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Dinheiro suspeito

Prefeito eleito de Diamantino é acusado de receber doação ilegal

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O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação eleitoral de origem desconhecida. Nesta segunda-feira (1º/12), a coligação Todos por Diamantino, do candidato derrotado Juviano Lincoln (PPS), protocolou na 7ª Vara Eleitoral de Diamantino uma representação para que seja apurada irregularidade na prestação de contas de Capistrano.

Segundo a coligação, três doações feitas a Capistrano tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos, morador do bairro Novo Diamantino. As doações foram de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil, somando um total de R$ 20,5 mil, o que fez de Santos o maior doador individual da campanha de Capistrano, dono de um cartório na cidade.

Assim que as prestações de contas chegaram à Justiça Eleitoral, a coligação de Lincoln procurou o agricultor para confirmar a doação. Ele negou que tivesse doado dinheiro à campanha de Capistrano. Diante do promotor eleitoral José Ricardo Costa Mattoso, o agricultor confirmou que não tinha condições de fazer doação nessa quantia e que as assinaturas dos recibos não eram dele.

Segundo a defesa de Lincoln, o promotor não tomou o depoimento formal do agricultor porque ele estava sem documento de identidade. Mattoso pediu que ele voltasse no dia seguinte para lavrar o termo de denúncia.

Segundo o jornal O Divisor, Arduíno dos Santos voltou no dia seguinte, mas mudou a sua versão. Reconheceu as assinaturas nos recibos como sendo suas e disse que a doação tratava de uma quitação de dívida que teria com Oliseu Batista, indicado secretário de obras de Erival Capistrano. O jornal confrontou assinaturas do agricultor em outros documentos com as dos recibos e as publicou mostrando evidente disparidade.

“O promotor mesmo não tendo colhido por termo as declarações do denunciante poderia ter representado, pois tomou conhecimento de condutas em desacordo com a Lei [Eleitoral] e a Resolução [22.715/08, do TSE], se denúncias anônimas são passíveis de abertura de procedimento por que não a denúncia presencial, o depoimento deveria ter sido colhido mesmo sem o denunciante estar portando seus documentos”, afirma a petição assinada pela advogada Joselina dos Santos Souza.

Para a defesa de Lincoln, as informações do agricultor devem provocar abertura de um Inquérito. Como o dinheiro não era de Arduíno dos Santos, o candidato derrotado entende que ocorreu, além de captação ilícita de recurso, abuso de poder econômico ao se constatar que houve distribuição de dinheiro para beneficio da campanha de Capistrano.

Por essas acusações, a campanha de Lincoln pede ao juiz Newton Franco de Godoy, da Justiça Eleitoral da cidade, que decrete a quebra de sigilo bancário dos doadores, especialmente de Arduíno dos Santos e declare Erival Capistrano e sua vice Sandra Baierle inelegíveis. Lincoln, que ficou em segundo lugar, também pede para ser diplomado prefeito. Capistrano teve 4.831 votos, enquanto Lincoln recebeu 4.413.

Em entrevista à Consultor Jurídico, Juviano Lincoln disse que a campanha do prefeito eleito foi até infantil na sua prestação de contas. “Deram uma oportunidade impar para recorrer”, afirma.

Já Capistrano disse à ConJur que ainda não foi notificado da representação. Ele explica que não está preocupado, pois afirma não ter procedência as acusações. “Eles não aceitaram a derrota”, afirma.

Sobre a acusação adversária de que o seu grupo político foi formado com o apoio de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador Arcanjo, Capistrano afirma que sequer o conhece. “Que façam a investigação. Não tenho conhecimento de quem seja esse cidadão”, afirma. João Arcanjo Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão, em regime fechado, por crimes financeiros, formação de organização criminosa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Capistrano foi a principal fonte da reportagem Nos rincões dos Mendes, capa da revista CartaCapital do dia 20 de novembro. Nela, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que nasceu em Diamantino, é acusado de ter usado a influência de seu cargo para ajudar o irmão nas eleições. Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido com Chico Mendes, foi prefeito de Diamantino por dois mandatos (2001-2008). Nesta eleição, ele apoiou Juviano Lincoln.

Capistrano disse à revista ter estranhado que nenhum processo contra Chico Mendes tenha andando no Judiciário de Mato Grosso. Ele atribuiu isso à influência de Gilmar Mendes. Segundo o prefeito eleito, foram impetradas ao menos 30 ações contra o prefeito de Diamantino. Perguntando pela ConJur se Gilmar Mendes influenciou a eleição, Capistrano afirmou que já disse o que tinha de dizer sobre o assunto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2008, 21h06

Comentários de leitores

2 comentários

...e mal magistrado, tanto faz...

Robespierre (Outros)

...e mal magistrado, tanto faz...

...o bom tucano e mau magistrado continua fazen...

Robespierre (Outros)

...o bom tucano e mau magistrado continua fazendo das suas.

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