Defensoria de SP é premiada por atuação no caso do Metrô

A Defensoria Pública do estado de São Paulo receberá o Prêmio Innovare pela sua atuação nos pedidos de indenizações extrajudiciais para familiares de vítimas e moradores desalojados depois do acidente nas obras da linha Amarela do Metrô, em janeiro de 2007. A entrega do prêmio será no dia 11 de dezembro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Prêmio Innovare: Justiça do Século XXI foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Nessa quinta edição o prêmio teve como tema Justiça para todos — Democratização do acesso à Justiça e meios alternativos para resolução de conflitos.

A atuação da Defensoria garantiu assistência jurídica gratuita para familiares de vítimas, proprietários e inquilinos que sofreram danos materiais e morais. A Defensoria atuou em 60% dos pedidos de indenização referentes ao acidente. Foram fechados 61 acordos de indenização, entre 24 de janeiro e 23 de agosto de 2007, beneficiando, ao todo, 145 pessoas. Os parâmetros indenizatórios foram definidos previamente e baseados em jurisprudência dos tribunais superiores.

A atuação serviu de base para criação da Câmara de Indenização do vôo 3054, que também contou com a participação da Defensoria. O objetivo foi garantir o direito à indenização para familiares de vítimas por causa do acidente aéreo em julho de 2007, no aeroporto de Congonhas.

Receberão o prêmio pela Defensoria Pública de São Paulo a defensora pública-geral Cristina Guelfi Gonçalves e os defensores públicos Vitore André Zílio Maximiano, Renato Campos Pinto De Vitto, Renata Flores Tibyriçá e Carlos Henrique Acirón Loureiro.

O Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare e conta com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Vale.