A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do Fórum da Justiça do Trabalho da cidade. A construtora Esquadro é acusada pela Procuradoria Seccional da União (PSU) de ter atrasado o cronograma e fazer a obra com baixa qualidade.
A procuradoria quer que a empresa pague indenização por danos decorrentes do descumprimento do contrato. A construtora foi contratada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) para ser responsável pela mão-de-obra e pela compra de material da obra do Fórum. Segundo a PSU, o contrato dizia que os equipamentos deveriam ser da melhor qualidade.
No entanto, o TRT, em conjunto com a empresa CAA Engenharia, verificou que os termos do contrato não estão sendo executados pela construtora. A Procuradoria diz que a empresa não cumpriu o cronograma fixado, nem as especificações técnicas e de materiais que constam no edital de licitação.
A PSU alegou que seria necessária a produção antecipada de provas para demonstrar o descumprimento do contrato. “Há risco de tornar-se impossível ou muito difícil a verificação dos fatos mencionados, em virtude da possibilidade de desaparecimento de provas por meio de revestimentos, rebocos ou pela própria evolução da obra”, explicou o advogado da União, Dionisio de Jesus Chicanato.
Comentários de leitores
2 comentários
Bruno (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
Cara Polly, a questão está sendo investigada na Justiça Federal de São José do Rio Preto. Competente, pois, em razão da matéria em debate. Não entendi sua crítica....
Polly (Estudante de Direito)
Questão da União é competência da União e não Justiça de estado membro averiguar...
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