CPI das Escutas e CNJ trabalharão juntos em dados sobre grampos

Em 2007, juízes autorizaram 375 mil escutas telefônicas. É o que informam os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara dos Deputados. O número supera o registro do Conselho Nacional de Justiça que apresenta 14 mil telefones efetivamente monitorados – referente a dois meses de 2008.

As informações passadas pelos deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente e relator da CPI são relativas a todo o ano de 2007 e foram apuradas por empresas telefônicas. Já o número apresentado pelo CNJ é relativo a dois meses de 2008, e foram colhidos de estatísticas dos próprios tribunais, de onde saem as ordens de interceptação.

De acordo com o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, houve uma queda acentuada na quantidade de pedidos e concessões de quebra do sigilo telefônico. O deputado federal Itagiba confirmou a redução desde o início da CPI – o que também poderia justificar a diferença entre os dados de 2007 e 2008.

O ministro afirma que técnicos do órgão administrativo do Judiciário trabalharão junto à CPI para descobrir os erros na contagem de interceptações a partir de agora. “Em um curto espaço de tempo teremos as razões desse consórcio ou desse divórcio”, disse ele, em uma coletiva.

Marcelo Itagiba esclareceu que os dados da CPI foram fornecidos pelas empresas de telefonia com especificação de cada uma das escutas. E diz que a Comissão irá fornecer dados ao CNJ para que os técnicos verifiquem se há equívocos. Além disso, a CPI pedirá às empresas de telefonia para checar os dados.