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Palavras indigestas

Joaquim Barbosa causa mal-estar no STF com entrevista

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A fórmula do ministro Joaquim Barbosa em usar a condição de negro para justificar desentendimentos com colegas do Supremo Tribunal Federal fez lembrar a história de um judeu gago. Esse judeu foi fazer uma prova para ser radialista e, depois de ser reprovado, atribuiu a negativa ao anti-semitismo. A analogia foi feita pelo secretário do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, ao comentar a entrevista concedida pelo ministro Joaquim Barbosa à Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (25/8).

Para Toron, o ministro misturou vários assuntos de maneira oportunista. Joaquim Barbosa disse ao jornalista Frederico Vasconcellos que se enganaram os que pensavam que o Supremo iria ter um negro submisso e subserviente, quando questionado sobre as brigas com os colegas Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau.

A entrevista causou incômodo no Supremo. Um ministro conta que os episódios narrados por JB não se deram como ele descreveu. Por isso, a entrevista aumentou o fosso entre ele e os colegas que, em geral, consideraram as declarações populistas e demagógicas.

Joaquim Barbosa atacou com vigor seus colegas e se disse incomodado com "certas elites", ou seja, alguns advogados, que monopolizariam a agenda do Supremo com pedidos como o de preferência no julgamento de seus processos.

“Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas”, disse Joaquim Barbosa ao jornal. Na verdade, o pedido de prioridade só é feito quando se demonstra prejuízo real na demora, como no caso de uma criança que morreu antes que o STF julgasse o caso.

O advogado Ives Gandra Martins disse à revista ConJur que as palavras do ministro transparecem mais desejo do que crítica. Para ele, Joaquim Barbosa gostaria que a Justiça fosse mais célere e que todos os advogados, não só aqueles que têm condições, pudessem ter uma atuação mais freqüente no STF. “A entrevista foi de um homem autêntico e que assume uma postura de intelectual que é”, considerou Ives Gandra.

Fama de encrenqueiro

Joaquim Barbosa afirmou que todos os seus desentendimentos com colegas foram por causa da defesa que faz dos princípios caros à sociedade como o combate à corrupção no Judiciário. Essa afirmação espantou seus colegas, pelo antagonismo sugerido pelo ministro. JB afirmou ainda que sem a briga que teve com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus. Na verdade, o motivo do desentendimento foi outro.

No conflito com Marco Aurélio, o caso envolvia um pedido de Habeas Corpus (caso Anaconda), distribuído no início da noite de uma sexta-feira. Joaquim Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que seus titulares haviam viajado. Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição, por preferência. Os funcionários dos respectivos gabinetes atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília.

Na semana seguinte, Joaquim Barbosa atacou o colega afirmando que estava sim em Brasília. Ele acusou Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos ao agir desta forma. Marco Aurélio representou contra JB à Presidência da Corte. Os servidores do tribunal deram razão a Marco Aurélio. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.

Já com Eros Grau, a troca de ofensas aconteceu recentemente. Os ministros se estranharam depois de Eros Grau libertar Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou JB.

Eros Grau respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim Barbosa retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros Grau, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se e chamou o colega de velho caquético.

Com Gilmar Mendes, a discussão aconteceu num julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.

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Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2008, 14h52

Comentários de leitores

46 comentários

O Ministro Joaquim Barbosa foi infeliz na sua c...

Nogueira (Estudante de Direito - Administrativa)

O Ministro Joaquim Barbosa foi infeliz na sua colocação, em relação a sua cor. O fato, também é que, de todos os ministros, ele é o que mais correspondeu aos anseios desperados da sociedade por justiça. É público e notório que as mais altas bancas de advogados tem mais acesso ao STF, e sempre,"inexplicavelmente",aos mesmos Ministros.

Um dos principais danos do racismo é que ele é ...

Alexander Soares Luvizetto (Advogado Autônomo - Empresarial)

Um dos principais danos do racismo é que ele é ativo e destruidor tanto naquele que ofende, quanto naquele que se sente ofendido. A discriminação às vezes é sentida e não praticada, e às vezes é praticada e não sentida. Mas um Ministro do gabarito do Excelentíssimo Joaquim Barbosa não pode sucumbir a tais armadilhas internas ou externas. Não se conseguirá exercer uma função tão elevada se sobrarem resquícios de deste tipo de sentimento pessoal, seja o de sentir-se mais pobre, seja o de sentir-se menos inteligente, seja o de sentir-se diferente. Todos somos iguais perante a lei e, numa Corte, todos temos de sentirmo-nos iguais, sob pena de não produzirmos igualdade em nossas decisões. Torço para que estanquemos este discurso discriminatório que se está construindo no Brasil justamente através de medidas que deveriam participar da resolução do problema, e não do seu agravamento.

O ministro esta correto. É o unico fiscalizador...

miranda (Advogado Autônomo - Civil)

O ministro esta correto. É o unico fiscalizador da moralidade e ética do Tribunal.Seu erro foi querer que os outros fossem iguais a ele, e tivessem o mesmo senso de discernimento e jutiça. Como pode haver preferencia nos julgamentos, para os advogados ricos que podem ir e vir para Brasilia, enquanto os menos favorecidos, como eu, tem que aguardar o julgamento que nunca chega, pois agora esta explicado. Lametável o comentário do Dr. TORON,pois no caso de JB sua capacidade e competencia são incontestáveis e nem gago ele é. Palvars corretas de Ives Gandra que resumiu bem o objetivo do Sr, Joaquim Barbosa. Heleno Miranda de Oliveira- advogado

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