Abertas as inscrições para congresso do Ministério Público

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Congresso Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público Contemporâneo. O evento, aberto apenas aos membros do MP, vai acontecer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de setembro.

A formação de um novo Ministério Público pós Constituição de 1988, a investigação direta pelo órgão e a relação entre instituição e imprensa são alguns dos temas que serão tratados no congresso. Entre os palestrantes estão: o ministro aposentado do Supremo Sepúlveda Pertence, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, o presidente do CNPG, procurador-geral do Estado do Rio Marfan Martins Vieira e o jornalista Chico Otávio.

O CNPG foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Tem como função integrar os órgãos de todos os estados, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, estabelecer políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.

As inscrições podem ser feitas no site do evento. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2227-8656, de segunda a sexta-feira das 10h às 16h.

Serviço

Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público Contemporâneo

Datas: 18 e 19 de setembro.

Horário: 10h às 17h.

Local: Hotel Windsor Barra (Av. Sernambetiba, 2.630 Barra da Tijuca).

Veja a programação

18 de Setembro (quinta-feira)

9h: Credenciamento

10h: Abertura

Marfan Martins Vieira

Presidente do CNPG

10:15h: Conferência:

O Ministério Público e a Constituição após 20 anos. Perspectivas e desafios

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

Procurador-Geral da República durante a Assembléia Nacional Constituinte

11:15h: Debates

12:00h: Almoço

14h: Painel I:

Crônicas da Constituinte. A gênese da formação de um novo Ministério Público

Bernardo Cabral

Relator-Geral da Assembléia Nacional Constituinte

Antonio Araldo Ferraz dal Pozzo

Ex-Procurador-Geral de Justiça de SP e Ex-Presidente da Conamp

Luiz Antonio Fleury Filho

Ex-Governador do Estado de SP e Ex-Presidente da Conamp

15h: Debates

15:45h: Intervalo

16h: Painel II:

O Ministério Público e a imprensa: os limites éticos do dever de informar

Lúcia Hippólito

Jornalista e Cientista Política

Frederico de A. Vasconcelos

Repórter Especial da Folha de São Paulo

Chico Otávio

Repórter Especial de O Globo

17h: Debates

19 de Setembro (sexta-feira)

10h: Conferência:

A investigação direta pelo Ministério Público. A ótica constitucional em defesa da cidadania

Luis Roberto Barroso

Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ

Mestre pela Universidade de Yale

11h: Debates

11:15h: Ato de Criação da Associação Nacional do Ministério Público Criminal – MPCrim

12h: Almoço

14h: Grupos de Trabalho Setoriais (GTS – Simultâneos)

Práticas inovadoras do Ministério Público Contemporâneo

Tema 1: A campanha: O que você tem a ver com a corrupção?

Tema 2: A Experiência da Promotoria Comunitária em São Paulo na redução da criminalidade.

Tema 3: Técnicas investigatórias no combate à sonegação fiscal.

15:45h: Intervalo

16h: Painel III:

O Ministério Público e o Poder Legislativo: perspectivas contemporâneas de relacionamento

Demóstenes Torres

Senador da República

Ibsen Pinheiro

Deputado Federal

16:40h: Debates

17h: Conferência de encerramento

Para onde caminha o Ministério Público? Um balanço institucional das atividades realizadas nas duas décadas

Maria Teresa Sadek

Cientista Política e Diretora de Pesquisas do Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais)

18h Debates

18:30h: Cerimônia de encerramento com entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a dez agraciados

19:30h: Cocktail de encerramento, com o lançamento do livro Temas atuais do Ministério Público – Atuação do Parquet nos vinte anos da Constituição Federal