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Baixa qualidade

Justiça manda investigar obra no Fórum de São José do Rio Preto

A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do Fórum da Justiça do Trabalho da cidade. A construtora Esquadro é acusada pela Procuradoria Seccional da União (PSU) de ter atrasado o cronograma e fazer a obra com baixa qualidade.

A procuradoria quer que a empresa pague indenização por danos decorrentes do descumprimento do contrato. A construtora foi contratada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) para ser responsável pela mão-de-obra e pela compra de material da obra do Fórum. Segundo a PSU, o contrato dizia que os equipamentos deveriam ser da melhor qualidade.

No entanto, o TRT, em conjunto com a empresa CAA Engenharia, verificou que os termos do contrato não estão sendo executados pela construtora. A Procuradoria diz que a empresa não cumpriu o cronograma fixado, nem as especificações técnicas e de materiais que constam no edital de licitação.

A PSU alegou que seria necessária a produção antecipada de provas para demonstrar o descumprimento do contrato. “Há risco de tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos mencionados, em virtude da possibilidade de desaparecimento de provas por meio de revestimentos, rebocos ou pela própria evolução da obra”, explicou o advogado da União, Dionisio de Jesus Chicanato.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2008, 18h11

Comentários de leitores

2 comentários

Cara Polly, a questão está sendo investigada na...

Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Cara Polly, a questão está sendo investigada na Justiça Federal de São José do Rio Preto. Competente, pois, em razão da matéria em debate. Não entendi sua crítica....

Questão da União é competência da União e não J...

Polly (Estudante de Direito)

Questão da União é competência da União e não Justiça de estado membro averiguar...

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