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Nota 10

Entrevista: Damásio de Jesus, advogado e professor

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Damasio de Jesus - por SpaccaUm caderninho de anotações com resumo do que poderia cair nas provas de concurso para ingresso no Ministério Público, cedido aos alunos que se formavam naquele ano. Foi assim que o professor Damásio de Jesus começou o que seria a maior escola de cursos preparatórios para concursos públicos no Brasil: o Complexo Jurídico Damásio de Jesus. A instituição tem 60 mil alunos. Desses, 44 mil em aulas presenciais e 16 mil em aulas telepresenciais. São 140 unidades franqueadas por todo o país.

Os números se devem à visão empreendedora do professor Damásio de Jesus. Desde que fez de seu caderninho um empreendimento, o professor nunca mais parou de crescer. Mesmo com a crise econômica, Damásio fechou no mês de outubro parceria com a Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade (Abece), uma holding que compreende cursos preparatórios e cursos de especialização transmitidos via satélite, faculdade com foco em empregos públicos, editora e livraria. A Abece tem um dos maiores índices de aprovação em concursos. Com isso, o complexo se tornou a líder nesse tipo de ensino, que cresce com o aumento do funcionalismo do Poder Público.

Damásio de Jesus é bem-humorado e ótimo contador de histórias. Também é versátil — é professor, promotor de Justiça aposentado, autor de livros jurídicos, criador de flamingos e colecionador de orquídeas. Recebe elogios tanto por seu sucesso na área empresarial, quanto por seus conhecimentos na área do Direito Penal.

Damásio é referência na matéria. Sua doutrina, escrita em mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva, é citada por juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. Das suas obras, destacam-se os Códigos de Processo Penal comentado e o Código Penal volume I e II comentado. Também atua na advocacia criminal e é doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália).

Além dos cursos prepatórios para concursos públicos e para Exame de Ordem, o Complexo Jurídico Damásio de Jesus hoje dá cursos via satélite, mantém uma editora jurídica e recentemente abriu uma faculdade de Direito. A primeira turma se formou em 2007. 83% dos alunos passaram no Exame de Ordem.

O professor explica sua fórmula de sucesso: “minha intenção nunca foi a de transformar o curso preparatório em um instrumento de comércio. Sempre pretendi e ainda pretendo ser correto. Por meio dos valores passados por mim aos professores, formo não só promotores e juízes, mas profissionais sérios e competentes, que fazem a diferença”. A outra tática ensinada por Damásio é a de saber escolher o professor e ter um comportamento que será seguido por ele. “Esse é o segredo. Também não se pode querer enganar o professor e pagar menos do que ele merece ganhar. Assim, você consegue fidelidade do professor. Ele se transforma em um amigo, em um soldado da sua missão”.

Segundo Damásio, sua faculdade de Direito se diferencia das demais por causa do método de ensino empregado. “Trazemos um caso concreto e o discutimos, como se fosse uma aula prática. O aluno tem de dizer se existe crime e qual é o crime. Nossa faculdade não admite salas com mais do que 50 alunos. Tem muita sala com 17 alunos. É um método quase manual.”

Antes de ser dono de escola de curso preparatório e de Faculdade de Direito, Damásio de Jesus deu aula por 12 anos na Faculdade de Direito de Bauru, onde se formou. Nos finais de ano, os alunos que se formavam e pretendiam fazer concurso de ingresso no Ministério Público o procuravam, porque além de professor de Direito Penal, era promotor da cidade. Damásio era procurado pelos formandos que iam fazer concurso para ingresso na magistratura ou no MP sobre que matéria estudar, que autor ler, para passar no exame. O professor sempre indicou e pouco errou uma previsão. “Por isso meu curso é o mais procurado”, sustenta.

Participaram da entrevista os jornalistas Gláucia Milício e Maurício Cardoso.

Leia a entrevista

ConJur — O Direito Penal pode ser usado fazer política de segurança pública?

Damásio de Jesus — Ele é usado como um instrumento de política eleitoral. As coisas do Direito Penal dão voto. As pessoas, em épocas determinadas, se valem do Direito Penal como se ele resolvesse todos os problemas.

ConJur — Aumentar pena diminui a criminalidade?

Damásio de Jesus — Não. Nem criar novos crimes, e nem reduzir direitos. Existem três tendências no Direito Penal. A primeira é usar a pena como política. A segunda é ir para o caminho da ressocialização. A terceira tendência é intermediária. O Brasil não sabe para onde vai. Não sabe se a pena é punitiva, ressocioalizadora, ou se fica no meio do caminho. O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender do Estado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

16 comentários

Além de tornar o professor aliado, por que não ...

Zerlottini (Outros)

Além de tornar o professor aliado, por que não passar a respeitá-lo, também? O ensino começa no primeiro grau. Se a base não presta, o alicerce, como construir algo em cima do que é podre? Há que se começar por respeitar os(as) professores(as) do primeiro grau. Há que voltar ao regime de reprovação dos ineptos. Quem não sabe, não pode ser aprovado. Minha mulher tem alunos, nas sétima e oitava séries, que mal e porcamente sabem desenhar o próprio nome. Como foi que chegaram lá? E ainda vem o molusco e dá pontos extras, nos vestibulares, a quem cursou escola pública. Ora, escola pública está uma verdadeira vergonha. Pelo que minha mulher conta que acontece com ela em sala de aula, se eu fosse professor, eu já estaria preso - ou morto. Se um aluno fizer comigo metade do que fazem com ela - e ela nem os pode punir - eu o jogaria pela janela da sala de aula. Mas, é a tal coisa. Neste país, os analfabetos podem chegar à presidência da república... Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

como é que o suspeito vai se defender do Estado...

analucia (Bacharel - Família)

como é que o suspeito vai se defender do Estado se estão criando o monopólio de pobre pela Defensoria que é um órgão de repressão do Estado, inclusive quer investigar, processar e prender pobres.

O artigo não é nota 10. É nota 1000. Juízes ...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O artigo não é nota 10. É nota 1000. Juízes e promotores da atualidade deveriam ler e reler, não só até decorar, mas até que as palavras fiquem ecoando em suas mentes, o seguinte trecho da entrevista: “O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender do Estado.” Isso basta. Diz tudo. Comparem essa lição de indulgência do Prof. Damásio de Jesus (parece que nada é por acaso; não é à toa que o entrevistado leva o nome daquele que provocou a maior revolução das relações humanas jamais experimentada pelo homem nos fastos da História) com os casos recentes, principalmente os que recebem os holofotes da grande mídia. Os atores da instituição Justiça, principalmente aqueles que a impulsionam e dirigem, fazem exatamente o contrário da lição. Usam o Direito Penal como instrumento do Estado para punir, a qualquer custo, o suspeito, e mesmo quando pelos compêndios legais devessem absolver, condenam invocando a realização de uma justiça que só existe em suas mentes. Há nisso alguma diferença para a justiça praticada por um justiceiro? Sim. A diferença de método, não, porém, de objetivo. (continua)...

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