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Juízo perfeito

Acusada de tortura em Goiânia não fará exame de sanidade

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido da defesa de Sílvia Calabresi Lima para fazer um exame de sanidade mental. Ela é acusada de torturar uma menina de 12 anos em seu apartamento em Goiânia. O Habeas Corpus também foi negado pelos ministros.

No parecer da subprocuradora-geral da República, Ana Maria Guerrero Guimarães, que norteou a decisão do STJ, a tese do constrangimento ilegal foi rejeitada. Para a procuradora, o exame requerido só se justifica quando houver fundada dúvida sobre a higidez mental da paciente, o que não ocorreu no caso.

Em março deste ano, Sílvia Calabresi foi presa em flagrante, em sua cobertura dúplex, situada em bairro nobre de Goiânia. No local, a Polícia se deparou com uma menina de 12 anos, que fora amarrada na área de serviço, com os braços erguidos e acorrentados em uma escada de ferro.

A boca da menina estava tampada com uma gaze embebida de pimenta e oito dedos das mãos estavam quebrados. A jovem apresentava ainda diversas outras fraturas e ferimentos em seu corpo. Ela morava com Sílvia havia dois anos e era adotada informalmente.

Para pleitear o exame de sanidade, a defesa de Sílvia Calabresi argumentou que a cliente declarou nos autos ter sido vítima de abusos sexuais na infância. Argumentou que os traumas vividos pela paciente na infância podem ter-lhe ocasionado transtornos de personalidade.

HC 107.102

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2008, 12h20

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