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Não é parte

Daniel Dantas não deve ter acesso a inquérito sobre Protógenes

O banqueiro Daniel Dantas não terá acesso aos autos do inquérito que apura supostos excessos praticados pelo delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Além do inquérito, o delegado também responde a uma sindicância interna na PF. O pedido da defesa do banqueiro foi negado pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a defesa de Dantas, o argumento usado pelo juiz para negar o pedido é o de que o banqueiro não é parte envolvida no inquérito. Desta forma, a autorização para que ele tenha acesso aos autos precisa partir do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara, onde se encontra o processo em que Dantas é réu. O inquérito que apura os excessos de Protógenes corre em segredo de justiça.

A defesa de Dantas afirma também que o desenrolar do inquérito contra o delegado influenciará o processo da Satiagraha, motivo pelo qual reivindica o acesso. Outro motivo é encontrar uma forma de provar a participação de agentes da Abin durante as investigações da PF. A falta de provas desta participação, segundo a defesa, foi um dos argumentos usados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região para negar o Habeas Corpus que pedia a anulação do processo.

Esta foi a terceira vez que o pedido dos advogados do banqueiro, para ter acesso ao inquérito contra o delegado Protógenes, foi negado — uma vez por De Sanctis e outras duas por Mazloum. A última rejeição aconteceu na sexta-feira passada.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2008, 14h03

Comentários de leitores

3 comentários

DD teve todas as oportunidades que a ampla defe...

Armando do Prado (Professor)

DD teve todas as oportunidades que a ampla defesa favorece; e mais: teve tudo o que o dinheiro pode comprar em termos de defesa. A dignidade foi restabelecida, ainda que em parte.

A busca de provas pelo acusado deve reger-se pe...

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

A busca de provas pelo acusado deve reger-se pelo princípio da economicidade, sob pena de procrastinação indefinida do processo. E - como diz o velho brocardo - justiça que tarda, falha.

Já que deve estar difícil contestar as provas...

Ticão - Operador dos Fatos ()

Já que deve estar difícil contestar as provas, resta desqualificar o investigador.

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