Saúde mental

Empresária que torturou criança em Goiás alega insanidade

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5 de dezembro de 2008, 17h55

A empresária Sílvia Calabresi, condenada por torturar a filha adotiva de 12 anos, em Goiânia, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa alega insanidade mental. O caso será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Segundo a defesa, a empresária sofreu maus tratos e abuso sexual durante a infância, quando morou com parentes em um orfanato. Com isso, afirmam os advogados, os abusos causaram transtornos psicológicos à Calabresi.

A mesma alegação foi feita, sem sucesso, pelos advogados no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o relator do caso, ministro Felix Fischer, o pedido foi feito com base somente nas declarações da empresária e não em laudo médico.

A defesa argumentou que a empresária não tinha dinheiro para contratar médicos que fizessem os exames. Mesmo que não fosse diagnosticada doença mental, sustentou a defesa, Sílvia Calabresi pode ter distúrbios de personalidade.

A empresária foi condenada a 14 anos de prisão por agressões que fazia à filha adotiva. Depois de uma denúncia anônima, a polícia encontrou a menina amarrada e amordaçada no apartamento da mãe adotiva, em uma região nobre de Goiânia.

A Justiça também puniu a empresária por mandar a empregada doméstica Vanice Maria Novaes torturar a menina, que chegou a ficar com deformidade permanente na língua, cortada com alicate. Em depoimento, a garota afirmou sofrer agressões constantes, como ter os dedos esmagados nas frestas das portas, ser queimada nas nádegas com ferro de passar roupa e ser sufocada com sacos plásticos, além de ser obrigada a ingerir fezes e urina de cachorro.

A empregada foi condenada a sete anos de prisão. O marido da empresária, Marco Antônio Calabresi Lima, recebeu pena de um ano e oito meses por omissão, pena substituída por serviços à comunidade.

HC 97.098

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