UniSantos: o Direito voltado para a Baixada Santista

A Universidade Católica de Santos, a UniSantos tem na grade curricular do seu curso de Direito novas disciplinas voltadas para a região onde ela está estabelecida, a Baixada Santista. São aulas de Direito marítimo, fiscal e tributário, aduaneiro e ambiental. “Temos a preocupação de não dar uma formação generalista para o nosso aluno, mas uma formação realista, com disciplinas voltadas para a situação da Baixada”, afirma a coordenadora do curso e professora de Direito Civil, Ana Lúcia Nobre Silva.

Seguindo esta tendência, em breve o currículo terá de abrir nova disciplina: Direito de Gás e Energia. A 70 quilômetros de São Paulo Santos faz parte da região que abriga o Campo de Tupi, a maior reserva de petróleo e gás do Brasil. Santos é também sede do maior porto da América Latina, tem logo ao lado a Refinaria de Cubatão e a Cosipa, importante siderúrgica hoje integrada ao grupo Usiminas, além de um rico parque industrial.

Cubatão foi também, durante longo tempo, símbolo de degradação ambiental decorrente da industrialização desordenada. Mesmo recuperada em termos de meio ambiente, a Baixada Santista ficou em estado de alerta permanente. A mais tradicional escola de Direito da região reflete essa preocupação. “Sempre temos eventos programados para tratar da questão ambiental e num contexto de crescimento industrial e populacional”, diz Ana Lúcia. Ela ressalta também que esse tipo de atividade é feita para que o aluno exerça a profissão dentro da cidade, sem a necessidade de ir buscar conhecimento em outro lugar para trabalhar no litoral.

Escritório modelo

A UniSantos mantém parceria com a comarca de Santos que facilita que o aluno se aproxime do dia-a-dia do Judiciário logo nos primeiros anos de curso. A faculdade cede espaço ao tribunal para o funcionamento do Juizado Especial Cível, em contrapartida, os alunos estagiam lá.

Outro recurso de ensino prático são os Escritórios Modelo de Assistência ao Judiciário, um em São Vicente e outro em Santos, onde os alunos prestam serviços advocatícios para comunidades carentes. A faculdade também tem parceria com o Ministério Público, a Procuradoria do Estado, a Defensoria Pública e a Defensoria da União, empresas e escritórios de advocacia.

De acordo com a coordenadora, outro destaque da UniSantos são os alunos. “Eu vejo nos concursos que tem por aí que os alunos realmente se destacam”, afirma o quartanista do curso de Direito Antonio Luiz de Oliveira Netto, 23. “Advogados formados aqui têm preferência para contratar alunos da UniSantos, não sei se por sentirem orgulho da escola, ou se por reconhecimento”, acrescenta.

Segundo a coordenadora do curso, alunos que procuram a faculdade já chegam com um bom nível de formação. “Professores que dão aula aqui e em outras faculdades da região destacam que o nível dos nossos alunos é superior em relação aos alunos de outras faculdades. O corpo discente é muito forte”, afirma.

Segundo o Anuário da Justiça Paulista, 18 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo se formaram na UniSantos. O ex-aluno mais ilustre da escola, no entanto é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que faz parte da turma de 1966.

Grupo de estudo

Na Unisantos, os alunos escolhem a área de especialização logo nos primeiros dias de aula quando são apresentados para os Grupos de Estudos de Direito Internacional, Penal, Constitucional, Civil e de Filosofia do Direito (Jusfilosófico). Dentro desses grupos, os novos estudantes conhecem colegas de outros anos e participam de palestras, eventos, competições, testes de conhecimento, como o Jessup International Law Moot Court Competition e o simulado da ONU. “Sempre gostei de Relações Internacionais e aqui tem um grupo de estudos muito forte que conseguiu me aproximar da área que quero seguir carreira”, conta Rafael Louzano, 23, do 5º ano.

Fundada em 1953, a UniSantos foi a primeira faculdade de Direito a formar uma turma na Baixada. Antes dela houve uma tentativa do Instituto José Bonifácio, que fracassou e transferiu seus alunos para São Paulo, antes da conclusão do curso.

A faculdade oferece a cada ano 525 vagas para novos alunos, que são distribuídos em 30 turmas nos períodos matutino e noturno. De uns anos para cá, a procura pelo curso caiu, e hoje a relação de candidatos por vagas no vestibular é de um para uma. “Durante 50 anos éramos a única faculdade de Direito na região. Hoje há umas cinco. A competição é grande”.

A mensalidade cheia é de R$860, mas existe uma bolsa compensatória, para quem pagar até o 6º dia útil do mês. Neste caso, o valor cai para R$770. Ana Lúcia disse que o preço esteve congelado por aproximadamente quatros anos e irá aumentar no próximo período letivo. Em compensação, haverá mais bolsas compensatórias com percentuais diferentes em determinados dias do mês.

A UniSantos tem 64 professores que ministram aulas de Direito, dentre eles, juízes e desembargadores aposentados. Tem uma biblioteca com acervo histórico; laboratórios de internet e informática; sala de audiências simulada e auditórios para palestras e eventos.