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STF mantém prisão de acusado de vender vagas em universidades

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (19/8), pedido de liberdade de Olavo Vieira de Macedo, acusado de estelionato por vender vagas nas universidades federais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. A posição da turma confirma pedido de liminar negado pelo ministro Eros Grau, relator, no dia 18 de junho.

Eros Grau lembrou o fato de o réu ter “uma função de destaque no grupo criminoso”. O ministro disse que o decreto de prisão afirma que o grupo atuava com violência, ameaçando de morte alguns de seus membros. O grupo também é acusado de falsificar documentos públicos.

O relator rejeitou os argumentos da defesa de que alguns dos supostos membros do esquema já conseguiram liberdade e de que Macedo é réu primário com bons antecedentes e residência fixa. Para o ministro, se ele fosse solto, ele poderia alterar algumas provas.

Os advogados de Macedo alegavam que a prisão cautelar tem excesso de prazo, já que ele foi preso em maio de 2007. “Há mais de um ano ele é mantido preso, mesmo sendo primário e de bons antecedentes.”

A prisão de Olavo Macedo já tinha sido mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça.

HC 95.077

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2008, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

Gaudério, acontece que 81 dias: a) para alguns...

Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)

Gaudério, acontece que 81 dias: a) para alguns é menos de 81 horas; b) para outros, é mais de 81 semanas. Entendeu?

Mas por que ele continua preso? Já houve julgam...

Gauderio ()

Mas por que ele continua preso? Já houve julgamento em última instância? Afinal, todos são inocentes até prova em contrário. Ah, é que ele esqueceu de alegar que foi algemado de maneira mídiatica...

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