Consultor Jurídico

Comentários de leitores

60 comentários

É conveniente mencionar que se o caso de "jorna...

silvagv (Outro)

É conveniente mencionar que se o caso de "jornalista que fuzilou" se referir ao caso que penso que é, a mídia se comportou como deveria ter feito: reproduziu a indignação da sociedade com a violência. Por conhecer de perto o dia-a-dia de um órgão de imprensa posso dizer, com raras exceções, promotores, que juízes e autoridades afins evitam a imprensa quando se trata de eventos pessoais, apesar de serem essas autoridades, de certa forma, um espelho para a sociedade. Acompanhei o caso do promotor Schoedl e nunca o vi se defender em uma entrevista, apesar de procurado por repórteres, diferentemente de uma das vítimas, que sempre deu a versão dela sobre o fato. Isso não justificaria um pré-julgamento pela mídia, mas contribuiria muito para que a sociedade tirasse suas conclusões, além de ser uma forma de defesa ímpar para ele. O trabalho da mídia é tão contundente quanto o direito, provoca as mais variadas reações. O juiz não "escolhe" se vai absolver ou condenar, precisa seguir a lei. O jornalista trabalha com as ferramentas que tem. Ninguém é obrigado a falar, se não quiser, mas a sociedade merece ser informada, mesmo que com o prejuízo de alguns elementos do fato. Tenho visto com preocupação ações do MP e do Judiciário no sentido de nortear a mídia com base nos preceitos desses órgãos e em vagos e suspeitos interesses sociais, o que seria uma desgraça para uma liberdade conquistada a duras penas.

Apenas retornando ao ponto sobre o excesso, poi...

James Dean (Juiz Federal de 2ª. Instância)

Apenas retornando ao ponto sobre o excesso, pois esqueci de mais algumas explicações... A situação, por mais que a narrativa da notícia acima diga que ele correu, esquivou-se de seus agressores, avisou que estava armado, e, por fim, disparou numerosos projéteis, não é de alguém que NÃO OBSERVOU os cuidados comuns do homem médio (culpa: negligência, imprudência, imperícia), mas de alguém que fez exatamente isso. O promotor alertou seus, até então, potenciais agressores sobre a arma, correu, fugiu, disparou em advertência... Não observou tais cuidados? O número de disparos, afinal, foi no momento último pelo qual, embora cauteloso até tal atitude, foi tomado pelo ânimo de defender a si e sua companheira. Essa narrativa foi apenas para concluir o seguinte: Não é o número de tiros que caracterizam a legítima defesa ou seu excesso. Eu diria que é um pouco de psicologia que define esse dispositivo descriminalizante, escusante de ilicitude. Por tudo isso, tenho apenas que parabenizar o tribunal que proferiu a decisão, se nos termos como narrados na notícia acima, e seus desembargadores. A lucidez, o conhecimento jurídico, e a coragem de se opor às críticas dos que desconhecem o universo jurídico, levaram, mais uma vez, a consagração de um Direito moderno, atual, e preocupado com a realidade. Parabéns ao Conjur, por ser sempre esse espaço aberto à discussão jurídica.

Não conheço os autos, logo, manifestar-me-ei so...

James Dean (Juiz Federal de 2ª. Instância)

Não conheço os autos, logo, manifestar-me-ei sobre os fatos narrados na notícia. Primeiro ponto: A legítima defesa é caracterizada pela situação ofensiva, não muito pelo sujeito. A situação deve ser emocionalmente abalante, levando o sujeito ao estado de alerta, perigo iminente, ou, para os fãs de Hobbes, o leva ao estado de natureza. Logo, se no processo há prova cabal de que A SITUAÇÃO era adequada para repelir uma injusta violência, iminente ou não, a figura penal da Legítima Defesa se aplica. Segundo ponto: Questiona-se sobre o excesso na legítima defesa. Recomendo àqueles que defendem o excesso culposo (e alguns até o doloso) um pouco mais de leitura acerca do tema. O excesso, antes mesmo de ser culposo, na doutrina clássica, são os atos necessários para TÃO SIMPLESMENTE repelir a agressão que a situação aponta como certa ou de alta probabilidade. Contudo, a legítima defesa é caracterizada não pelo indivíduo e sua conduta, mas pela situação que DOMINA o indivíduo. Então, o excesso só pode começar na medida em que o MÍNIMO de consciência na situação é visualizado. O singelo momento em que o indivíduo não estiver dominado pelo ímpeto de defender sua integridade ou de outrem, e for capaz de um mínimo de raciocínio, planejamento, consciência, agirá em excesso. Exemplo disso é se o promotor tivesse conseguido despistar por alguns segundos seus perseguidores. A situação ainda é de legítima defesa, mas houve, no exemplo, tempo hábil para planejamento ou pedido de socorro... Assim, culpa. Terceiro ponto: O CNMP, agindo em atribuição meramente administrativa, feriu o princípio do Devido Processo Legal, pois não há fumus boni iuris ou periculum in mora que possa surgir de uma notícia de jornal.

Desde o princípio,até escrevi ao Ombudsman da F...

Neli (Procurador do Município)

Desde o princípio,até escrevi ao Ombudsman da Folha,aliás,duas vezes,vi que a mídia estava fazendo um estardalhaço. Já devo ter escrito aqui,no Conjur,que vai chegar um tempo,juiz de direito,promotor de justiça,serão dispensáveis:a mídia acusa e julga. E,se o jornalista fuzilar alguém,a imprensa se calará,como ocorreu recentemente. No caso desse promotor,sem entrar no mérito do processo criminal,digo que o Ministério Público errou quando o exonerou sem a defesa.Se quem o exonerou conhecesse um pouco de processo disciplinar, teria feito a imputação ,dado defesa e poderia tê-lo exonerado. Por outro lado,o Conselho Nacional do MP,também errou quando o exonerou e ele já havia ultrapassado o estágio probatório. Vitaliciou,a "confirmação" é despiciente,aí,só poderá ser demitido por sentença transitada em julgado. A meu ver,erra o Ministério Público(e o TJ),quando concede o porte de arma ao promotor e juiz em estágio probatório:enquanto não se vitaliciar,não pode receber porte de arma. A lei,nesse caso,deve ser interpretada restritivamente. Se ele tivesse desarmado,poderia ter morrido,mas,não teria matado. Por fim,o que está acontecendo com a nossa juventude,que não respeita o próximo? Ensino,sempre aos meus sobrinhos:respeitem o próximo para serem respeitados. Se houvesse respeito ao próximo,nada disso teria ocorrido. No mais,meus parabéns ao TJ.

Gostaria de fazer uma pergunta a quem fala em e...

Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Gostaria de fazer uma pergunta a quem fala em excesso culposo ou doloso: vocês leram alguma peça dos autos? Ou será que, do alto de sua longa experiência, não precisam disso para condenar? Muito se fala que desembargadores se acham num pedestal ou no Olimpo. A julgar pelos comentários que se lê por aqui, parece que temos uma leva de Ícaros que se consideram aptos a voar até o sol, sem perceber como suas asas se desintegram em meio a tamanha pretensão desprovida de conhecimento do caso concreto.

A lei possibilita que um membro do MP tenha por...

Senhora (Serventuário)

A lei possibilita que um membro do MP tenha porte de arma e não faz nenhuma restrição a isso, logo me parece infrutífera essa discussão de que o promotor não deveria estar armado em uma festa, ou praia. Se ele tem direito, não há nada que impeça. Aliás, se o promotor não estivesse armado naquele dia, talvez quem estivesse morto seria ele. A perda de uma vida sempre é lamentável, mas se tudo aconteceu como o promotor narra, ele com certeza agiu em legítima defesa e sem excessos. Impossível uma pessoa numa situação daquelas pensar em quantos tiros terá que dar p/ se defender, para escapar da agressão,deve ser tudo muito rápido, a tensão, o medo, o nervosismo impedem a pessoa de pensar, de se preocupar em contar os tiros...

O TJ entendeu que ele agiu em legítima defesa e...

Luismar (Bacharel)

O TJ entendeu que ele agiu em legítima defesa e parte da imprensa entendeu que não. É simples assim. E doravante supõe-se que ninguém mais será condenado por excesso culposo.

Segundo o voto divergente do Conselheiro Albert...

Paulo Souza (Estudante de Direito)

Segundo o voto divergente do Conselheiro Alberto Caiscais do CNMP, no Processo que não vitaliciou o Sr Thales, afirma que "O Promotor de Justiça não é um policial, que tem o dever jurídico de agir quando se veja diante de uma ilegalidade. Diante de um fato ilegal, o Promotor não diz imediatamente eu o denuncio por isso, nem formula proposta de suspensão condicional da pena naquele momento. Ao contrário, o policial, por esta razão que se utiliza da arma todo o tempo, é o único agente público que não se isenta de suas obrigações quando embora encerra seu expediente, pois tem o dever de agir diante de qualquer situação". E mais, "o policial normalmente é conhecido por parte de um criminoso, com os quais convive em delegacias, ou encontra-se fardado, o que facilita sua identificação, daí porque não há hipótese de comparação do uso de arma de fogo entre policiais e membros do Ministério Público, quanto mais pelos treinamentos específicos a que se submetem os policiais, além da ordem disciplinar muito mais rigorosa". E para concluir, porque o voto é muito extenso, o Conselheiro diz: "entendo que o porto de arma para membros do MP é uma concessão legal para excepcionais necessidades de segurança pessoal, para ser utilizado em uma situação em que o promotor é sujeito passivo da violência e nao como ferramenta de agressão". Portanto, o fato de ser uma concessão por lei o porte de arma aos membros do MP, somente devem utilizar em caso de extrema necessidade e não em caso de defesa que não tem nada haver com o exercício de sua profissão. E por fim, são membros da mesma carreira do absolvido, que condenam a utilização desnecessária da arma. Mas um excessivo culposo cabia nesse caso.

Li todos os comentários aqui porque se trata de...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Li todos os comentários aqui porque se trata de caso "único", e o mais interessante é que a discussão, de novo, perdeu o único foco que sober o excesso da imprensa. Leiam todos os comentários e vejam como tudo volta ao estado anterior ao julgamento, i.e, discute-se se o promotor é culpado ou não! A imprensa, esta sim, culpada por chamá-lo de "ASSASSINO" ao invés de narrar os fatos e dar as duas versões do caso com imparcialidade, foi esquecida por todos. Isto prova que quase ninguém se importa com a inocência inquestionável dele e do quanto ele sofreu por ser taxado de ASSASSINO pela imprensa. destarte, concluo: a IMPRENSA CONDENATÓRIA venceu!!!

Para encerrar, sugiro que leiam a entrevista re...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Para encerrar, sugiro que leiam a entrevista recente dada ao CONJUR por Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos maiores advogados e juristas da História deste País. Para o renomado Professor, a imprensa só se preocupa em vender notícia, geralmente toma a posição errada e a população "idiota" aceita como verdades os fatos que lê nos jornais e telejornais. Para refletir...

Fessô patuléia, se uma frase foi usada por nazi...

olhovivo (Outros)

Fessô patuléia, se uma frase foi usada por nazistas ou stalinistas, não significa que deva ser impronunciável. Seu mundo se limita a isso? Se não é "esquerda", é "nazi? Belo silogismo, fessô! Vá enrolar charutos em Cuba!

Parabéns ao Conjur por divulgar o artigo. De ce...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Parabéns ao Conjur por divulgar o artigo. De certa forma, e parcialmente, redime a Imprensa da publicação de tantas outras abordagens tendenciosas contra o promotor Thales. O caso dele demonstra que "ainda há Juízes em Berlim (ou em São Paulo)", e serve de lição exemplar para os maus jornalistas: JORNALISTAS NÃO SÃO JUÍZES E NÃO TÊM O DIREITO DE JULGAR. A mesma lição serve para muitos que se dizem "advogados", mas que só revelam desconhecimento jurídico e despreparo democrático. Espero que o promotor processe os jornais que o "condenaram" e levaram a população ignorante a chamá-lo de criminoso.

É engraçada a discussão sobre o "coitado" do Ta...

BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)

É engraçada a discussão sobre o "coitado" do Talles. Posições apaixonadas, prós e contras. Faz parte daqueles que esquecem a razão, pq paixão e razão são antagônicas . Mas, e se não fosse promotor? Se não tivesse porte de arma? Se não fosse uma "otoridade" bem criada? A vida dele vale mais que a minha ou a sua? Eu mesmo, com 20 anos de advocacia e júris diversos, ja fui ameaçado inclusive por "otoridades", as vezes por ter impetrado um simples Habeas Corpus, outras simplesmente por ter entrado com pedido na corregedoria. Não reclamei nem para o Papa. Nao tenho armas (é ilegal). Não tenho 1,95 nem pratico arter marciais. As "otoridades" possuem o direito de defesa, a nós resta rezar. Mas sou ateu. Nem isso posso. Tecnicamente acho até que tenha se defendido de um desses pitboys idiotas, coisa que qualquer um faria. Mas 14 TIROS é complicado. Nem um excessinho culposo? Fala Sério.

Andar armado é um direito funcional de juízes e...

E. Coelho (Jornalista)

Andar armado é um direito funcional de juízes e promotores, não importa o local ou o horário, é um direito que pode ou não ser exercido. Esse mesmo direito foi retirado da população honesta e ordeira. Atualmente para o cidadão de bem é praticamente impossível obter um porte de arma. Penso que se todos andassem armados ninguém ficaria mexando com as mulheres, estejam elas acompanhadas ou não. Também não haveria arruaceiros e baderneiros de plantão prontos para desrespeitar os demais e além disso a bandidagem não iria agir tão à vontade. Legítima defesa é um direito inalienável do ser humano, mas parece que alguns não aceitam isso, principalmente grande parte da imprensa e os esquerdistas. Paciência! Lamentavelmente somos uma nação de covardes, na qual a regra é ficar quietinho e abaixar a cabeça para os agressores, bandidos e malfeitores.

O único lugar confiável que eu encontrei para t...

Paulo (Outros - Civil)

O único lugar confiável que eu encontrei para ter informações sobre este caso foi aqui no site do CONJUR, para quem deixo meus parabéns. Escrevi, tempos atrás, para o Ombudsman da Folha de São Paulo reclamando por uma cobertura isenta, já que considero a Folha o melhor jornal do Brasil. A resposta limitou-se a dizer que a Folha procurou o Promotor para obter informações do processo, mas que ele não recebia a imprensa. Desculpa esfarrapada, já que os autos estavam disponíveis para quem quizesse ler e informar corretamente seus leitores. Decepcionei-me com a Folha de São Paulo, mas, graças ao CONJUR, mantive-me bem informado e bem posicionado quanto ao caso. Bola pra frente, Thales! Valeu a Lei da Seleção Natural.

Esse "patuléia" é retardado ou o quê? Nunca hav...

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

Esse "patuléia" é retardado ou o quê? Nunca havia lido tanta escatologia em tão pouco espaço! Vá curar seus recalques em outro lugar, seu iletrado! Se não conhece patavina de Direito, qual o "fessô" marxista que tanto defende (chego a pensar que há algo entre vocês), tornem aos bancos universitários e aprendam algo para poderem manifestar suas visões antojadas. Deveriam ter vergonha de escrever tanta besteira nese sítio.

...olhovivo, sua frase de que o "trabalho digni...

Robespierre (Outros)

...olhovivo, sua frase de que o "trabalho dignifica", mostra seu consciente nazi, pois essa frase "abria" os campos de concentração nazis.

...teixeirinha, v. não deveria estar trabalhand...

Robespierre (Outros)

...teixeirinha, v. não deveria estar trabalhando nessa hora e fazendo jus ao dinheirinho que lhe pagamos, em vez de ficar "navegando", hem filho?

É incrível como os comentários do professor A...

Helder de Oliveira (Juiz Federal de 1ª. Instância)

É incrível como os comentários do professor Armando Patuléia deixam entrever uma ponta de recalque contra juízes e promotores. Se houver uma notícia falando mal de juízes e promotores, haverá comentário dele endossando. Freud explica...... O caso do Daniel Dantas é exceção, porque aí o juiz condenou a referência que o professor tem do 'capitalismo selvagem' e da 'direita malvada'. Agora, se alguém 'de esquerda' for condenado, por mais culpado que seja, será inocente aos seus olhos.... Enfim, maniqueísmo tolo, inocente e ultrapassado, aliado à uma ponta de inveja.

Revoltante a falta de compromisso com a verdade...

Juridico (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Revoltante a falta de compromisso com a verdade da mídia dominante brasileira. A mídia condena prematuramente, age obscurecendo a verdade, aproveita do sofrimento humano, maquina, distorce, copia e cola, publica e condena ou absolve tudo em troca apenas de IBOPE. O “Promotor de Justiça” deve ser julgado como foi, com base na lei, não deve e não pode ser julgado como um objeto de IBOPE. Se desacreditar no Direito e na Justiça, acreditar somente na mídia? Deveriámos aqui todos emitir uma opinião com base no processo que absolveu o "Promotor de Justiça". O que não está nos autos, não está no mundo. Como operadores do direito devemos zelar pela Justiça pelo Direito. Congratulações aos Desembargadores, pois se imaculados ou não com certeza estão menos desacreditados que os execráveis veículos de comunicação. Enfim, como a graça foi feita para os sem graças, deixo um conselho quase mandamental aos inquietos e incautos, não cobicem a mulher do próximo quando o próximo estiver próximo, ainda mais se este estiver armado. Olha o respeito!!!

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