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Contratados e efetivos

Senado aprova criação de 1,6 mil novos cargos no Judiciário

O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 são comissionados (sem concurso público) enquanto as 271 vagas restantes serão preenchidas por processo seletivo oficial. A informação é do portal G1.

O Projeto de Lei Complementar 113/08 contempla o preenchimento de vagas que serão assim distribuídas: 116 cargos efetivos e 204 comissionados no Superior Tribunal de Justiça; 136 cargos efetivos e 11 comissionados no Tribunal Superior do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo, além de sete cargos efetivos e quatro comissionados.

Já o PLC 118/08 cria 179 cargos comissionados no Tribunal de Contas da União, enquanto o 119/08 cria 1.023 cargos comissionados no TRT-6 (Pernambuco). O Projeto 121/08 cria 12 cargos efetivos no TRT-11 (Amazonas).

A medida vai na contramão do que propôs, na última segunda-feira (25/8), o Conselho Nacional de Justiça, num encontro que reuniu 91 presidentes de tribunais em Brasília.

Na “Carta do Judiciário”, resultante do encontro, os magistrados reunidos listaram, para tornar o Judiciário mais célere, medidas como o melhor aproveitamento de pessoal e de material, unido a uma utilização racional dos recursos financeiros já existentes, além da aplicação de ferramentas de informática para melhorar a Justiça brasileira.

Executivo

Durante a entrega da proposta do governo para o Orçamento em 2009, o governo confirmou a criação de mais 72 mil vagas no Executivo.

Cauteloso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou que não haverá contratação imediata. A previsão é que as contratações sejam autorizadas até 2010.

Bernardo disse que a alteração no Orçamento de 2008 é necessária porque o projeto aprovado pelo Congresso não prevê o escalonamento das contratações em três anos, conforme planeja o governo.

A maior parte dos cargos (60 mil) será destinada para a ampliação das universidades federais e escolas técnicas.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2008, 12h03

Comentários de leitores

3 comentários

Acabei de ler os textos aprovados. São 5 cargos...

Ronald K. Rodor (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Acabei de ler os textos aprovados. São 5 cargos comissionados no STJ, 1 no TRT/17ª, 0 no TRT/11ª e 0 no TRT/6ª Regiões. Ou seja, ao invés de 1600 cargos, como diz a reportagem, são apens 6. O resto são funções comissionadas, que só podem ser ocupadas por concursados!!!!!! O que acontece no Conjur? Incluir TCU como integrante do Judiciário??? Confundir cargo em comissão com função comissionada???? Que bobagens como esta sejam reproduzidas em jornais não especializados, vá lá, mas por vocês também. É pré-requisito para trabalhar no Conjur não saber nada de nada de matéria jurídica?

Quando é no Judiciário ninguém comenta. Se foss...

Advocatus (Procurador Autárquico)

Quando é no Judiciário ninguém comenta. Se fosse no Legislativo e Executivo sobraria pancadas para todos os lados. Cadê a OAB e AMB nessa hora?

1.421 cargos comissionados, sem concurso! Que b...

Quintela (Engenheiro)

1.421 cargos comissionados, sem concurso! Que beleza!!! Olha o trem zinho da alegria do Judiciário aííí genteeeeee!!!!

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