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Acidente da Gol

Pilotos do Legacy são absolvidos da acusação de negligência

Os pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino foram absolvidos da acusação de negligência. Eles pilotavam o jato Legacy que, em setembro de 2006, se chocou com um Boeing da Gol que fazia o vôo 1907, matando 154 pessoas. A decisão foi tomada no nesta segunda-feira (8/12) pelo juiz Murilo Mendes, da Vara Federal de Sinop (MT).

Lepore e Paladino continuarão, no entanto, a responder a denúncias de imperícia. O juiz também absolveu os controladores de vôo Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros. Outro profissional, Lucivando Tibúrcio de Alencar, foi absolvido da acusação de negligência, mas continuará respondendo à Ação Penal por omissão.

Murilo Mendes ainda desclassificou a acusação contra Jomarcelo Fernandes dos Santos, qualificando sua conduta de culposa, ao contrário do que queria o Ministério Público Federal, que denunciou o controlador por crime doloso.

Em maio do ano passado, o Ministério Público Federal havia denunciado Lepore e Paladino por imperícia e negligência profissional. Na denúncia, o procurador da República Thiago Lemos de Andrade acusava os norte-americanos de não respeitar o plano de vôo autorizado, já que se mantiveram em altitude reservada ao tráfego aéreo que vinha em sentido contrário. Além disso, Andrade considerou que os dois teriam desativado o transponder do Legacy por imperícia, crime pelo qual continuarão a responder.

De imperícia também foram acusados Reis, Alencar e Barros. O MPF considerou que as informações de vôo que Reis transmitiu aos norte-americanos estavam incompletas. Para o procurador Thiago Lemos de Andrade, a omissão de Reis teria contribuído “para o equívoco dos pilotos do Legacy, incrementando os riscos de acidente”.

Segundo o procurador, Alencar e Barros violaram normas profissionais por terem sido negligentes com procedimentos de segurança previstos para casos de falha de comunicação e do transponder.

Na denúncia, Andrade sustentava que, não avisando o Cindacta-4 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, em Manaus) sobre a falha de comunicação com os pilotos do Legacy, Alencar e Barros inviabilizaram a adoção das medidas corretivas necessárias para evitar a tragédia.

Fernandes dos Santos respondia também pela morte dos 154 passageiros do Boeing. O procurador Andrade ainda não vai se manifestar enquanto não receber uma notificação oficial sobre a decisão.

O acidente da Gol foi o estopim da crise aérea brasileira. O indiciamento dos controladores causou indignação na categoria, que se amotinou e apontou várias falhas no sistema de controle brasileiro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2008, 20h21

Comentários de leitores

2 comentários

A culpa foi do urubu !!! acdinamarco@aasp.org.br

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

A culpa foi do urubu !!! acdinamarco@aasp.org.br

A culpa deve ter sido do Santos Dumont, que cis...

Wakil Asad (Advogado Autônomo - Civil)

A culpa deve ter sido do Santos Dumont, que cismou de inventar o avião. Ou então do Maroni, dono do Bahamas, o único que foi preso pelo acidente com o avião da TAM em São Paulo.

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