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Semana da conciliação

Por que juízes não fazem conciliação o ano inteiro?

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Noticiam inúmeros veículos de comunicação, a abertura da semana da conciliação. O portal da globo.com retrata “Mais de 200 mil audiências devem acontecer em todo país a partir desta segunda-feira (1º/12), na semana de conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é resolver processos que se amontoam nos tribunais estaduais, federal e do trabalho.”

Em relação a Justiça do Trabalho, pergunto como reles mortal, porque esse intuito, essa disposição, não é cobrada o ano todo? O que vejo na esfera trabalhista é uma má-vontade de alguns magistrados em permitir que a conciliação aconteça, exigindo que se pague previdência e custas processuais antecipadamente, ou no ato do fechamento do acordo; negando simplesmente o acordo por se meter na negociação [apesar da presença de advogados] e achar baixo o valor; ou, falta de marcação de audiências conciliatórias na fase das execuções; ou, mera determinação de confisco de crédito dos executados antes de se tentar um acordo, o que excita o debate e litígio. Isso só para rapidamente exemplificar.

Será que só as partes que querem “brigar” nos autos? Ou será que está faltando conduta pacificadora por parte dos que julgam? O que explica tantos acordos em uma só semana? Será que as partes mudaram seus posicionamentos, e idem os seus advogados?

Porque o CNJ não analisa as causas que realmente impedem os acordos, para que o ano de 2009 tenha menor número de litígio?

Essas ponderações devem ser respondidas pelo Judiciário, que não tem apresentado nenhuma técnica nova para priorizar as conciliações. O Juiz abre a [ normalmente, atrasada audiência] e pergunta sem nenhuma emoção, só cumprindo tabela, se há chance de acordo, e só.

Fica aqui a nossa opinião de operador do Direito do Trabalho com mais de 25 anos de convívio nas audiências trabalhistas, e nada mudou, nada foi criado para estimular e trazer vantagem a um acordo, só mesmo a ameaça do julgamento do caso.

Não desmereço aqui a atuação do CNJ, apenas alerto que para que as coisas mudem, precisamos investigar mais as causas desse monte de processos sem acordos.

Artigo publicado no site http://www.marcosalencar.com.br/

 é advogado trabalhista formado pela Unicap/PE, sócio do dejure advocacia, consultor de empresas, editor do blog jurídico trabalhista marcosalencar.com.br, comentarista da rádio CBN/Recife do programas instante jurídico e trabalhismo em debate e colunista das revistas plural e Bites.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2008, 14h37

Comentários de leitores

7 comentários

Concordo com o Carlos!!! Essa semana da conc...

Penna (Estudante de Direito)

Concordo com o Carlos!!! Essa semana da conciliação é uma farsa, para tentar mostrar que o judiciário é rápido e que resolve os processos. Isto é apenas uma forma deles livrarem-se dos processos mais rápidos, fazendo com que a pessoa lesada receba menos do que tem direito.

Concordo que as conciliações são importantes e ...

DBVB (Outro)

Concordo que as conciliações são importantes e uma ágil forma de solucionar os conflitos apresentados ao Judiciário. Através dela, ambas as partes saem satisfeitas com o resultado obtido. Aqui em Limoeiro do Norte/Ce, na Vara Federal, as audiências de conciliação são uma constante, dada a existência de pauta extraordinária unicamente com esse fim. Nessas audiências de conciliação são resolvidos, em média, 50% dos processos da pauta.

Concordo com o autor em relação à Justiça do tr...

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Concordo com o autor em relação à Justiça do trabalho, já tivemos acordos aceitos pelas partes e recusados por magistrados, que acabaram gerando um andamento desnecessário por mais alguns anos, em que todos perdem. Isso ocorre também na esfera coletiva, as empresas não se sentem mais seguras em acordar condições de trabalho pois estão sujeitas a terem os acordos anulados porque a Justiça entende que o Sindicato dos empregados e as empresas fizeram um acordo que lesiona os empregados. Nesta crise por exemplo, alguns clientes me perguntaram qual a segurança jurídica de um acordo coletivo reduzindo alguns benefícios visando a manutenção do emprego, fui obrigada a dizer que é quase nenhuma, e então haverá demissões.Também concordo que a morosidade lesiona a todos e acabando gerando "maus acordos" calculados com base no tempo e não numa verdadeira transação.

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