Consultor Jurídico

Paulo Henrique Amorim ganha ação contra Mainardi

28 de agosto de 2008, 19h04

Por Redação ConJur

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Acusado de usar seus espaços na imprensa para defender interesses privados e fazer propaganda do governo em troca de patrocínio, o blogueiro Paulo Henrique Amorim conseguiu reverter no Tribunal de Justiça de São Paulo uma derrota. O jornalista Diogo Mainardi, da revista Veja, que na primeira instância havia sido inocentado, foi condenado — mas vai recorrer — por ter publicado que Amorim está na fase descendente da carreira e que se engajou na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas em troca de R$ 80 mil por mês.

Para a 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a descrição feita por Mainardi foi ofensiva. Os desembargadores acolheram apelação de Amorim e condenaram o colunista por calúnia e difamação. Amorim, que havia pedido e obteve segredo de justiça, enquanto perdia, tomou hoje a iniciativa de divulgar a reversão.

O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que já começou a preparar o recurso, considerou a decisão uma “afronta ao direito constitucional de manifestação do pensamento que fere o direito ao exercício de opinião, que o Estado Democrático de Direito permite”.

Para Fidalgo, a decisão é contrária a toda a prova colhida em primeira instância. “Mesmo a prova da acusação direciona o julgamento para a manutenção da sentença de primeira instância, posto que as testemunhas foram contundentes em falar que não vislumbraram intenção delitiva de Diogo Mainardi”.

Telejornalismo

Paulo Henrique Amorim está enredado em outros conflitos. A revista Consultor Jurídico publicou, no final do ano passado, entrevista de Luciane Araújo, testemunha em processo que corre em Milão (clique aqui para ler). Ele está em uma lista de pessoas — algumas com status de autoridade — contratadas para afastar Daniel Dantas do comando da Brasil Telecom.

O material produzido pelo jornalista era festejado quando chegava à Itália, conta Luciane Araújo, contratada como tradutora por uma empresa de segurança que prestou serviços à Telecom Italia: “Quem tem o Paulo Henrique Amorim não precisa de mais ninguém”, costumava dizer o chefe de operações clandestinas da Telecom Italia, Mario Bernardini, cuja missão era conseguir para o grupo italiano o que a Telemar deve conseguir agora — incorporar a Brasil Telecom.

Quem coordenava os colaboradores brasileiros da disputa era o empresário Luís Roberto Demarco, criador das Lojinhas Virtuais do PT, um esquema de arrecadação partidária que ajudou a eleger Lula. Pela apuração feita na Itália, Demarco recebeu pelo menos meio milhão de dólares dos espiões da Telecom Italia. Essa receita não foi declarada no Brasil. Demarco é sócio de Amorim em um projeto comercial batizado de “Brasil Limpo”. A idéia é financiar jornalistas em dificuldades e que queiram escrever para eles.

Paulo Henrique Amorim descreveu à Folha de S.Paulo no ano passado como pratica seu jornalismo: “Quando a gente senta no computador para escrever, é como se estivesse apertando aqueles botões que disparam mísseis”, disse ele, referindo-se a seu trabalho. “Cada vírgula minha tem um alvo”, completa, dizendo que a sua atuação “é um exercício de pancadaria verbal, de pancadaria ideológica”.

O convidado de estréia de seu telejornal na TV Bandeirantes, em 1997, foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem antes se encontrou na presença de Sérgio Motta, no Palácio da Alvorada. Ao mesmo tempo, fulminava Lula com acusações cuja gravidade aumentava com a proximidade das eleições. Acusado de desonesto por ele, Lula processou a TV Bandeirantes.

Com o PT no poder, Amorim passou a apoiar seu governo com entusiasmo. Mas o presidente jamais lhe deu entrevista, apesar de insistentes pedidos. Os governos Sarney e Collor ele cobriu pela TV Globo.

Também em relação às empresas jornalísticas que o contratam ele muda de opinião de forma surpreendente. Depois de sair da Globo, escreveu um livro contra a emissora. No rastro de sua saída da TV Bandeirantes, ficaram pelo menos cinco processos judiciais de parte a parte. Hoje ele trabalha na TV Record, seu tema predileto de piadas quando está entre amigos.

Deixou o iG em pé de guerra com o portal. De acordo com a direção do iG, o conteúdo do blog de Paulo Henrique Amorim foi colocado à sua disposição. Mas o blogueiro preferiu recorrer à Justiça para obter o banco de dados.

Leia a coluna de Mainardi que gerou a condenação judicial

A Voz do PT

José Dirceu tem um blog. Quer saber quanto o iG gasta com ele? Eu também quero. Quer saber de quem é o dinheiro do iG? É seu, tonto! De quem mais poderia ser?

O iG pertence à Brasil Telecom. E a Brasil Telecom está na esfera dos fundos de pensão estatais. Eu já contei aqui na coluna como o lulismo tomou a Brasil Telecom de Daniel Dantas. Houve de tudo: financiamento ilegal de campanha, espionagem, chantagem, achaque e propina. Eu já contei também qual foi o papel de Lula na trama. Chega de me repetir. Quem quiser saber mais sobre o assunto, consulte o arquivo de VEJA. O que importa agora é como o iG está gastando seu dinheiro. E para onde ele está indo.

Luiz Gushiken é o ideólogo da propaganda lulista. Quando os fundos de pensão passaram a influir no iG, o portal se transformou na voz do PT. Caio Túlio Costa, aquele que Paulo Francis apelidou de “lagartixa pré-histórica”, foi nomeado presidente do grupo em maio deste ano. De lá para cá, além de José Dirceu, foram contratados como comentaristas Franklin Martins, Paulo Henrique Amorim e Mino Carta. Todos eles na fase descendente de suas carreiras. Todos eles afinados com o DIP de Luiz Gushiken. Mais do que isso: Paulo Henrique Amorim e Mino Carta se engajaram pessoalmente na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas. Quer saber quanto o iG paga a Franklin Martins? Entre 40 000 e 60.000 reais. Quer saber quanto ele paga pelo programa de Paulo Henrique Amorim? 80.000 reais.

O iG pode parecer pouca coisa. Mas é o terceiro maior portal do Brasil. Agora está pronto para difundir a propaganda do governo. O PT acaba de elaborar um documento em que pede uma “mudança nas leis para assegurar mais equilíbrio na cobertura da mídia eletrônica”. Muita gente está alarmada com o documento. O temor é que, num segundo mandato, os lulistas atropelem as leis para tentar aumentar seu controle sobre a imprensa. O fato é que isso já aconteceu pelo menos uma vez neste mandato, quando a turma de Luiz Gushiken tomou de assalto o iG.

O documento do PT fala em oferecer “incentivos econômicos para jornais e revistas independentes”. Independente, para o PT, é José Dirceu. É Franklin Martins. É Paulo Henrique Amorim. É Mino Carta. É o assessor de imprensa de Delcídio Amaral, que tem um blog político no iG. Só falta o Luis Nassif. Essa é a turma que, segundo o PT, precisa de incentivos econômicos do Estado. Carta Capital sempre atacou Daniel Dantas. Acaba de ser recompensada por um acordo com o iG. De quanto? Eu quero saber.

Lula cantarolou a seguinte marchinha, como relatam os repórteres Eduardo Scolese e Leonencio Nossa no livro Viagens com o Presidente:

“Ei, José Dirceu,

devolve o dinheiro aí,

o dinheiro não é seu”

Lula conhece muito bem José Dirceu. Se diz que o dinheiro não é dele, é porque não é mesmo. Devolve o dinheiro aí, José Dirceu.