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Banalização do grampo

Em nota, Virgílio pede controle de aparelhos de escuta

É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que existem em poder das polícias para verificar quais escutas foram feitas sem ordem judicial e que, portanto, são ilegais. A proposta é do líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio, em nota publicada pelo jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo, neste domingo (31/8).

“É muito grave a informação de que o presidente da República recebeu relatórios baseados em ‘grampos’ ilegais e inconstitucionais, efetuados por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”, diz o senador. Arthur Virgílio se refere à revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones dos senadores Garibaldi Alves, do PMDB, do senador petista Tião Viana e dos senadores tucanos Alvaro Dias, Tasso Jereissati e do próprio Arthur Virgílio.

“Esse monstro, que está solto, foi cevado e alimentado por convicções pouco democráticas de pessoas e grupos que estão no Poder e voltou-se contra grupos do próprio Poder”, afirma.

O sistema Guardião de interceptação em massa tem sido adquirido e usado de forma generalizada. A Abin tem o seu, assim como o Ministério Público Federal, secretarias de Segurança estaduais e outros órgãos que, pela legislação, não têm poder de promover interceptações. Não há controle nem fiscalização.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pede o afastamento dos dirigentes da Abin, de acordo com o jornal O Globo. Em nota, ele disse que decidiu se manifestar por ser presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, à qual a Abin deve se reportar.

Heráclito Fortes considerou este um dos fatos mais graves ocorridos durante o governo Lula. “Esperamos que o presidente tome agora uma atitude rápida e convincente. São funcionários do aparelho do Estado bisbilhotando integrantes dos três Poderes, sem que providências tenham sido tomadas.”

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, já se manifestou sobre o assunto. Ele vai procurar o ministro Gilmar Mendes, na próxima segunda-feira, para pensar em uma reação conjunta. Para ele, é preciso mais do que “reações indignadas”, sendo necessárias explicações do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. “A Abin terá que prestar contas ao Congresso e à Justiça”, afirmou ao Estado de S. Paulo.

Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, também não descartou a possibilidade de convidar um representante da Abin para prestar esclarecimentos sobre o caso, de acordo com informação é do portal G1. Chinaglia pretende conversar com o ministro Gilmar Mendes e depois levar o assunto aos deputados.

A lista de supostos monitorados também inclui ministros do Supremo e integrantes do próprio governo, como o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho e dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Leia a nota

É muito grave a informação de que o Presidente da República recebeu relatórios baseados em “grampos” ilegais e inconstitucionais, efetuados por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

É preciso que isso seja prontamente desmentido ou comprovado sem sombra de dúvida. Ou estaremos diante de grave crise, de conseqüências imprevisíveis.

Esse monstro, que está solto, foi cevado e alimentado por convicções pouco democráticas de pessoas e grupos que estão no Poder e voltou-se contra grupos do próprio Poder.

Nada mais urgente do que passar tudo a limpo!

Tenho, para tanto, proposta clara:

* Identificar todos os aparelhos “guardiões” (de escuta telefônica) existentes em território nacional;

* Se o aparelho foi adquirido legalmente, para executar serviços policiais, submetê-lo a auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades, para que estas sejam apontadas à opinião pública, execradas e punidas;

* Se se tratar de “guardiões” de origem ilegal e, por essa via, inseridos em espúrios trabalhos de inteligência, proceder a rigorosa e honesta blitz para localizá-los e de pronto enquadrar os portadores delinqüentes dos aparelhos, em funcionamento torpe e inconstitucional.

O fato é que uma República em que líderes da Oposição, o Presidente do Senado e o Presidente da Suprema Corte são espionados, poderá estar gravemente se distanciando da segurança que a Democracia oferece ao cidadão.

Uma República em que a máquina de espionagem, fora de controle, espiona também o Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República e Ministros palacianos, poderá estar indicando perigoso estado de anomia, quebra de autoridade e de governo.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2008, 15h00

Comentários de leitores

7 comentários

Em primeiro lugar, essa é a democracia do PT: s...

Zerlottini (Outros)

Em primeiro lugar, essa é a democracia do PT: se não se faz o que o partido manda, a pessoa é expulsa do partido. E o autor diz que "isso não é fiscalizado". Ora, ora, O QUE É FISCALIZADO, NESTE PAÍS? E quem é que fiscaliza o fiscal? Estão falando em cassar o Lula. Agora? No apagar das luzes de seu mandato? Depois que ele já cometeu os maiores absurdos? É mais ou menos como pôr tranca depois de a porta arrombada. Por muito menos do que ele fez, o Collor foi cassado. Mas, quando todo mundo come, todo mundo fica calado. Este país está mais bagunçado, a cada dia que passa. Não existe governo, nao existe vergonha, não existe honestidade, não existe ética. Virou ZONA! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Senhor advogado, eu disse justamente isso. Qu...

Marcelo (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Senhor advogado, eu disse justamente isso. Que o senhor está bem intencionado. Não ataquei o senhor em nenhum momento. Falta-lhe dominar o assunto, sem os achismos alardeados por setores preocupados com a eficiência do aparelho policial. Agora não mais aquele que prende os 3 P's, mas que chega a advogados, policiais, desembargadores e ministros. O senhor não pode pegar um caso para justificar o todo. Falhas existem? Provavelmente. Vamos fazer um debate sério, atacando os pontos falhos? Mas o que assistimos é a proposta de mais controle, quando o sistema já é por demais controlado. Quem controla o controlador? Ao invés de um discurso de melhora da ética nas relações públicas diante de tantos escandalos, o que assistimos é a tentativa de frear um movimento legítimo de ataque a carnificina que há muito assola os cofres do meu país.

GRAMPO LEGAL & CONSTITUCIONAL. Não houve que...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

GRAMPO LEGAL & CONSTITUCIONAL. Não houve quebra de sigilo nem mesmo o grampo é ilegal. Seja lá quem for PARABENISO PELA INICIATIVA. O próprio STF declarou constitucional que todas as empresas têm o direito de ler, ver, e monitorar os e-mails e telefonemas enviados dos seus aparelhos por seus funcionários, colaboradores, servidores e prestadores de serviço em horário de trabalho e até demitir por justa causa. Portanto, se estão exercendo função publica de interesse nacional, me parece que esse direito é ainda maior. Principalmente nesse ESTADO PARALELO em que vivemos. Sigilo é admissível nos assuntos de SEGURANÇA NACIONAL, e ou em casa nos seus telefones particulares fora do horário de trabalho e no trato de coisas intimas e pessoais familiares. Extritamente. Parabéns a ABIN e a POLICIA FEDERAL, o cidadão tem o direito de saber, é constitucional e legal a publicidade dos atos de pessoas que exercem função publica; ainda mais sobre esses arrumadinhos, titi, troca de favores, e corrupção envolvendo alto escalão da republica.

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