Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Raposa Serra do Sol

Governador de RR diz que índios são manipulados por estrangeiros

A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto social de proporções gigantescas. Por isso, não deveria ser tomada de forma unilateral nos gabinetes da Presidência da República. “O Poder Legislativo deveria ser consultado e dar sua palavra em um tema de tamanha proporção”, afirmou nesta segunda-feira (8/12), em Brasília, José de Anchieta Filho, governador de Roraima, estado onde fica a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

O governador defendeu que a demarcação de terras em áreas de fronteira deveria ser precedida de manifestação do Conselho de Defesa nacional, o que não aconteceu no caso da Raposa Serra do Sol. Anchieta Júnior disse também que os índios favoráveis à demarcação da terra indígena são manipulados por órgãos do governo em favor de interesses internacionais.

“O índio não é ator principal nem coadjuvante desse processo, mas um elemento usado para atender interesses internacionais escusos”, afirmou o governador, em entrevista coletiva. “É fácil comandar índio”, acrescentou.

Questionado sobre quais seriam esses grupos estrangeiros, o governador não respondeu de forma conclusiva. Inicialmente, citou apenas o caso de dois funcionários de mineradoras americanas, que teriam sido presos pela Polícia Federal na região. “Não posso nominar, mas são interesses de países desenvolvidos na biodiversidade da Amazônia”, disse o governador, segundo a Agência Brasil.

Anchieta Júnior se valeu de números para justificar a posição contra a demarcação contínua. Segundo ele, 47% do estado de Roraima já estão comprometidos com demarcações.

O governador lembrou a demarcação Yanomami, também em Roraima, feita durante o governo de Fernando Collor. Segundo Anchieta Filho, o isolamento imposto a esses índios foi um exemplo da ineficiência de demarcações contínuas, uma vez que, segundo ele, a expectativa de vida de um índio nessa área é hoje de 45 anos. “Será que é isso que o governo federal quer para a população indígena brasileira?”, questionou o governador.

Anchieta Júnior recorreu ao suposto risco para a soberania nacional acarretado pela eventual saída dos não-índios da região. Ele citou, inclusive, o apoio explícito do general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, a este argumento. A Raposa Serra do Sol está localizada na faixa de fronteira do Brasil com a Guiana e com a Venezuela. “A presença de não-índios significa a vivificação da fronteira. Tirar os brasileiros de lá é um risco à soberania”, ressaltou o governador.

O julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação da terra indígena será retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10/12). Em 27 de agosto último, o relator, ministro Carlos Britto, votou pela manutenção da demarcação contínua. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista do processo.

Na área em disputa, vivem atualmente cerca de 18 mil índios de seis etnias, seis grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores brancos, que se recusaram a deixar as terras, apesar das indenizações oferecidas pela Funai.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2008, 20h06

Comentários de leitores

2 comentários

HMMM "Na área em disputa, vivem atualmente cer...

futuka (Consultor)

HMMM "Na área em disputa, vivem atualmente cerca de 18 mil índios de seis etnias, seis grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores brancos, que se recusaram a deixar as terras, apesar das indenizações oferecidas pela Funai".. ENTRE UM 'PAPO E OUTRO', PREFIRO ACREDITAR QUE OS - 18MIL - SEIS ETNIAS DE INDIOS - VÃO ESTAR MELHOR SEM ESSA 'MEIA DÚZIA DE ARROZEIROS e seus familiares', diante dos fatos reais. - Algo deve estar acontecendo realmente, pelo que me consta a mídia local esta nas mãos dos arrozeiros e seu governo.

Esse sr. acabou de redescobrir a pólvora. Isso ...

Zerlottini (Outros)

Esse sr. acabou de redescobrir a pólvora. Isso só não sabe quem não quer ver. Que os "missionários" estrangeiros que estão na Amazônia não passam de piratas disfarçados sob a desculpa da "pregação da palavra de Deus". A palavra deles é a palavra de Deu$$$. O que se faz de contrabando de espécies nativas da Amazônia, por esses pretensos "missionários" é uma grandeza. Os índios de lá falam várias línguas - menos, talvez, o português.Eles conhecem mais a Amazônia que nós, brasileiros. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Comentários encerrados em 16/12/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.