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Promotoria radiografada

CNMP quer avaliar desempenho do MP da União e dos Estados

O Núcleo de Ação Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público promove, a partir desta terça-feira (26/8), o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

O objetivo é estabelecer interação entre os diferentes ramos do Ministério Público; revisar os itens da Resolução 12, criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento das planilhas da Resolução 25. A resolução é vital para apurar o andamento dos trabalhos no MP.

O evento acontece até quarta (27/8), em Brasília, e reúne servidores do Ministério Público da União e dos Estados.

O Fórum acontece no edifício-sede da Procuradoria Regional da República – 1ª Região. Nesta quarta-feira, o horário do evento é das 8h30 às 12h30.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2008, 18h51

Comentários de leitores

1 comentário

“LÊS PROCUREURS DU ROI - O Ministério Público d...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

“LÊS PROCUREURS DU ROI - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Dr. Julio Machado Teixeira Costa, e posteriormente acompanhado pelo Conselho de Procuradores com o incentivo e aval do Procurador Geral Dr. Antonio Vicente da Costa Junior, este ultimo dizendo não compreender da denuncia formulada, que deveriam proteger o cidadão, prevaricaram em conformidade com o disposto à Lei 8.429/92 Art. 11º. Formou-se uma rede protetora, com mais de 12 (dose) autoridades entre Procuradores e Promotores Públicos deste MPERJ, para não dizer algo pejorativo, CP. Art. 288, em defesa ao pedágio em detrimento da Municipalidade, inclusive usando de artifícios envolvendo nomes de Ministros do Supremo Tribunal Federal para respaldar enganando a população como se o Ministro Ilmar Galvão tivesse o entendimento que lhe atribui o MPERJ, quando o mesmo discorre sobre Pedágio em Estrada Estadual na ADI 800/RS e posteriormente mais próximo do caso em questão. O mesmo Ministro praticamente afirma ao contrario e demonstra que o correto neste caso é a Contribuição de Melhoria, RE 140779/SP. Por outro lado arquivaram a denuncia sorrateiramente, com fulcro na Lei 7.347/85 art. 9º que versa sobre danos ao meio ambiente; mas na realidade a tipificação correta seria estribada na Lei 8.137/90 e na Lei 8.429/92, uma lastimável vergonha que só denigre a imagem do Judiciário. Sequer submeteram ao crivo do TJRJ como determina o regimento interno do MP e o CP art. 24 e CPP art. 28 e ‘CPC art. 337’ e Lei 4.898/65 art. 3º. Letra ‘A’, art. 4º. Letra ‘A’, art. 15º.”

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