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Fora da internet

Site acusado de ofender governador e procurador é tirado do ar

O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O processo corre em segredo de Justiça.

Para os promotores, o site difamava autoridades como o governador Aécio Neves (PSDB) e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Além disso, não tinha identificação do jornalista responsável pelas notícias. A informação é do jornal O Tempo.

“Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site — que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet", afirma o MP.

A ação de busca e apreensão no escritório do site, chamada de Operação Anonymus, foi feita pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos e a Polícia Militar. O setor do MP para a internet foi criado no dia 16 de julho deste ano. “A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior", explica a promotora Vanessa Fusco.

A Promotoria recebeu representação criminal na qual diz que desde 2007 o site publicava reportagens atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais. O MP entrou com uma ação para que o funcionamento do site fosse suspenso liminarmente enquanto se apura as acusações.

No site, agora, está escrito a seguinte mensagem do MP: “esta página foi suspensa por medida cautelar judicial e o conteúdo é objeto de apuração por indícios de práticas de crimes”. Também foram apreendidos computadores no local.

O site tinha uma campanha em que usava o slogan do MP O que você tem a ver com a corrupção?. O Novo Jornal acrescentava depois da pergunta o nome do procurador.

"Nós estamos cobrando do procurador que desempenhe seu papel. Reconhecemos que as matérias são polêmicas, mas queremos que o Ministério Público 'desengavete' denúncias que chegaram a Minas sobre o mensalão", afirmou o diretor-responsável pelo site, Marco Aurélio Flores Caroni, ao site Comunique-se.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2008, 16h36

Comentários de leitores

3 comentários

CONHEÇAM MAIS O AÉCIO NEVES: http://www.yout...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

CONHEÇAM MAIS O AÉCIO NEVES: http://www.youtube.com/watch?v=UqEimwCupsQ A Globo colocou o Collor, e se arrependeu, tirando-o depois. Colocou o FHC duas vezes, e adorou. Tentou barrar o lula de todas as formas, e não conseguiu. E agora vai querer colocar o Aécio, versão jovem do FHC. Tomara que o Aécio não queira tirar o YOU TUBE DO AR, senão vai pegar muito mal.

Abram as gavetas senhores do Ministério Público...

LUCIANO (Servidor)

Abram as gavetas senhores do Ministério Público, e observe que muitas representações não foram nem autuadas. E, àquelas que tornaram-se procedimentos, não existe deliberações. Muitos servidores estão agora sentados escrevendo para o Consultor, com é meu caso. O meu chefe não trabalha na sexta-feira, mesmo sendo também servidor público.

Muito me admira a preocupação do MP Mineiro!!!?...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Muito me admira a preocupação do MP Mineiro!!!??? A verdade é a seguinte, e olha que não sou anônimo: Em minas, o governador Sr. Aécio Neves, censurou toda a imprensa! Falada,escrita e televisionada (tem uma matéria do Le Monde sobre isso e da bbc veja em http://www.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g). Ninguém fala mal deste senhor, que só vive no Rio de Janeiro. Principalmente em Angra dos Reis! Mandei há pouco tempo um e-mail para o Jornal Estado de Minas, denunciando o descaso com uns "guard rails" que estão serpenteando entre Belo Horizonte e Contagem, e o Jornal não publicou, porque aferia em tal e-mail a incompetência dos três entes responsáveis - um deles o governador mineiro! Situação, que agora em outubro, vai fazer um ano! O atual candidato a prefeito ( que a rigor, vai mesmo somente "tapar o buraco" que o Sr. Pimentel (guerrilheiro de raro em raro), só é candidato porque deu mais de dois milhões de reais para o Ciro Gomes! Não tem experiência administrativa é um eterno desconhecido do povo! Resta saber, quanto este senhor pagou para ser indicado... Na veja desta semana, o vice presidente falou com autoridade! Em minas, temos nome melhor para ser presidente. Um deles, o Patrus! Dr. Fabrício M Souza Pós graduado em Direito Público Mestrando em Direito Penal

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