJ Paulo Medina já responde ação penal no Supremo, apenas para destacar alguns dos inúmeros. Em que país você vive? "O pior cego é aquele que não quer ver".

QUE FALTA FAZ UMA GUILHOTINA

não (Advogado Autônomo)

QUE FALTA FAZ UMA GUILHOTINA

AQUI NO TJ ESPIRITO SANTO VOCE PASSA POR UM EX...

não (Advogado Autônomo)

AQUI NO TJ ESPIRITO SANTO VOCE PASSA POR UM EX AMIGO (QUE NÃO FALA MAIS COM VOCE!), E QUE NUNCA FOI BOM ALUNO E ...PIMBA... PASSOU EM CONCURSO, AQUELE SUPER DIFICIL! "O CARA AGORA É JUIZ". AUTORIDADE. NA GRANDE FAMILIA, NO JUDICIARIO, SE FOI BOM PARA O MEU AVO, ÓTIMO PARA MEU PAI, SERÁ MARAVILHOSO PARA MIM E UM EXCELENTE NEGÓCIO PARA MEU FILHO. AFINAL TEMOS QUE NOS PROTEGER DE FUTURAS INDAGAÇÕES.

Ou ainda, segundo Virgilio, estão no recinto so...

Gabriel (Estudante de Direito)

Ou ainda, segundo Virgilio, estão no recinto sob domínio do juiz Radamanto no reino de Ades... Serão torturados pelo magnânimo juiz todos aqueles que se vangloriaram de cometer crimes sem que os mortais hajam descubertos.

Por isso que a cara é ser federal... estadual ...

Gabriel (Estudante de Direito)

Por isso que a cara é ser federal... estadual volta e meia da nisso ai...

Pergunto-me se tribunais de ambito estadual são...

Gabriel (Estudante de Direito)

Pergunto-me se tribunais de ambito estadual são mais sucetiveis de corromperem-se do que os de ambito federal. Eu respondo: com certeza sim. Nunca vi um presidente de tribunal se corromper, [tirando brasilia (STF) que não conta como judiciário mais para mim]

Se o presidente do tribunal e três desembargado...

Gabriel (Estudante de Direito)

Se o presidente do tribunal e três desembargadores estavam no esquema significa que o tribunal inteiro está no oitavo círculo, quinta vala do inferno...segundo Dante Alighieri!

Cleylton Mendes (Civil 09/12/2008 - 19:39 infe...

Neli (Procurador do Município)

Cleylton Mendes (Civil 09/12/2008 - 19:39 infelizmente,isso não ocorre apenas no ES.

Repito, melhor fechar esse TJ até que novos con...

Armando do Prado (Professor)

Repito, melhor fechar esse TJ até que novos concursos e promoções aconteçam. Canalhas tremam, pois o país está mudando, com vocês ou apesar de vocês.

"olhomorto" escandalosamente sempre do lado dos...

Armando do Prado (Professor)

"olhomorto" escandalosamente sempre do lado dos amigos do ilícito. Covarde que se esconde no anonimato. Engraçadinho que tergiversa sobre assuntos sérios. Fique de "olhovivo", pois seu mundo caiu.

Duvido que exista algum TJ do País que tenha ta...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Duvido que exista algum TJ do País que tenha tantos juízes filhos e parentes de Desembargadores, e servidores "concursados" filhos e parentes como o TJ do ES. Por falar nisso, quando é que os advogados serão proibidos de advogar perante os Tribunais onde seus parentes são Desembargadores?

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