Briga de ministros do Supremo bate recorde de acessos na ConJur

O bate-boca e a troca de ofensas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e Eros Grau, foi a notícia mais lida da semana na revista Consultor Jurídico. Desde que foi publicado no dia 15 de agosto, o texto teve 6.288 acessos, aponta mediação do Google Analytics. Os ministros se estranharam depois de Eros libertar Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas.

Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu colega: “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou Joaquim. Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”.

Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. Joaquim, enfurecido, quase chegou às vias de fato com o colega.

Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal “e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”. Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”, afirmou-se.

Depois da confusão, Joaquim Barbosa não voltou ao tribunal e o chá da tarde nunca foi tão caloroso.

Foco imobiliário

Também ganhou destaque entre os leitores, a entrevista feita com o advogado Alexandre Clápis, especialista em Direito Imobiliário. O texto, que foi publicado no domingo passado, recebeu 4.264 acessos. Na entrevista, Clápis alerta para os riscos de se comprar um imóvel no Brasil. Segundo ele, comprar esse tipo de bem ainda é um risco. Aponta que quem compra um imóvel nunca terá a certeza de que aquele bem não será alvo de penhora por conta de dívida do ex-proprietário ou da construtora.

De acordo com ele, o Direito Imobiliário é uma das áreas mais aquecidas no mercado de trabalho dos advogados. Cada vez mais, eles são chamados para intermediar compras e procurar garantir que nada coloque em risco o patrimônio do comprador, seu cliente. “É um bom mercado de trabalho, mas é bastante tenso”, considera Clápis. Nunca dá para ter 100% de garantia de que o imóvel adquirido não será alvo de penhora.

Em contrapartida, o advogado disse que procura se munir de diversos documentos para provar a boa-fé do cliente na operação imobiliária para que aquele bem fique de fora de eventuais penhoras no caso de o antigo proprietário sofrer alguma ação de execução. Ele adverte, contudo, que a Justiça — especialmente a do trabalho — não parece muito interessada na boa-fé do comprador.

Destaca, contudo, que essa insegurança jurídica não impede, no entanto, o crescimento do mercado imobiliário. Segundo Alexandre Clápis, nos últimos dois anos, a movimentação das operações imobiliárias no Brasil saltou de R$ 9 bilhões para R$ 20 bilhões.

Clápis falou também dos riscos que envolvem a compra de imóvel e os cuidados necessários para conseguir uma mínima garantia. Ele explicou quais são as novas formas de contrato no mercado imobiliário, como o built-to-suit e o sale and lease back, que acompanham a tendência das empresas de não mais comprar a sua sede e sim alugar e deixar o capital disponível.

Leia os 10 textos mais acessados da semana

Tribunal do povo — Joaquim Barbosa briga com Eros Grau por causa de HC.

Casa imprópria — Comprar imóvel no Brasil ainda é atividade de risco.

Algemas sim — Preso é preso, deve ser algemado e com as mãos para trás.

Liga da Justiça — Fausto De Sanctis ataca HCs e reclama de quem o critica.

Nova súmula — Maior de idade só deixa de receber pensão com decisão.

Banco de soluções — Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas.

Uso de algemas — Súmula Vinculante 11, do Supremo, é inconstitucional.

Lei seca — Quem se recusa a fazer teste do bafômetro não pode ser punido.

Avó da ex-namorada — Juiz acusado de prevaricar tenta anular Ação Penal.

Abuso do direito — Justiça impede consumidor de levar vantagem indevida.