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Encontro marcado

Lula e Gilmar Mendes discutem grampos nesta segunda

A revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones do Supremo Tribunal Federal, de congressistas e do próprio Planalto será examinada pelos presidentes da República e do STF às 9h desta segunda-feira (1/9). O tribunal foi informado do agendamento, neste domingo, pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho — outro grampeado, segundo a reportagem assinada por Policarpo Júnior e Expedito Filho.

O vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, também participarão da reunião com o presidente Lula. Pela tarde, às 16h, os ministros do STF irão se reunir para tratar do mesmo também. Será uma reunião de conselho, evento a portas fechadas que se convoca para tratar de temas que fogem da pauta das sessões jurisdicionais ou administrativas.

Sem negar a existência da interceptação telefônica ilegal — já que a revista Veja publicou a transcrição de diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres — o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, prometeu, em nota oficial, apurar o que ocorreu.

No Supremo Tribunal Federal, a nota da Abin fez lembrar episódio anterior que envolveu Gilmar Mendes e Lacerda. Assim que o ministro do STF assinou Habeas Corpus em favor de acusados na Operação Navalha, distribuiu-se à imprensa a informação de que o ministro recebera "mimos" da empreiteira Gautama e que seu nome fora citado em diálogos grampeados — o que se comprovou ser falso. A tentativa de intimidação fora passada aos jornalistas pelo assessor de imprensa de Lacerda, François René. Na ocasião, o então diretor da PF também prometeu que iria apurar a origem da calúnia, mas não o fez. Ao ser deslocado da PF para a Abin, Paulo Lacerda levou consigo o mesmo François René que continua sendo seu assessor.

A prioridade para Lacerda é descobrir quem o prejudicou. A revelação do grampo evidencia rejeição ao diretor da Abin ou a seus métodos. Nas cogitações feitas na Praça dos Três Poderes está a de que algum rival poderia grampear as autoridades para comprometer Lacerda — o que não chega a parecer absurdo tal a influência que as disputas entre grupos chegam a ter nas operações da Polícia Federal, especialmente as que envolvem endinheirados.

A notícia publicada pela revista causou indignação nos ministros do STF Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, e no futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, entrevistados pela ConJur. O ministro Marco Aurélio considerou gravíssimo o episódio e diz que o presidente da República tem de identificar e demitir os responsáveis pelos grampos. “Quem cometeu desvio de conduta tem de pagar. Só assim haverá mudança cultural”, disse. “É simplesmente inadmissível”, constata Asfor Rocha. “É um ato gravíssimo e que abala os alicerces do Estado Democrático do Direito”, observou Lewandowski.

O presidente Lula até o momento não se pronunciou publicamente sobre o assunto. O jornal O Globo informou que a frase atribuída ao presidente de que houve "uma violência gravíssima do direito à comunicação. Seria [violência] com qualquer cidadão e é com o presidente do STF e com um senador da República", na verdade, foi dita pelo senador Aloísio Mercadante. A retificação é feita aqui, uma vez que o site reproduziu a frase noticiada pelo diário fluminense.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2008, 13h11

Comentários de leitores

15 comentários

Em se tratando de revista Veja (toc, toc, toc),...

Cananéles (Bacharel)

Em se tratando de revista Veja (toc, toc, toc), TODAS as suas denúncias e "furos" jornalísticos merecem ser confirmados, auditados, contraditados, periciados etc. etc. etc. Conhecendo a figura (a revistinha chinfrin, claro), acredito até na possibilidade de uma "criação literária" do diálogo entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres, por exemplo.

Eu não aguento tanta hipocresia! Esse GM e Dem...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eu não aguento tanta hipocresia! Esse GM e Demo?!!!

ACORDA BRASILLLL!!!!!!!!!!!

Shark (Servidor)

ACORDA BRASILLLL!!!!!!!!!!!

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