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Terras caídas

MPF pede área para quilombolas que foram engolidas pelo Amazonas

O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém (PA), mude para uma área mais central na ilha onde vive. O objetivo é garantir que as famílias não sejam prejudicadas pelo fenômeno chamado da Amazônia de “terras caídas” — desmoronamento de terras às margens do rio.

Segundo o MPF e Incra, a chegada da estação das cheias, que vai de dezembro a março, pode tornar insustentável a vida da comunidade porque, além de as águas reduzirem o terreno do plantio, a correnteza pode destruir as casa. Dezenove casas estão ameaçadas.

“Os remanescentes quilombolas praticamente 'se equilibram' às margens do rio Amazonas, agarrados simplesmente à esperança de conseguir despertar intactos no outro dia”, afirma o MPF.

Além da correnteza, os integrantes da comunidade do Arapemã sofrem com os impactos da pecuária e da exploração ilegal de argila na ilha, atividades promovidas por não-quilombolas.

O MPF diz que o deslocamento da comunidade para uma área de 1,1 mil hectares na região central da ilha de Arapemã é medida emergencial necessária até que seja feita a regularização dos títulos da terra.

O relatório técnico que identifica a área como remanescente de quilombo foi publicado no Diário Oficial da União em outubro deste ano, mas alguns posseiros reivindicam a terra.

Processo 2008.39.02.001652-1

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2008, 13h52

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