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Saúde mental

Empresária que torturou criança em Goiás alega insanidade

A empresária Sílvia Calabresi, condenada por torturar a filha adotiva de 12 anos, em Goiânia, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa alega insanidade mental. O caso será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Segundo a defesa, a empresária sofreu maus tratos e abuso sexual durante a infância, quando morou com parentes em um orfanato. Com isso, afirmam os advogados, os abusos causaram transtornos psicológicos à Calabresi.

A mesma alegação foi feita, sem sucesso, pelos advogados no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o relator do caso, ministro Felix Fischer, o pedido foi feito com base somente nas declarações da empresária e não em laudo médico.

A defesa argumentou que a empresária não tinha dinheiro para contratar médicos que fizessem os exames. Mesmo que não fosse diagnosticada doença mental, sustentou a defesa, Sílvia Calabresi pode ter distúrbios de personalidade.

A empresária foi condenada a 14 anos de prisão por agressões que fazia à filha adotiva. Depois de uma denúncia anônima, a polícia encontrou a menina amarrada e amordaçada no apartamento da mãe adotiva, em uma região nobre de Goiânia.

A Justiça também puniu a empresária por mandar a empregada doméstica Vanice Maria Novaes torturar a menina, que chegou a ficar com deformidade permanente na língua, cortada com alicate. Em depoimento, a garota afirmou sofrer agressões constantes, como ter os dedos esmagados nas frestas das portas, ser queimada nas nádegas com ferro de passar roupa e ser sufocada com sacos plásticos, além de ser obrigada a ingerir fezes e urina de cachorro.

A empregada foi condenada a sete anos de prisão. O marido da empresária, Marco Antônio Calabresi Lima, recebeu pena de um ano e oito meses por omissão, pena substituída por serviços à comunidade.

HC 97.098

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2008, 18h55

Comentários de leitores

9 comentários

O SER HUMANO AINDA É MUITO DESCONHECIDO. Fic...

WANDERLEY  (Estudante de Direito)

O SER HUMANO AINDA É MUITO DESCONHECIDO. Fica muito fácil eu julgar os atos insano de alguém, apenas pelo meu sentimento e o meu senso de verdade. O homem em minha opinião é o pior ser vivo da terra, e isso não é tão difícil de provar, basta visualizarmos as histórias que já estão armazenadas no nosso celebro, mas, se isso não for possível para alguns eu vou lembrá-los: Nos somos o único animal que constrói arma para matar seus semelhantes; somos o único animal que destruímos o planeta apenas para ficarmos rico; traficamos drogas apenas para termos mais dinheiro, mesmo sabendo que estas drogas irá destruir várias famílias; diariamente furamos as filas para podermos ser o primeiro; aliás, na educação ensinamos nossos descendentes que eles tem que ser o primeiro lugar; no trânsito temos sempre razão, mesmo errado; coloco som alto e julgo que estou certo, enquanto o meu vizinho que reclama é quem está errado; não respeitamos os mais velhos e nem as crianças; torturamos nossos semelhantes por prazer; matamos por dinheiro e as vezes nem precisa ter dinheiro; no trabalho somos bajuladores para podermos ter acessão profissional; traímos nosso cônjuge e na maioria das vezes apenas para demonstramos que somos o verdadeiro Don Jaun; somos o único dos seres vivo que contratamos especialistas em lacunas (advogado) para livrar nossa barra, esse profissional por sua vez, irá na maioria das vezes mentir por dinheiro; enfim, como se explicar todo esses comportamentos humano. Você caro amigo leitor, nunca praticou nenhum desses estranho comportamento humano? Ah! Antes que alguém diga que estou a favor das torturas da empresária, quero dizer que a empresária de Goiás merece ser queimada na fogueira, como no passado, EM NOME DE DEUS.

Errata, arts 97 e 98 do Código Penal. Só sai qu...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Errata, arts 97 e 98 do Código Penal. Só sai quando os psiquiatras, nada de psicanálise, quando os psiquiatras forenses considerarem que deve sair, e se decidirem que deve sair um dia, é a única possibilidade de pena perpétua no Brasil.

Faz-me rir argumentos de advogados querendo "de...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Faz-me rir argumentos de advogados querendo "defender" seu cliente com essa besteira. O sujeito não faz a mínima, digo a mínima idéia do que é manicômio judiciário, só assim para pensar em mandar seu cliente para lá... Se o inteligente advogado conseguir uma inimputabilidade, vige o §1º do art. 97, na forma do caput é internação. Tempo indeterminado... Se semi-imputável, internação também por tempo indeterminado... E chamam isso de advogar em defesa do cliente. De fato não conhecem manicômios judiciários.

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