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Com salário

Juiz que soltou 43 presos em feriado é aposentado por invalidez

O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em 2006, o juiz liberou 43 presos, considerados perigosos, durante o feriado da Semana da Pátria. Estão foragidos 38. A aposentadoria teve 14 votos a favor e 2 contra.

O desembargador Francisco Auzier Moreira, presidente do TJ, foi o primeiro a apresentar o voto. Segundo ele, o laudo da junta médica do tribunal comprova que Ataíde está em estado de invalidez. “Não compactuo com as arbitrariedades cometidas pelo juiz, que inclusive enlamearam o nome da Justiça, mas não é possível fugir do laudo”, afirmou. O juiz continuará a receber o salário de cerca de R$ 22 mil.

O desembargador Ari Moutinho criticou a aposentadoria. A decisão “acaba de premiar a desonestidade, a incúria, diante de gravíssimas acusações que pesam contra o senhor Francisco de Assis Ataíde. Como membro desta corte, tenho vergonha de conceder aposentadoria depois de o processo ficar se arrastando por quase dois anos nas poeirentas prateleiras do Judiciário”, afirmou.

O desembargador Domingos Chalub rebateu. “É um homem que está à beira da morte, por isso devemos apresentar o mínimo de comiseração”. Ari Moutinho então respondeu: “Isto é uma casa de Justiça, não de filantropia”. Para a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a decisão de soltar os presos é “fuga despachada pelo juiz”.

O juiz ainda tentou que a sua advogada, Maria Gláucia Soares, fizesse a sustentação oral. No entanto, os desembargadores não aceitaram o pedido porque em matérias administrativas não há esse direito.

Dois dos soltos por Ataíde eram presos da Polícia Federal acusados de narcotráfico. Logo que tomou a decisão, o TJ afastou o juiz de seu trabalho por "falta gravíssima". O juiz não pediu pareceres do Ministério Público. Ataíde disse que soltou os presos porque eles eram "pobres" e ainda aguardavam julgamento.

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

8 comentários

A invalidez parece ser o fim da justiça brasile...

jorge.carrero (Administrador)

A invalidez parece ser o fim da justiça brasileira!

Por que foi que, em vez de soltar os presos per...

Zerlottini (Outros)

Por que foi que, em vez de soltar os presos perigosos, esse sr. juiz não os levou para sua própria casa? O povo não tem nada a ver com suas loucuras, com sua invalidez mental. Mas, com os bandidos na rua, quem vai sofrer é o povo, que vai ficar à mercê deles, novamente. Lugar de vagabundo é NA CADEIA - ou, melhor ainda, no CEMITÉRIO. e pensar que uma figura dessas é a figura máxima da "justiça"... E, depois de uma mancada dessas, ainda vai receber o salário integral? DESSE CASTIGO, EU QUERO NOS BALDES! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Quantos carceireiros não foram postos no olho d...

Paulo (Estudante de Direito)

Quantos carceireiros não foram postos no olho da rua e, não somente isto, pagaram também com prisão, porque houve fuga nos presídios superlotados ?

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