Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Discussão aberta

Supremo faz audiência pública sobre aborto de anencéfalo

A audiência pública sobre o aborto de fetos anencéfalos que começa nesta terça-feira (26/8) no Supremo Tribunal Federal será transmitida ao vivo pela Rádio Justiça. As discussões começam às 9h e continuam na quinta (28/8) e no dia 4 de setembro, sempre pela manhã. Médicos, representantes de entidades religiosas e outros especialistas no assunto estarão reunidos para debater o tema.

A iniciativa de organizar audiência pública partiu do ministro Marco Aurélio, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) pede que o aborto de fetos sem cérebro não seja considerado crime.

Essa é a terceira audiência pública feito pelo STF. A primeira debateu as pesquisas com células-tronco embrionárias, depois aprovadas pelo tribunal, e a segunda, a importação de pneus usados, ainda sem julgamento.

Dessa vez, os especialistas terão 15 minutos para expor seu ponto de vista e juntar memoriais ao processo. As entidades e técnicos convidados a participar da audiência deverão manifestar-se “não só quanto à matéria de fundo, mas também no tocante a conhecimentos específicos a extravasarem os limites do próprio Direito”, informou Marco Aurélio.

No dia 26 de agosto, vão se manifestar a CNBB, a Igreja Universal do Reino de Deus, a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e a ONG Católicas pelo Direito de Decidir.

No dia 28, serão ouvidos representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além do deputado José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), especialista em pediatria, ginecologia, cirurgia e obstetrícia e ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para o dia 4 de setembro estão previstas exposições do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis); da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef); da Escola de Gente e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2008, 0h00

Comentários de leitores

6 comentários

Quá, quá, quá, quá, quá! De nada!

Richard Smith (Consultor)

Quá, quá, quá, quá, quá! De nada!

Nooooosa!, Richard Smith, você é muito culto,...

Cananéles (Bacharel)

Nooooosa!, Richard Smith, você é muito culto, inteligente, sagaz, pertinente e respeitador da honra alheia. Foi mal ter escrito nesse espaço democrático, desculpa aí, tá? Obrigado por me alertar. Te amo!

A constituiçao e o codigo civil asseguram a def...

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

A constituiçao e o codigo civil asseguram a defesa da vida desde a concepçao, entao, nao ha motivos para os ministros do STF - em sua maioria nomeados pelo governo stalinista de Lula, decidir se depois da concepçao ha ou nao ha vida. O unico interesse e relativizar a moral, hoje anencefalo, amanha crianças de ate 2 semanas, depois de amanha estarao por motivos de eugenia, como os nazis, fazendo aborto de seres humanos de 10, 20 ou 33 anos: o plano esquerdista esta sendo executado passo a passo, hoje ainda ha tempo de se manifestar contra os planos previsto para destruir o Brasil e os brasileiros, do mesmo jeito que Hitlar fez com a alemanha, pois o Lula faz o mesmo discurso: - queremos proteger os pobres e os indefesos, mas taca eutanasia nos velhos e aborto nas crianças. Que Nossa Senhora proteja o Brasil dos medonhos planos da esquerda. O Lula realmente faz parte dos falsos profetos previstos na Biblia, em um momento se diz amigo e depois tira a mascara e manda todo mundo para a Siberia.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 03/09/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.