A cada quatro casamentos, acontece um divórcio, diz IBGE
4 de dezembro de 2008, 21h09
A cada quatro casamentos feitos no Brasil ocorre um divórcio. O dado faz parte de levantamento anual feito pelo IBGE cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (4/12). Em 2007, foram consumados 916.006 casamentos. No mesmo período ocorreram 231.329 dissoluções (soma de divórcios diretos sem recursos e separações).
No período entre 1997 a 2007, o IBGE observou uma diminuição de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Já as separações não-consensuais saltaram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007. A conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual que representam 10,5% por parte das mulheres e 3,2% solicitadas pelos dos homens.
Segundo os pesquisadores do Instituto, o aumento de separações não se explica apenas pela mudança de comportamento da sociedade. Para eles, a melhor explicação está na entrada em vigor da Lei 11.441/2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública em qualquer cartório do país. Estranhamente, as separações e divórcios consensuais, as únicas que podem ser feitas por via extra-judicial, diminuíram em 2007, após a entrada em vigor da nova lei.
Os divórcios diretos, que dispensaram a exigência de um ano de separação prévia como previa a lei anterior, representaram 70,9% do total de separações registradas em 2007. Os pesquisadores do IBGE afirmam que essa opção tem se mostrado ágil por eliminar trâmites judiciais e reduzir o tempo para solução.
No caso de divórcios litigiosos, levados a efeito por via judicial, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente das separações. Representam 10,5% dos casos em que a iniciativa do divórcio é da mulher e 3,2% quando é solicitado por homens.
As estatísticas também mostram que as mulheres receberam na maioria das vezes a guarda de filhos menores. Em 2007, em 81,1% dos casos, a guarda dos filhos foi passada para as mulheres. Esse resultado explica o crescente número de homens divorciados que se casam com mulheres solteiras.
<b>Casamentos</b>
O numero de casamentos oficializados em 2007 cresceu 2,9% em relação ao ano anterior. Para os pesquisadores, o aumento tem duas explicações: o aumento de casais que procuram formalizar suas uniões incentivadas pelo código civil renovado em 2002; a oferta de casamentos coletivos pelo Estado.
Em contrapartida, houve um declínio na proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83,9% em 2007. O aumento de casamentos de cônjuges divorciados cresceu de 1,1% para 3,7%, entre 1997 e 2007. Nesse período, o percentual de homens divorciados que se casaram de novo passou de 4,4% para 7,1%; já para as mulheres o salto foi de 1,9% para 3,7% nos anos respectivos.
O IBGE registrou também que a idade média na data de casamento foi de 29 anos para os homens e 26 anos para as mulheres.
Mudança de estado civil em 2007
Total | % | |
Casamentos | 916.006 | |
Separações | 93.991 | |
Divórcios direto (sem separação) | 130.221 | |
Divórcios no cartório | 23.174 | 17,80 |
Divórcios judiciais | 107.047 | 82,20 |
Casamentos segundo o estado civil dos cônjuges
1997 | 2007 | |
Total |
|
|
Casamento entre solteiros |
90,1% |
83,9% |
Casamentos entre divorciados |
1,1% |
2,4% |
Casamentos de divorciado com solteiro |
4,4 |
10,7% |
Recasamento
1997 | 2007 | |
Cônjuges divorciados que se casaram |
1,1 |
3,7 |
Homens divorciados que se casaram de novo |
4,4 |
7,1 |
Mulheres divorciadas que se casaram de novo |
1,9 |
3,7 |
Guarda dos filhos
Total de guardas concedidas | 117.365 | |
Os filhos ficaram com a mãe |
89.1% |
103.017 |
Os filhos ficaram com o pai |
6,3% |
7.395 |
Ambos os cônjuges |
4,26% |
5.003 |
Outros |
1,18% |
1.390 |
Sem declaração |
|
560 |
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